DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 25/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.072/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°591/2019/ANM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.507/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME

826.508/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME

826.006/2019-ADROALDO BUENO

826.069/2019-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO

826.070/2019-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO

826.071/2019-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Alvará n°3068/2017 - Cessionario:826.068/2019-Antonio Carlos Buchmann Filho- CPF ou CNPJ 394.048.629-91

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.423/2016-ADROALDO BUENO FI- Cessionário:826.006/2019-Adroaldo Bueno

826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:826.069/2019; 826.070/2019; 826.071/2019-Antonio Carlos Buchmann Filho

826.733/2016-GILMAR JARENTCHUK- Cessionário:826.507/2018; 826.508/2018-Arena Mineração Ltda Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-OF. N°590/2019

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°720/2019

826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°357/2019/ANM/PR

826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°249/2019/ANM/PR

826.470/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°249/2019/ANM/PR

826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-OF. N°243/2019/ANM/PR

826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-OF. N°243/2019/ANM/PR

826.864/2016-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°245/2019/ANM/PR

826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°244/2019/ANM/PR

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.341/2018-BRITADOR SUDOESTE EIRELI EPP-Alvará N°2256/2019/17/05/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02- Alvará n°15478/2010

826.209/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001-57- Alvará n°6028/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-IRATI/PR - Guia n° 29/2019-5000toneladas-argila- Validade:19/02/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.999/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 1675,44 para 50-Granito-Adrianópolis/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.719/2015-ALBINO DZAZIO-Àgua Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada e Litinada-Ponta Grossa/PR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.124/2017-MARTIM BOJARSKI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°709/2019

826.720/2006-R. MINAS LTDA.-OF. N°592/2019

826.159/2010-R. MINAS LTDA.-OF. N°592/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 28/2019-5000ton/ano-Talco- Validade:12/06/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.361/2018-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.369/2018-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.370/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

826.371/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

826.372/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

826.373/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.008/2004-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- AI N° 188/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°708/2019

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°647/2019

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-Mármore

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

826.460/2017-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES- Cessionário:Enernolte Geradora, Distribuidora e Comercializadora de Energia Eireli- CNPJ 29.043.139/0001-02- PLG n°29/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 373/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996

826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 374/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996

826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 375/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996

826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 376/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996

826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - Registro de Licença N° 377/1996 - Publicado no DOU de 22/04/1996

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°574/2019/ANM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 166/1992 - Vencimento em 19/03/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.541/2014-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ-OF. N°719/2019 - Gerência Regional/PR

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.430/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2019 de 26/06/2019

826.432/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°06/2019 de 26/06/2019

826.442/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°04/2019 de 26/06/2019

826.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET- Registro de Extração N°07/2019 de 26/06/2019

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

826.035/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente