DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 165/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.132/1952-VALE S A- AI N° 394;528/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

004.856/1960-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI N° 616/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1345;1343;1346;1344/2018-DNPM/MG

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 081/2019-ANM/MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 076,096 e 141;140;138;077,97 e 114;078,098 e 139;134,135 e 136;117;069;070;071;064/2019-ANM/MG;277;278;388;387;386;273;259;254;260;518;519;520;521;524;525/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.193/1982-VALE S A- AI N° 527;393/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.641/1989-VALE S A- AI N° 526;289;392/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 035,036,037,038,039 e 040/2019-ANM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 1066/2018-DNPM/MG

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI Nº 563,676,974 e 975/2018-DNPM-MG;1338/2018-DNPM/MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 1043,1044,1046/2018-DNMP/MG;1045,1048,1049,1050/2018-DNPM/MG; 1184,1185,1186,1187,1188,1189,1256,1257,1258,1259 e 1260/2018 - DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.150/1983-VALE S A-OF. N°1918/2019-DISBM/ANM/MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1422 e 1439/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Aceita defesa apresentada(475)

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°638/2019-DISBM/ANM/MG - Vale SA-Filial:Vale Paraopeba- No prazo de 10 dias

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°067/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias

930.193/1982-VALE S A-OF. N°595/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1476/2019-DISBM/ANM/MG, para arrendatário Vale S A- No prazo de 15 dias

930.641/1989-VALE S A-OF. N°622/2019-DISBM/ANM/MG;721/2019-DISBM/ANM/MG;1231/2019-DISBM/ANM/MG - FILIAL Vale Itabira- No prazo de 10 e 15 dias

930.925/2005-VALE S A-OF. N°1755/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

811.903/1971-Minar Mineração Aredes Ltda- AI N°282;284;281;283;390;262;261;/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;103 ;143;102;110;094;065/2019-ANM/MG;

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°070/2019-DISBM/ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente