Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.157/2016-AIRTON LUIZ CARUS-ALVARÁ N°3992/2016-Destacado do DNPM 866.939/2013-ALVARÁ N°15979/2015-Vencimento em 11/12/2017 RELAÇÃO N o- 72/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.125/1995-VALE S A Despacho publicado(256) 820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-Nos termos da Nota nº 495/2015/ACGT/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e NOTA Nº 00042/2016/PROC/PFDNPMSP/PGF/AGU, aprovadas pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo de fls.415-426. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.125/1995-VALE S A-ALUMÍNIO.- Prazo de 03(TRES) ANOS. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.174/2005-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:CALCÁRIO. 806.149/2009-MINERAÇÃO AURIZONA LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 840.040/2001-EBAM - EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A.-GRANITO. Despacho publicado(316) 890.414/1998-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.- Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor- Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao PEDIDO DE ANULAÇÃO dos procedimentos de disponibilidade formalizado pela Comissão Julgadora. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.174/2005-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 840.040/2001- Recurso interposto por MINERAÇÃO AU- RORA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 871.328/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MINE- RAÇÃO LTDA. 860.235/2004- Recurso interposto por VITACAL COMÉR- CIO E REPRESENTACÕES LTDA. 815.074/2005- Recurso interposto por DESMONTE MINE- RAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. 862.889/2008- Recurso interposto por ITAMAR LUIZ MEI- RELES SACHETO Da provimento ao recurso interposto(1807) 815.174/2005- Recurso interposto por OURO PRETO MI- NERAÇÃO LTDA. 806.149/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AU- RIZONA S/A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 815.174/2005-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- DOU de 806.149/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO- DOU de 27/2/2012, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 63. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.803/1996-A. J. POTTER & CIA LTDA-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto por T J ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e MANTENHO a DECISÃO do Superintendente do DNPM/SC de folha 351, publicada no Diário Oficial da União de 23/8/2011. RELAÇÃO N o- 73/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.125/1995-VALE S A- Publicado DOU de 12/6/2012. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 840.040/2001-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 09/3/2015, apresentada pela empresa GUARANY SIDE- RURGIA MINERAÇÃO S/A RELAÇÃO N o- 74/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.514/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.628/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.629/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.630/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 880.407/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.423/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.504/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.505/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.506/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.071/2007- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO 826.646/2010- ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 804.949/1973-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 815.105/1986-CYSY MINERAÇÃO LTDA 811.038/1995-LUCIANA BANDEIRA DOS SANTOS 830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA 832.821/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA 886.288/2005-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA 840.335/2009-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP 831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-Nos termos do PARECER Nº 001/2016/CFAM/DIFIS/JSC, e DESPACHO-DIFIS Nº193/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada e MANTENHO AS MUL- TAS aplicadas referentes aos Autos de Infração nºs 683/2013 e 684/2013. TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.040/2012-VITORINO RODRIGUES LEÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.506/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0289/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.239/2009-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.-MINÉRIO DE OURO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.101/2015-MIGUEL BENEDITO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°03/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 20/08/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.302/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA 880.075/2015-HEIDER MORAES DE OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.006/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°146/2016 - SUP.DNPM/ES.-DOU de 11/04/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 861.301/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-DECLARO HABILITADAS AS PROPOSTAS DE: MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.441/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°421/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.441/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°422/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.885/2013-KIN CARLOS GOMIDES-Registro de Licença N°40/2016 de 18/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO 861.339/2013-MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FI- LHO-Registro de Licença N°39/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 05/04/2017 861.288/2014-ALBERTINO DE DEUS PASSOS-Registro de Licença N°34/2016 de 30/03/2016-Vencimento em 16/10/2016 860.144/2015-RD DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°29/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 24/02/2019 860.940/2015-CERÂMICA J M PAULISTA LTDA-Registro de Licença N°38/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 02/07/2018 861.142/2015-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°37/2016 de 05/04/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 861.490/2015-GEVERSON BENTO PEREIRA-Registro de Licença N°36/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 03/12/2017 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-AI N°809/2006 - (de acordo com Despacho nº 1856/2015/SC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU) Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL- AI N°809/2006 - (de acordo com Despacho nº 1856/2015/SC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A- DOU de 29/01/2016 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2016 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução Processo de cobrança nº932.180/2009 Notificado: Setovi Mineração Ltda CNPJ/ CPF:26.017.301/0001-11 NFLDP nº4844/2009 Valor:$ 232.855,23 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.312/2013-JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE ME- Cessionário:Britamix Britamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 07.768.877/0001-76- Alvará n°3971/2014 RELAÇÃO N o- 74/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.145/2015-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FI- LHO-Registro de Licença N°418/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado 846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR-Registro de Licença N°419/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)