DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 54/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 18/2019-50.000t-Areia- Validade:04/10/2019

871.285/2016-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME-SENTO SÉ/BA - Guia n° 32/2019-16.000t-Quartzito- Validade:28/07/2020

870.325/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-MAIQUINIQUE/BA, JORDÂNIA/MG - Guia n° 30/2019-16.000t-Quartzito- Validade:28/09/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.- Área de 966,06ha para 66,01ha-Caulim-Prado/Bahia

873.031/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- Área de 992,80ha para 196,23ha-Gabro-Riacho de Santana/Bahia

871.699/2014-CARLOS CÉSAR BARBOSA- Área de 1.816,55ha para 1.433,31ha-Minério de Manganês-Jacobina/Bahia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.601/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Minério de Ferro-Coração de Maria/BA

873.602/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Minério de Ferro-Coração de Maria/BA

873.689/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Minério de Ferro-Coração de Maria/BA

871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-126,59ha-116,07ha/Bahia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.645/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°2273/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.094/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°13.469/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.132/2012-DÉBORA PRESOTTO-ALVARÁ N°784/2013

872.282/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.122/2016

870.707/2014-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°14.473/2015

870.940/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.-ALVARÁ N°2.023/2016

870.975/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.038/2016

870.977/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.040/2016

870.978/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.041/2013

870.979/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.042/2013

870.980/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.043/2016

870.981/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.044/2016

870.983/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.046/2016

870.985/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.048/2016

871.457/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.-ALVARÁ N°15.185/2015

871.458/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.-ALVARÁ N°15.186/2015

871.459/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.-ALVARÁ N°15.187/2015

871.546/2014-PAULO CESAR DE LIMA-ALVARÁ N°16.202/2015

872.094/2014-PAULO CESAR DE LIMA-ALVARÁ N°15.286/2015

872.095/2014-PAULO CESAR DE LIMA-ALVARÁ N°15.287/2015

872.084/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°16.560/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 27/2019-36.000t-Areia- Validade:17/09/2019

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 28/2019-36.000t-Areia- Validade:17/09/2019

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA, CAMAÇARI/BA - Guia n° 31/2019-12.000t-Argila- Validade:11/01/2021

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 20/2019-50.000t-Charnoquito- Validade:27/03/2020

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 26/2019-10.000t-Mármore- Validade:22/01/2020

872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 29/2019-50.000t-Calcário- Validade:03/02/2020

871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 33/2019-12.000t-Quartzito- Validade:07/01/2020

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente