DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 188/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.230/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

833.910/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

832.035/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

832.036/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

832.042/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

832.124/2018-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA-OF. N°1542/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°189/2019-DIREM/ANM/MG

833.713/2011-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1586/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Defere pedido de reconsideração(182)

832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°149 e 150/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1481 e 1495/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°1268/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1248/2019-FISCALIZAÇÃO-DIREM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-Determina apresentação de licença ambiental conforme Oficio nº1482/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-1269/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.571/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME - AI N°1296/2018-FISCALIZAÇÃO-DNPM/MG

832.140/2011-AIMORÉS ENERGIA ELÉTRICA LTDA - AI N°1317/2019-FISCALIZAÇÃO-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.763/2002-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ACÁCIAS LTDA.-OF. N°1749/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1909/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1879/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1873/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.490/2018-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1944/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 605/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.616/1993-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA- AI N° 483 e 484/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1988/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

001.273/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1934/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

834.616/1993-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1546/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.400/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1643/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.341/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1718/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°1957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°1957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 23/10/2019

830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4573/2015 - Vencimento em Indeterminado

831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N° 4552/2015 - Vencimento em 31/12/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA -AI N°02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1637/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.574/2017-MB MINERADORA-OF. N°1899/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.695/2017-WILIAM DONIZETE BRITO-OF. N°1790/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-OF. N°1888/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.362/2018-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS ME-OF. N°1901/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.799/2018-ANTÔNIO DOS REIS COSTA-OF. N°1964/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1541/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1548/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.932/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1547/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1646/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.936/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1647/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.937/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1648/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1602/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°1596/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.941/2018-TENECIRIO LEITE JUNIOR-OF. N°1599/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.984/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-OF. N°1601/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.905/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1470/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.270/2017-L.A.VIEIRA ME-OF. N°1474/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.760/2017-ARETRANS LTDA-OF. N°1432/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.823/2017-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°1434/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1604/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente