Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 2 de — página do DOU de 04/04/2016

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n leia-se: SEQ. PROCESSO SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO 48500.005309/2015-76 UFV PARACATU 4 Solaire Paracatu IV Energia Solar SPE S.A. CNPJ: 23.742.142/0001-20 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 1º de abril de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº 373 ANTICORROSIVA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 60.928.355/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000539/2016 - 00 ALMAGARD 3752 NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000541/2016 - 71 ALMASOL LE 1250 HIGH TEMPERATU- RE LUB NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000542/2016 - 15 LE 5182 PYROSHIELD NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000548/2016 - 92 MONOLEC 4622 MULTIPLEX LUB NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000540/2016 - 26 ALMASOL LE 452 M LUB NLGI 00 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000538/2016 - 57 ALMASOL LE 9901 SYNTEMP LUB NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE Nº 374 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.338.434/0001-57 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000721/2016 - 52 INCOL ABSOLUTE MOTO SAE 10W30 API SJ, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 17340 48600.000719/2016 - 83 INCOL HD SAE 40 API CF (MOTORES ESTACIONÁRIOS) ÓLEO LUBRIFICANTE 17339 48600.000720/2016 - 16 INCOL SUPER SAE 50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.000720/2016 - 16 INCOL SUPER SAE 30 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 375 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000781/2016 - 75 UNIGEROL SAE 140 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.000779/2016 - 04 UNIGEROL SAE 80W API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.000782/2016 - 10 UNIGEROL SAE 250 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.000780/2016 - 21 UNIGEROL SAE 90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 376 KELPEN OIL BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.099.254/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000746/2016 - 56 VITAMARINE FC-W SAE 10W-30 NMMA FCW ÓLEO LUBRIFICANTE 17336 48600.000743/2016 - 12 SUPER VITA PREMIUM SAE 20W-50 API SL, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.000742/2016 - 78 SUPER VITA PREMIUM SS SAE 10W-40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 10698 48600.000744/2016 - 67 SUPER VITA PREMIUM SS SAE 10W-30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 10698 Nº 377 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA. - CNPJ nº 21.498.454/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000748/2016 - 45 REPSOL CARTAGO MULTIGRADO EP SAE 80W90 API GL-5, MB-APPROVAL 235.0, MAN 342 TYPE-M1, RENAULT AXLES, DAF API GL-5,MIL-L-2105D, ZF TE-ML 07A/ 08/ 16B/ 16C/ 17B/ 19B/ 21A, VOITH 3.325.-339 ÓLEO LUBRIFICANTE 17337 Nº 378 SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 14.993.396/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000715/2016 - 03 MOTORS PRIME SYNTEX PLUS SAE 5W30 API SN, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17338 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 1º de abril de 2016 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 2 de abril de 2016. Nº 813. Processo nº 48500.004892/2007-98. Interessados: Destilaria Melhoramentos Nova Londrina S.A. Usina: UTE Destilaria Melhoramentos. Unidade Geradora: UG1 de 6.400 kW. Localização: Município de Jussara, Estado do Paraná. Nº 814. Processo nº 48500.004892/2007-98. Interessados: Destilaria Melhoramentos Nova Londrina S.A. Usina: UTE Destilaria Melhoramentos. Unidade Geradora: UG3 de 10.000 kW. Localização: Município de Jussara, Estado do Paraná. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 2 de abril de 2016. Nº 815. Processo nº 48500.002343/2002-94. Interessados: Mata Velha Energética S.A. Usina: PCH Mata Velha. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 12.000 kW cada, totalizando 24.000 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios de Cabeceira Grande e Unaí, Estado de Minas Gerais. Nº 816. Processo nº 48500.000578/2015-46. Interessados: Japungu Agroindustrial S.A. Usina: UTE Japungu. Unidade Geradora: UG3 de 12.000 kW. Localização: Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. Nº 817. Processo nº 48500.000578/2015-46. Interessados: Japungu Agroindustrial S.A. Usina: UTE Japungu. Unidade Geradora: UG4 de 12.000 kW. Localização: Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO RETIFICAÇÃO No Despacho nº 3.790, de 24 de novembro de 2015, publicado no DOU nº 225, de 25 de novembro de 2015, seção 1, página 50, onde se lê "UG1 a UG3, totalizando 18.380 kW de capacidade instalada", leia-se "UG1 e UG3, totalizando 16.400 kW". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL RETIFICAÇÃO No caput da Autorização nº 132, de 15/03/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 51 de 16/03/2016, seção1, página 43, onde se lê: "Processo ANP nº 48610.007079/2013-71", leia-se: "Processo ANP nº 48610.002352/2016-13". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 40/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.546/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°58/2016 870.548/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°58/2016 870.649/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°57/2016 870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°53/2016 870.890/2009-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°64/2016 873.526/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°58/2016 870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°52/2016 871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°47/2016 872.779/2010-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°54/2016 870.478/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME-OF. N°55/2016 871.633/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°59/2016 871.684/2012-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°60/2016 872.846/2012-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°72/2016 870.327/2013-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- OF. N°46/2016 870.407/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°59/2016 870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.859/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.861/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.907/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°044/2016 872.006/2013-EDMAR MOREIRA-OF. N°65/2016 872.239/2013-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°63/2016 870.331/2014-RUBENS FAVARATO-OF. N°62/2016 871.580/2014-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°61/2016