Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.592/1983 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

  OF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)

• Decisão publicada na página anterior

  930.086/2005 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

  OF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector) RELAÇÃO N o- 466/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  832.042/2012

  EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-DOU de 03/12/2013

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  834.283/2008 FERNADO RODRIGUES VITORINO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  832.399/2013 SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  832.400/2013 SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  831.399/2015

  INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN-DIMENTOS LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  831.301/2016 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  831.796/2016 OSVALDO SOARES FRANÇA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.099/2016

  SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRA-NITOS LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.163/2016 GERAIS EXOTICOS LTDA ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.165/2016 GERAIS EXOTICOS LTDA ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.166/2016 GERAIS EXOTICOS LTDA ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.167/2016 GERAIS EXOTICOS LTDA ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.187/2016

  BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.188/2016

  BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.326/2017 MJ GRANITOS LTDA ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.397/2017 CLAUDINEY DA CUNHA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.441/2017 PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.442/2017 PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.582/2017 RICARDO PINHO LARA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.607/2017

  ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LT-DA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.608/2017

  ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LT-DA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.708/2017 DJ GRANITOS EIRELI ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.710/2017 DJ GRANITOS EIRELI ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.915/2017 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.958/2002 JOSÉ MOREIRA FILHO

  Alvará N°2181/2003

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.489/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10295/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.570/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

  Alvará N°5147/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.577/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

  Alvará N°5148/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.752/2014 MAURICIO TEIXEIRA SANCHES

  Alvará N°4444/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.116/2014 ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN-TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°4725/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.474/2014 MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

  Alvará N°8277/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.489/2015 VARGAS GRANITOS LTDA ME

  Alvará N°7561/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.431/2015 MONTE SANTO STONE S A

  Alvará N°8235/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.476/2015 MONTE SANTO STONE S A

  Alvará N°9278/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.533/2015 BRASILGRAN STONES EIRELI

  Alvará N°9279/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.553/2015 AREIAS IRMÃOS LTDA

  Alvará N°12173/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.556/2015 QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA EPP

  Alvará N°9313/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.573/2015 CRISTAIS SERANDY LTDA

  Alvará N°8236/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.574/2015 CRISTAIS SERANDY LTDA

  Alvará N°8237/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.711/2015 BERNARDO VILLANI CORRÊA FONSECA

  Alvará N°10176/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.757/2015 MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

  Alvará N°10368/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.515/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°941/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.516/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°942/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.517/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°943/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.523/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°946/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.524/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°947/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.525/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°1004/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.530/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°948/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.532/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°1005/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.533/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°949/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.534/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°950/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.535/2016 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  Alvará N°951/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.639/2016 MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA.

  Alvará N°3120/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  833.988/2012 IONE REGINA GOMES DE MOURA ME

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  830.875/2016 CERÂMICA HS LTDA

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  831.780/2016 ELVÉCIO VIEGAS MENDONÇA

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  832.027/2016 EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME RELAÇÃO N o

  470/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  832.528/2016 PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.816/2016 ISRRAEL RAMOS DA CRUZ

  OF. N°1838/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.420/2001 GIACAMPOS DIAMOND LTDA

  OF. N°239/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.698/2004 COMPANHIA BRASILEIRA DE META-LURGIA E MINERAÇÃO

  OF. N°350/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.718/2004 COMPANHIA BRASILEIRA DE META-LURGIA E MINERAÇÃO

  OF. N°348/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.597/2010 JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME

  OF. N°345/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.017/2012 SIMONE HEMERLY SAVIGNON

  OF. N°326/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  831.294/2014 PEDRO ANTONIO SALUMI

  OF. N°185/2017-FISC/ERPC-DNPM/MG

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  830.793/2015 OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME

  OF. N°193/2017-FISC/ERPC-DNPM/MG

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  830.420/2001 GIACAMPOS DIAMOND LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  833.691/2013

  EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1922/2017-ANAPRO/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.809/1987 PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA

  OF. N°300/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.248/2002 MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA

  OF. N°1851/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.382/2003 DILU HOLDING LTDA

  OF. N°1639 e 1640/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.782/2004 JOSE WENCESLAU FERNANDES ME

  OF. N°347/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  820.352/1972 MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA

  OF. N°167/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  831.642/1988 DRAGAGEM MELO FRANCO LTDA

  OF. N°1758/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  831.986/2000 VALE FERTILIZANTES SA

  OF. N°319/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  830.248/2002 MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA

  OF. N°1869/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  833.029/2004 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°186/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  833.103/2005 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

  OF. N°161/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  833.950/2008 MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME

  OF. N°1920/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 2106

  833.691/2013 EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP

  OF. N°1921/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  833.747/2007

  INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE-RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.- Fonte Estância Recanto das Flores - Marca:Uberágua - Embalagem: 20L, sem gás - Marca: Água das Flores do Vale - Embalagem: 20L, sem gás - Marca: Água do Cerrado - Embalagem :20L, sem gás.- UBERA-BA/MG

• Determina a desinterdição da lavra

  Código ANM 444

  000.466/1943 AMG MINERAÇÃO S.A.

  N° do Termo de desinterdição:08/2017, de 01/09/2017

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  833.260/1995 BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE-NAS LTDA.

  AI Nº 677;678;679;680;681;682;683;684;685;686 e 687/2017-DNPM/MG

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  830.956/2001 AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA

  AI Nº 1222,1223 e 1224/2014-FISC,arrendatário; Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  823.815/1972 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

  OF. N°51/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  808.027/1975 COMPANHIA GERAL DE MINAS

  AI N°1860/2014-FISC-DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  831.071/2011 MARCIO ERNANE DA COSTA

  PLG Nº 001/2012 de 01/03/2012- Vencimento em 13/03/2022

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1715

  830.529/1998 MARCOS EUGENIO SAMPAIO RODRI-GUES

  AI N°2002;2003;2004;2005 e 2006/2014-FISC/DNPM/MG

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1715

  830.266/1999 JOSÉ TADEU ROCHA

  AI N°1996 e 1997/2014-FISC/DNPM/MG

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1715

  831.096/2005 AELCIO FREIRE VIAL

  AI N°1998;1999;2000 e 2001/2014- FISC/DNPM/MG, para Alair de Souza Lima

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1740

  831.003/2010 MILTON SOARES FRANÇA ME

  OF. N°221.44.088/2016/MG/FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.648/2001 LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS

  OF. N°1881/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.802/2006 ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 ME

  OF. N°341/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.210/2009 BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

  OF. N°340/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.850/2011 CERÂMICA SÃO JORGE LTDA

  OF. N°1867/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.921/2013 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

  OF. N°1863/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.605/2013 JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA

  OF. N°1871/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  834.703/2008 AREIAS BEIRA RIO LTDA

  OF. N°1826/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  831.648/2001 LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS

  Licenciamento N°:1873/2002 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  830.850/2011 CERÂMICA SÃO JORGE LTDA

  Licenciamento N°:3816/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  830.921/2013 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

  Licenciamento N°:4203/2014 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  831.605/2013 JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA

  Licenciamento N°:4411/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  830.973/2015 JOSÉ HENRIQUES MAIA ME

  Licenciamento N°:4596/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  832.169/2016

  FERNANDO ESTEVES FERNANDES ME-Licenciamento N°:4821/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  835.033/1995 PEDREIRA ALIANÇA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.321/2011 ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL

  OF. N°332/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.797/2017 CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA

  OF. N°1910/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1777

  831.119/2009

  COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE-RAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°154/2017