DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 47/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.028/2019-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

810.069/2019-FLÁVIO JOSÉ CENATTI

810.111/2019-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA

810.128/2019-REINALDO OLIVEIRA DA SILVA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.602/2015-AREAL MINAS LTDA

810.604/2015-AREAL MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.284/2011-MARIA ANGÉLICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°236/2019

810.821/2018-MARLEI ALVES DA SILVA CASAL-OF. N°238/2019

810.853/2018-RAFAEL B.APOLO-OF. N°120/2018

810.983/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2019

810.049/2019-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-OF. N°123/2019

810.095/2019-FLÁVIO JOSÉ CENATTI-OF. N°119/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA- Alvará n°8164/2017 - Cessionario:810.852/2018-Maria Santa Sanches- CPF ou CNPJ 670.338.300-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°229/2019

811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°235/2019

810.161/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°233/2019

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°239/2019

810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°011/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.758/2007-GRANJA SANTA LÚCIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.172/2017-CARLO TONINELLO- Cessionário:Extração Brasil Ltda Me- CPF ou CNPJ 19.904.215/0001-65- Alvará n°8143/2017

810.350/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP- Cessionário:Vergani & Pinto Ltda- CPF ou CNPJ 12.167.062/0001-71- Alvará n°4808/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ARROIO DOS RATOS/RS - Guia n° 02/2019-12.000t-Argila- Validade:1(um)ano

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.168/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA -Alvará N°9522/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.587/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Rio Pardo e Vale Verde/RS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.371/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°6315/2015

810.597/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°6316/2015

810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6331/2015

810.022/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°1461/2016

810.102/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2258/2015

810.106/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2259/2015

810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6247/2015

810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6261/2015

811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-ALVARÁ N°6382/2014

811.147/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°14855/2015

811.278/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°1464/2016

811.574/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1466/2016

811.584/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1467/2016

811.587/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1468/2016

811.590/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1469/2016

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°06/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.859/2007-GEREMIAS SOARES FERREIRA FI- Cessionário:Silvio Rb Brocardo Fi- CNPJ 03.789.751/0001-27- Registro de Licença N° 125/2008- Vencimento da Licença: 01/11/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.126/2010-ANTÔNIO PRESCENDO

810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.139/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvará n° 807/1992 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06

810.141/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Alvará n° 483/1989 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06

RONALDO MOSSMANN

Gerente