SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 62
Processos citados
- 826.455/1996
Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.455/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°88/2010-60 dias
- 826.680/1996
826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias
- 826.104/1998
826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1.275/2010-60 dias
- 826.278/1999
826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
- 826.726/2001
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°1.600/2009-180 dias
- 826.925/2001
826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1.213/2009-180 dias
- 826.941/2001
826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
- 826.003/2002
826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias
- 826.141/2002
826.141/2002-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-OF. N°930/2009-180 dias
- 826.407/2002
826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias
- 826.414/2002
826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°410/2007-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 826.225/1990
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- NOME
- 826.303/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 826.059/2011
826.059/2011-DIRCEU JORGE ANDREATTA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 826.567/2009
826.567/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME
- 878.046/2008
o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.046/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°155/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 878.128/2008
878.128/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.129/2008
878.129/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.130/2008
878.130/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.131/2008
878.131/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.132/2008
878.132/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.133/2008
878.133/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.134/2008
878.134/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.135/2008
878.135/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.136/2008
878.136/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.137/2008
878.137/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.138/2008
878.138/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.139/2008
878.139/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.140/2008
878.140/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.141/2008
878.141/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.142/2008
878.142/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.143/2008
878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.144/2008
878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.147/2008
878.147/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.148/2008
878.148/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.149/2008
878.149/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.150/2008
878.150/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.151/2008
878.151/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.152/2008
878.152/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.153/2008
878.153/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.018/2009
878.018/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.019/2009
878.019/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:FBX FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 878.152/2009
878.152/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.547/2010
- 878.153/2009
878.153/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.548/2010
- 878.154/2009
878.154/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.549/2010
- 878.155/2009
878.155/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.550/2010
- 878.156/2009
878.156/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.551/2010
- 878.157/2009
878.157/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.552/2010
- 878.158/2009
878.158/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.571/2010
- 878.159/2009
878.159/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.553/2010
- 878.160/2009
878.160/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.554/2010
- 878.163/2009
878.163/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.555/2010
- 878.164/2009
878.164/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.556/2010
- 878.165/2009
878.165/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.557/2010
- 878.166/2009
878.166/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.558/2010
- 878.167/2009
878.167/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.561/2010
- 878.190/2009
878.190/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.563/2010
- 878.191/2009
878.191/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.564/2010
- 878.192/2009
878.192/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.565/2010
- 878.193/2009
878.193/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.566/2010
- 878.194/2009
878.194/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.567/2010
- 878.195/2009
878.195/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.568/2010
- 878.196/2009
878.196/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.569/2010
- 878.197/2009
878.197/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.570/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 878.053/2002
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-
- 605.626/1976
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°46/2011 (PRAZO 90 DIAS) Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
- 878.012/1999
878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 878.021/2009
878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF.
- 864.437/2007
o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.437/2007-LUIZ AUGUSTO ATHERINO
- 864.509/2010
864.509/2010-SERGIO DE CASTRO FONSECA
- 864.547/2010
864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
- 864.559/2010
864.559/2010-MARCO ANTONIO ALMEIDA CORSINI
- 864.586/2010
864.586/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
- 864.588/2010
864.588/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
- 864.589/2010
864.589/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
- 864.616/2010
864.616/2010-JOSE ROBERTO LAURETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 864.570/2010
864.570/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 864.070/2009
864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 864.643/1996
864.643/1996-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA
- 864.071/2003
864.071/2003-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA
- 864.072/2003
864.072/2003-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 864.300/2008
864.300/2008-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROS- PECÇÃO GEOLÓGICA LTDA-OF. N°013/2011/FISC/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 864.187/2006
864.187/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA-OF. N°78/2009 - FISC/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 864.097/2008
864.097/2008-RENATO GODINHO- Cessionário:Ricardo Alexandre Do Nascimento- CPF ou CNPJ 84200120763- Alvará n°5.219/2008
- 864.054/2010
864.054/2010-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17785304000104- Alvará n°11088/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 864.394/2007
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO - Guia n° 04/2011-50.000Toneladas-Minério De Ouro- Validade:03/09/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 860.787/1993
860.787/1993-COLORGEMS LTDA- Área de 9531,90 para 998,64-Granada
- 864.001/2003
864.001/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Área de 999,91 para 336,45-Zirconita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 864.380/2010
864.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13695/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 864.122/2008
864.122/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
- 864.123/2008
864.123/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
- 864.124/2008
864.124/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 864.471/2007
864.471/2007-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO-ALVARÁ N°12.575/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 864.061/2011
864.061/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
- 864.062/2011
864.062/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
- 864.063/2011
864.063/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
- 864.064/2011
864.064/2011-FRANCISCO BATISTA FILHO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
- 864.186/2003
864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LT- DA ME- Registro de Licença N°055- Publicado no DOU de 01/10/2003 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
- 864.496/2010
864.496/2010-CERITO CERÂMICA RIO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença n°01/2011 de 17/08/2010-Vencimento em 24/08/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 864.800/2008
864.800/2008-QUERIDO & QUERIDO LTDA
- 864.040/2009
864.040/2009-CHIRLEY TEREZINHA AIRES ALVES ME
- 864.054/2009
864.054/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
- 864.387/2009
864.387/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
- 864.388/2009
864.388/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E
- 864.010/2011
864.010/2011-ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS
- 864.040/2011
864.040/2011-CERÂMICA SERRANA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 864.926/2008
864.926/2008-JEFFERSON FERREIRA BATISTA
- 864.932/2008
864.932/2008-ANTÔNIO PAULINO ALVES
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/03/2011, p. 62