O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n (321) 6479/2014-862.052/2013-SERGIO SILVA LIMA- 6480/2014-860.046/2014-FRANCISCO CALZADA MA- CHADO- 6481/2014-860.103/2014-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO- 6482/2014-860.227/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LT- DA- 6483/2014-860.244/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- 6484/2014-860.254/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA- 6485/2014-860.407/2014-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 6486/2014-860.423/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 6487/2014-860.544/2014-IVAN GONÇALVES- 6488/2014-860.578/2014-LIDER AGROPECUARIA PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA ME- 6489/2014-860.580/2014-LIDER AGROPECUARIA PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA ME- 6490/2014-860.581/2014-LIDER AGROPECUARIA PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6491/2014-860.590/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 6492/2014-860.591/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 106/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6665/2014-868.216/2013-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 107/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6666/2014-868.031/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIREDO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6667/2014-868.245/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 6668/2014-868.246/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6669/2014-868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI- RELAÇÃO N o- 468/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6386/2014-830.320/2012-CRISTAIS SERANDY LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 27610-67.2013.4.01.3800 - 21ª Vara Federal RELAÇÃO N o- 469/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6387/2014-833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA-TER- MO DE COMPROMISSO 6388/2014-834.139/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 6389/2014-834.144/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 6390/2014-834.147/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 6391/2014-834.154/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 6392/2014-832.114/2009-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 6393/2014-830.344/2010-AGUIA METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 6394/2014-831.255/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMIS- SO 6395/2014-832.850/2010-IRMÃOS ROMANI LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 6396/2014-830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 6397/2014-830.855/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA-TERMO DE COMPROMISSO 6398/2014-831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-TERMO DE COMPROMISSO 6399/2014-832.106/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6400/2014-832.107/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6401/2014-832.108/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6402/2014-832.109/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6403/2014-832.111/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6404/2014-832.112/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6405/2014-832.113/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6406/2014-832.114/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPRO- MISSO 6407/2014-832.577/2011-GL MINERAÇÃO LTDA ME- TERMO DE COMPROMISSO 6408/2014-832.767/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA-TERMO DE COMPROMISSO 6409/2014-833.316/2011-GERALDO VALDEZ DE CAM- POS AMENO-TERMO DE COMPROMISSO 6410/2014-833.715/2011-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 6411/2014-833.801/2011-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-TERMO DE COMPROMISSO 6412/2014-834.831/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 6413/2014-834.832/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 6414/2014-834.833/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 6415/2014-834.861/2011-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 6416/2014-834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 6417/2014-835.063/2011-ANGELO MOREIRA MACHA- DO-TERMO DE COMPROMISSO 6418/2014-835.068/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 6419/2014-830.440/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO 6420/2014-830.475/2012-NEUZA APARECIDA DE SOU- ZA-TERMO DE COMPROMISSO 6421/2014-830.720/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6422/2014-830.721/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6423/2014-830.727/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6424/2014-830.728/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6425/2014-830.729/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6426/2014-830.730/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6427/2014-830.731/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6428/2014-830.732/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6429/2014-830.733/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6430/2014-830.734/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6431/2014-830.735/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6432/2014-830.736/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6433/2014-830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO 6434/2014-831.692/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 6435/2014-831.999/2012-GILSON DE CARVALHO-TER- MO DE COMPROMISSO 6436/2014-832.033/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 6437/2014-832.411/2012-MAG SOUSA ME-TERMO DE COMPROMISSO 6438/2014-834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA- TERMO DE COMPROMISSO 6439/2014-830.773/2013-LUIZ CESAR FANTI-TERMO DE COMPROMISSO 6440/2014-831.801/2013-GEOVANI ALVES PIMENTA- TERMO DE COMPROMISSO 6441/2014-832.141/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO 6442/2014-832.688/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 155/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6465/2014-851.964/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6466/2014-850.424/2014-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 19/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6567/2014-846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 6568/2014-846.114/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOU- TO - 6569/2014-846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6570/2014-846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENE- GERTICA E AGROPECUARIA LTDA- 6571/2014-846.620/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 79/2014 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6507/2014-826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA- 6508/2014-826.383/2013-MINERAÇÃO GUABIROBA LT- DA-EPP- 6509/2014-826.055/2014-CELSO ADÃO BRINKER- 6510/2014-826.086/2014-EVERSON ARILDO STRAPAS- SON- 6511/2014-826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA- 6512/2014-826.097/2014-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME- 6513/2014-826.113/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 6514/2014-826.114/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 6515/2014-826.115/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 6516/2014-826.116/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 6517/2014-826.119/2014-R. MINAS LTDA.- 6518/2014-826.122/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA- 6519/2014-826.123/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA- 6520/2014-826.124/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA- 6521/2014-826.125/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA- 6522/2014-826.126/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA- 6523/2014-826.127/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-