DESPACHO Nº 960, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 16/08/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 696, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017 e de acordo com a Portaria ANP nº 318, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.012525/2014-40, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de solventes da PETRODANSK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDROCARBONETOS LTDA., CNPJ nº 14.547.557/0001-51, situada na Rua Carmelindo Rosato, nº 300, Distrito Industrial, Rafard - SP, com capacidade de produção de 180 m³/d, que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para a obtenção de outros solventes por meio de fracionamento. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 697, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.008631/2018-52, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20680-5. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 698, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.005442/2018-28, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20483-4. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 960, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.003837/2014-62, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 0261/2014 da Unidade de Pesquisa BioMA - Laboratório de Biologia Molecular Ambiental, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 961, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.006819/2018-66, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0821/2018 da Unidade de Pesquisa Agência Espacial Brasileira, vinculada à Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ nº 86.900.545/0001-70. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 962, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.006578/2018-55, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0819/2018 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Mecânica de Precisão, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 13/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6149/2018-846.262/2015-PBTUR HOTEIS S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 91/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6148/2018-848.051/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 121/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6076/2018-860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6077/2018-861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA C O S TA - TRANSPORTADORA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6079/2018-860.609/2016-RUBENS MARTINS MOURÃO- 6080/2018-861.258/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 6081/2018-860.449/2018-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 6082/2018-860.471/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6083/2018-860.472/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6084/2018-860.473/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6085/2018-860.474/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6086/2018-860.475/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6087/2018-860.476/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6088/2018-860.477/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6089/2018-860.478/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6090/2018-860.479/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6091/2018-860.480/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6092/2018-860.481/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6093/2018-860.482/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6094/2018-860.489/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - 6095/2018-860.490/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 133/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6096/2018-872.361/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 6097/2018-872.362/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 6098/2018-872.363/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 6099/2018-870.048/2016-EDUARDO CRUZ MORAES- 6100/2018-871.992/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 6101/2018-872.776/2016-SILVIO ROBERTO DE BRITO- 6102/2018-870.276/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A - 6103/2018-870.835/2017-JAQUELINE OLIVEIRA GUIMARÃES- 6104/2018-870.925/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 6105/2018-870.945/2017-LEILDO LIMA RIBEIRO ME- 6106/2018-871.153/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- 6107/2018-871.154/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- 6108/2018-871.160/2017-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 6109/2018-871.166/2017-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 6110/2018-871.586/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- 6111/2018-871.611/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 6112/2018-871.612/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 6113/2018-871.613/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 6114/2018-871.823/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 6115/2018-871.856/2017-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP- 6116/2018-871.863/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- 6117/2018-871.864/2017-LEONARDO REIS SANTANA- 6118/2018-872.034/2017-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6119/2018-872.079/2017-NADMA MARDENI RODRIGUES- 6120/2018-872.093/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- 6121/2018-872.102/2017-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- 6122/2018-872.111/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS- 6123/2018-872.120/2017-IVAN SANTOS DA SILVA ME- 6124/2018-872.143/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- 6125/2018-872.147/2017-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA. EPP- 6126/2018-870.186/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA- 6127/2018-870.198/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6128/2018-870.842/2017-EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- 6129/2018-870.853/2017-EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- 6130/2018-870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA- 6131/2018-871.280/2017-ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- 6132/2018-871.439/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- 6133/2018-871.866/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 6134/2018-870.335/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6135/2018-870.336/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6136/2018-870.337/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6137/2018-870.338/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6138/2018-870.339/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6139/2018-870.340/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6140/2018-870.341/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6141/2018-870.342/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6142/2018-870.343/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6143/2018-870.496/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6144/2018-870.497/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6145/2018-870.498/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6146/2018-870.499/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- 6147/2018-870.500/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA