Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019123100114 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 66/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.230/2019-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA. 826.252/2019-JOEL STANGE 826.256/2019-MARISA DELINSKI WEIBER ME 826.257/2019-MARISA DELINSKI WEIBER ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Alvará n°8345/2017 - Cessionario:826.316/2019; 826.317/2019-Maahs Comércio de Areia e Brita Eireli- CPF ou CNPJ 05.133.291/0001-00 826.248/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Alvará n°9451/2017 - Cessionario:826.348/2019; 826.369/2019; 826.374/2019-Cotragon Extração Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 75.193.698/0001- 08 826.664/2017-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- Alvará n°782/2018 - Cessionario:826.395/2019; 826.396/2019; 826.397/2019; 826.398/2019; 826.399/2019- Extração de Areia Fundão Ltda- CPF ou CNPJ 79.390.530/0001- 43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.669/2006-NILSON SOARES-OF. N°36/2019/SEREM - PR/GER - PR Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.562/2016-ODAIR FREITAS DE CAMPOS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.676/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER- Área de 39,69 para 33,72-Areia- Piem/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11092/2014 826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11093/2014 826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11094/2014 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-ALVARÁ N°8323/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8089/2014 826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8090/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°363/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°364/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°365/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°366/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°367/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°361/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.078/2000-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°362/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°369/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.218/2010-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°375/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°376/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°370/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°372/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.252/2012-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°360/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°373/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°377/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°374/2019/SEFAM - PR/GER - PR Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 238/SEFAM - PR/2019-16.500ton/ano-Saibro- Validade:12/12/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1. Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada a área, tema e subtema abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP NO 0933/2019 . UNIDADE DE PESQUISA INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM QUÍMICA . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-MG . CNPJ/MF 03.773.700/0083-53 . PROCESSO ANP 48610.217251/2019-98 . LO C A L I Z AÇ ÃO BELO HORIZONTE - MG . Á R EA TEMA . . BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO OUTROS . OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS OUTROS MARIA INÊS SOUZA DESPACHO Nº 1.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1. Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada a área, tema e subtema abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP NO 0933/2019 . UNIDADE DE PESQUISA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-MG . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM QUÍMICA . CNPJ/MF 03.773.700/0083-53 . PROCESSO ANP 48610.217251/2019-98 . LO C A L I Z AÇ ÃO BELO HORIZONTE - MG . Á R EA TEMA . . BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO OUTROS . OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS OUTROS MARIA INÊS SOUZA DESPACHO Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MS0196848 AUTO POSTO LUANNY EIRELI 12.342.238/0001-84 48610.008660/2019-03 PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO Nº 1.168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM . Alexandre de Souza Lima Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Almir Beserra dos Santos Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Bruno Felippe Silva Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Diogo Valerio Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Érica Vanessa Albuquerque de Oliveira Técnico em Regulação . Felipe da Silva Alves Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Guilherme de Biasi Cordeiro Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Jader Conde Rocha Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Jader Pires Vieira de Souza Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Jardel Farias Duque Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Karine Alves de Siqueira Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Leonardo Jardim da Silva Faria Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Luciano de Gusmão Veloso Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Magno Antonio Calil Resende Silveira Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Marcello Gomes Weydt Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Marcio Bezerra Assumpção Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Marco Antonio Barbosa Fidelis Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Mário Jorge Figueira Confort Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Priscila Raquel Kazmierczak Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Roberto de Castro Rebello Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . Rodrigo Ayres Padilha Espec. em Reg. de Aviação Civil . Thiago Armani Miranda Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Fica revogado o Despacho nº 724, de 9 de setembro de 2019. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: