ALVARÁ N°568/2016 — página do DOU de 05/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040500047 Seção 1 830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°10269/2023/DIOUT-MG/ANM 831.486/2006-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10263/2023/DIOUT-MG/ANM 831.405/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10261/2023/DIOUT-MG/ANM 832.829/2014-GALANTE GRANITO LTDA-OF. N°10264/2023/DIOUT-MG/ANM 831.064/2016-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°10259/2023/DIOUT-MG/ANM 831.920/2022-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°10305/2023/DIOUT-MG/ANM 830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°10262/2023/DIOUT- MG/ANM 830.603/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°10114/2023/DIOUT- MG/ANM 830.071/2023-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10205/2023/DIOUT-MG/ANM 831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10253/2023/DIOUT-MG/ANM 831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10257/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.397/2005-GL MINERACAO LTDA-OF. N°10521/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°10440/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°10439/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°10430/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°10422/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.008/2006-ELITE MINERACAO LTDA-OF. N°10319/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°10311/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.991/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10308/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.638/2012-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°10250/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10245/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10239/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10234/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10227/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- DOU de 25/10/2022 e 21/11/2022 Torna sem efeito exigência(766) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-OF. N°2605/2020/DFMNM-MG/GER-MG ;2606/2020/DFMNM-MG/ANM e 17668/2021/DFMNM-MG/ANM-DOU de 11/11/2020 ;21/06/2021 e 21/06/2021 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- AI N°2096 ;2097 e 2098 /2021 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3178/2023-832.915/2022-CARLOS CESAR DA ROCHA 82807353649- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 125/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO-ALVARÁ N°15238/2000 831.579/2001-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-ALVARÁ N°9592/2001 831.309/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- ALVARÁ N°568/2016 831.265/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A- ALVARÁ N°7441/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.989/2021-AILTON SOARES DA SILVA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.989/2021-AILTON SOARES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°10595/2023/UAPM-MG/ANM e 10701/2023/UAPM-MG/ANM 830.308/2004-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°10684/2023/DIFIP-MG/ANM 830.394/2004-VALE S.A.-OF. N°10670/2023/DIFIP-MG/ANM 830.397/2004-VALE S.A.-OF. N°10664/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.750/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-AI N°265/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930427/2023-30 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO. 005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.819/1989-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA. 830.401/2010-FLAVIA PEREIRA 832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.740/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Cessionário:JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF: 10544663608- CPF ou CNPJ 43.509.803/0001-89- Alvará n°8294/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.201/2013-MINERACAO BEIRA RIO LTDA 831.252/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.393/2013-MARCELO DE AMORIM PENIDO 832.503/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO 831.574/2012-MINERACAO TRINDADE LTDA 832.457/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 300.208/2013- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.929/2013-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°10525/2023/DIOUT-MG/ANM 832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°10597/2023/DIOUT-MG/ANM 832.666/2016-CAULIM MINAS BRASIL - MINERACAO LTDA-OF. N°10593/2023/DIOUT-MG/ANM 832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°10596/2023/DIOUT-MG/ANM 832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10520/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-BELO VALE/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 166/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.800 toneladas/ano- AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.059/2022-JOSE NOVAK-OF. N°10631/2023/DIOUT-MG/ANM 830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°10632/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA 831.894/2022-JOSE DANIEL BARBOSA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.707/2023-RONALDO JOSE DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-OF. N°10310/2023/CAREAS-MG/ANM 830.363/2023-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°10309/2023/CAREAS-MG/ANM 830.468/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.735/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 7610/2010 Publicado DOU de 14/07/2010- Onde se lê: ".....ÁREA EM HECTARES: 15,99 ha ..." Leia-se: "... ÁREA EM HECTARES: 21,85 ha ...." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 830.770/2012 - Titular GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MINAS NOVAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 178/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 832.259/2014 - Titular EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.799/2021 - Titular SPE CASA GRANDE MINERACAO LTDA. - Substância(s) MANGANÊS - Município(s) de CASA GRANDE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Área reduzida de 39,24 para 4,54 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 122/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.170/2012-JOSE CARLOS PERALTA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente