Alvará N°8277/2016 — página do DOU de 28/11/2017

pelo código 0001201711 2800087 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) RELAÇÃO N o- 466/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- DOU de 03/12/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 802.885/1974-Mineração Renato Azeredo Ltda- NOT. N°447/2017-Superindetência-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 468/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO 832.399/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 832.400/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 831.399/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 831.301/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 831.796/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.099/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA 832.163/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.165/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.166/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.167/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.187/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 832.188/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 830.326/2017-MJ GRANITOS LTDA ME 830.397/2017-CLAUDINEY DA CUNHA 830.441/2017-PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO 830.442/2017-PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO 830.582/2017-RICARDO PINHO LARA 830.607/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LT- DA 830.608/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LT- DA 830.708/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.710/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.915/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.958/2002-JOSÉ MOREIRA FILHO -Alvará N°2181/2003 832.489/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10295/2014 832.570/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA -Alvará N°5147/2016 832.577/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA -Alvará N°5148/2016 832.752/2014-MAURICIO TEIXEIRA SANCHES -Alvará N°4444/2016 833.116/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4725/2016 833.474/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA - Alvará N°8277/2016 831.489/2015-VARGAS GRANITOS LTDA ME -Alvará N°7561/2016 832.431/2015-MONTE SANTO STONE S A -Alvará N°8235/2016 832.476/2015-MONTE SANTO STONE S A -Alvará N°9278/2016 832.533/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°9279/2016 832.553/2015-AREIAS IRMÃOS LTDA -Alvará N°12173/2016 832.556/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP -Alvará N°9313/2016 832.573/2015-CRISTAIS SERANDY LTDA -Alvará N°8236/2016 832.574/2015-CRISTAIS SERANDY LTDA -Alvará N°8237/2016 832.711/2015-BERNARDO VILLANI CORRÊA FONSECA -Alvará N°10176/2016 832.757/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA - Alvará N°10368/2016 831.515/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°941/2017 831.516/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°942/2017 831.517/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°943/2017 831.523/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°946/2017 831.524/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°947/2017 831.525/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1004/2017 831.530/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°948/2017 831.532/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1005/2017 831.533/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°949/2017 831.534/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°950/2017 831.535/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°951/2017 831.639/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°3120/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 833.988/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME- OF. N°1744/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.988/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME 830.875/2016-CERÂMICA HS LTDA 831.780/2016-ELVÉCIO VIEGAS MENDONÇA 832.027/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME RELAÇÃO N o- 470/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.528/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.816/2016-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°1838/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°239/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°350/2017-ERPM-Superindetência- DNPM/MG 831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°348/2017-ERPM-Superindetência- DNPM/MG 834.597/2010-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°345/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°326/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.294/2014-PEDRO ANTONIO SALUMI-OF. N°185/2017-FISC/ERPC-DNPM/MG 830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°193/2017-FISC/ERPC-DNPM/MG Defere pedido de reconsideração(262) 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.691/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1922/2017-ANAPRO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°300/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°1851/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.382/2003-DILU HOLDING LTDA-OF. N°1639 e 1640/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.782/2004-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-OF. N°347/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 820.352/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°167/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO LTDA-OF. N°1758/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°319/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°1869/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°186/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.103/2005-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°161/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°1920/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.691/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP-OF. N°1921/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE- RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.- Fonte Estância Recanto das Flores - Marca:Uberágua - Embalagem: 20L, sem gás - Marca: Água das Flores do Vale - Embalagem: 20L, sem gás - Marca: Água do Cerrado - Embalagem :20L, sem gás.- UBERA- BA/MG Determina a desinterdição da lavra(444) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- N° do Termo de desinterdição:08/2017, de 01/09/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE- NAS LTDA.- AI Nº 677;678;679;680;681;682;683;684;685;686 e 687/2017-DNPM/MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI Nº 1222,1223 e 1224/2014-FISC,arrendatário; Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 823.815/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°51/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 808.027/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°1860/2014-FISC-DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 001/2012 de 01/03/2012- Vencimento em 13/03/2022 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 830.529/1998-MARCOS EUGENIO SAMPAIO RODRI- GUES- AI N°2002;2003;2004;2005 e 2006/2014-FISC/DNPM/MG 830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA- AI N°1996 e 1997/2014-FISC/DNPM/MG 831.096/2005-AELCIO FREIRE VIAL- AI N°1998;1999;2000 e 2001/2014- FISC/DNPM/MG, para Alair de Souza Lima Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 831.003/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME-OF. N°221.44.088/2016/MG/FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°1881/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 ME-OF. N°341/2017-ERPM-Superindetência- DNPM/MG 831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°340/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°1867/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°1863/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°1871/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°1826/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS- Licenciamento N°:1873/2002 - Prorrogado por 20 ano(s) 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA- Licenciamento N°:3816/2012 - Prorrogado por 20 ano(s) 830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:4203/2014 - Prorrogado por 20 ano(s) 831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:4411/2015 - Prorrogado por 20 ano(s) 830.973/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Licenciamento N°:4596/2015 - Prorrogado por 20 ano(s) 832.169/2016-FERNANDO ESTEVES FERNANDES ME- Licenciamento N°:4821/2016 - Prorrogado por 20 ano(s) Não conhece requerimento protocolizado(1202) 835.033/1995-PEDREIRA ALIANÇA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.321/2011-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL-OF. N°332/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.797/2017-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°1910/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.455/2016-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°1823/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 472/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°154/2017 PABLO CESAR DE SOUZA