Processo minerário

846.112/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 328/2023 - Vencimento em 19/04/2026

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 328/2023 - Vencimento 27/05/2024

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5073/2023/NUOUT-PB/ANM

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