concessão de lavra — página do DOU de 30/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 118/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:MARINGÁ FERRO LIGA S.A- CNPJ 61.082.988/0001-70 - Termino do arrendamento: 30 ANOS ,A PARTIR DA VERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 1 JULHO 2043 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.549/1998-CARLOS DAMASCENO E SOUZA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº98/2006- Cessionário:PORTO DE AREIA DAMASCENO & DAMASCENO LTDA-ME- CNPJ 09.472.729/0001-35 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº225/2003- Cessionário:CRISTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 19.442.547/0001-75 870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Portaria de lavra nº327/2007- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.519.873/0001-29 821.451/2001-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 406/2008- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA- CNPJ 12.245.644/0001-29 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- Cessionário:815.593/2013 E 815.594/2013-CONFER CONSTRUTO- RA FERNANDES LTDA Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 011.661/1942-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010 005.211/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010 007.408/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010 008.217/1958-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S A-PORTARIA DE LAVRA Nº473/2006- Cessionário:890.228/2014-GCB MINE- RAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- Arrendatário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.006/2006-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°1391/2014 850.283/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1474/2014 850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°1457/2014 850.942/2006-GENOIR DALL AGNOL-OF. N°1488/2014 851.211/2008-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1442/2014 851.219/2008-ZEZITO DIAS ALVES-OF. N°1426/2014 850.069/2009-WALTER DE OLIVEIRA-OF. N°1444/2014 850.561/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA- OF. N°1441/2014 850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1389/2014 850.877/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°1463/2014 850.878/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°1392/2014 850.950/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA.-OF. N°1473/2014 850.956/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA.-OF. N°1456/2014 851.139/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1390/2014 851.253/2011-CNB ENGENHARIA LTDA-OF. N°1489 851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1430/2014 851.268/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1388/2014 850.462/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1471/2014 850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°1393/2014 850.513/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°1459/2014 850.548/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA.-OF. N°1378/2014 850.618/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1398/2014 850.622/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1399/2014 850.641/2012-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1394/2014 850.645/2012-NILTON BERTUCHI-OF. N°1395/2014 851.220/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1409/2014 851.263/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°1434/2014 851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1446/2014 851.289/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APRO- VEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1381/2014 851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO-OF. N°1380/2014 851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE- FLORESTAMENTO LTDA-OF. N°1451/2014 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1453/2014 850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO-OF. N°1423/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.555/2011-JOÃO ANGELO FONTANA-OF. N°1467/2014 850.556/2011-JOÃO ANGELO FONTANA-OF. N°1465/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.056/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO-OF. N°1497/2014 850.057/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO-OF. N°1496/2014 850.414/2005-ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1500/2014 850.237/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°1502/2014 850.177/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°1415/2014 850.178/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°1498/2014 850.184/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1387/2014 850.218/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TORARI-OF. N°1404/2014 850.463/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1501/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.418/2000-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1021/2014 850.421/2000-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1510/2014 850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1619/2014 850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1511/2014 850.413/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°1624/2014 850.413/2010-B BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME-OF. N°1626/2014 850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1627/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.593/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1622/2014 850.596/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1620/2014 850.610/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1621/2014 850.303/2012-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1400/2014 850.688/2013-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1625/2014 850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-OF. N°1632/2014 RELAÇÃO N o- 161/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.791/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 851.113/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.114/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.118/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.120/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.869/2005-VALE S A 851.562/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME 851.934/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 852.088/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.289/2014-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.286/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.354/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA. 850.407/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.037/2013-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 851.238/2013-ANTONIO EDEGAR FRANCK 851.712/2013-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA. 850.147/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere pedido de reconsideração(181) 850.826/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Despacho publicado(256) 850.653/1996-VALE S A-Prorroga prazo para cumprimento de exigência - OF. Nº.2.972/5º DS/DNPM/PA - Prazo 30 dias 850.070/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Não conhece relatório final de pesquisa. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°4499/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.550/2013-FABÍOLA MAGALHÃES DE ALMEIDA- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES- CPF ou CNPJ 22.825.491/0001-42- Alvará n°12752/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.243/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°1191/2005 850.646/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA -Alvará N°963/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.080/2011-FABIO VICENTE MALINSKI - PLG N°23/2014 de 08/07/2014 - Prazo 05 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.765/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.766/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.768/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.293/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.294/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.295/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.296/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.342/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.476/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.526/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA 850.559/2014-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP 850.563/2014-ELIAS GOMES BEZERRA 850.565/2014-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA