DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 34/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.039/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.572/2019

806.040/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.573/2019

806.041/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.574/2019

806.042/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.575/2019

806.043/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.576/2019

806.044/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.577/2019

806.045/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.578/2019

806.046/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA -Alvará N°1.579/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.114/2017-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°474/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.132/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°467/2019

807.540/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°483/2019

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°479/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.- NOT NºOfício 471/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°465/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 12/02/2025

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 19/05/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.- AI N°31/2019; 32/2019; 33/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- NOT Nº453/2019

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 06/01/2012

806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- Registro de Licença N°39/2010- Publicado no DOU de 09/11/2010

806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°33/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°31/2011- Publicado no DOU de 26/09/2011

806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO LTDA- Registro de Licença N°12/2012- Publicado no DOU de 27/06/2012

806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- Registro de Licença N°39/2014- Publicado no DOU de 31/12/2014

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N°11/2016- Publicado no DOU de 29/07/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°466/2019

806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME-OF. N°360/2019

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

806.133/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

806.134/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

806.135/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

806.136/2006-CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

806.220/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

806.221/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

806.222/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

806.223/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

806.233/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

806.234/2008-SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.075/2018-JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°461/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.111/2015-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A

806.172/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

806.033/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.069/2016-A. DAS G. C. CARNEIRO

806.108/2016-MIGUEL ALVES DE SOUZA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Subistituto