Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.518/2005-A. M. PANCOTO ZAGO ME-OF. N°496/12- ESCGV 831.820/2005-JOSÉ DE PAULA-OF. N°494/12-ESCGV 831.821/2005-ADRIANA MOITIM DA SILVA CARVA- LHO-OF. N°493/12-ESCGV 831.823/2005-GERALDO RODRIGUES BATISTA-OF. N°495/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 710/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.621/1973-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.- AI N° 1576,1577,1578,1579/12-MG 830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA- AI N° 1592/12-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 907/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°4036/12-FISC 810.472/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°3699/12-FISC 830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°3698/12-FISC 930.193/1982-VALE S A-OF. N°4005/12-FISC 930.021/2004-VALE S A-OF. N°4038/12-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA-OF. N°4070/12-FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1977/12-DGTM 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1977/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.230/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°84/05-ARR/TAH 832.231/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°83/05-ARR/TAH 831.815/2002-ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA- AI N°108/05-MG 832.943/2005-ELIANA TRESSMANN DE JESUS - ME- AI N°628/11-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.795/2002-NIUTON DE ALMEIDA- AI N°1799/07-MG 830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- AI N°2308/08-MG 830.251/2003-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR- AI N°1790/08-MG 830.353/2003-SEBASTIÃO NEPONUCENO- AI 831.746/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°35/09-MG 832.676/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°1869/09-MG 830.005/2005-ESPÓLIO DE WILTON GETÚLIO BONI- FÁCIO- AI N°322/10-MG 830.555/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA AL- VES- AI N°2006/10-MG 830.596/2005-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°829/10- MG 831.411/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI- MA MONTEIRO- AI N°1411/10-MG 831.842/2005-IBAR NORDESTE SA- AI N°2045/10-MG 832.664/2005-AIRTON NUNES DE MENDONÇA- AI 832.201/2006-CLÁUDIA ALVES DE SOUZA SILVA- AI N°488/12-MG 833.362/2007-MÁRCIO CARNEIRO- AI N°1031/11-MG 833.648/2007-NILSO CAMARGOS DE FREITAS- AI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.310/2002-CERÂMICA DO ESPANHOL LTDA.- Registro de Licença No.:2076/03 - Vencimento em Indeterminado 832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 29/12/2012 831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES MOREIRA- Registro de Licença No.:3079/07 - Vencimento em 12/03/2013 831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença No.:3533/10 - Vencimento em 30/12/2012 834.517/2008-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:3492/10 - Vencimento em 14/07/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Cessionário:Mineradora Topázio Ltda- CNPJ 07.323.670/0001-98- Registro de Licença n°3533/10- Vencimento da Licença: 30/12/2012 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 830.182/1999-BALBINA LINO DE SOUZA- Registro de Licença N°1491- Publicado no DOU de 28/12/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.901/2011-DGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°1826/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.081/2001-MANOEL FERNANDES PESSOA-AI N°1785/08-MG 830.850/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°275/08-MG 831.088/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3218/07-MG 831.750/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°39/09-MG 831.758/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°315/09-MG 830.315/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°715/09-MG 830.343/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI 830.734/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°1973/09-MG 832.531/2004-ANTÔNIO PAULINO PEDROSA-AI N°1897/09-MG 832.915/2004-MARIA DE FÁTIMA VIEIRA ALVES-AI N°2358/09-MG 831.633/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1784/11-MG RELAÇÃO N o- 7 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.167/2011-WALISSON REINALDO DA COSTA 830.616/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.619/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 830.621/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17571/11 831.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14283/11 831.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14286/11 831.498/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14287/11 831.499/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14288/11 831.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14291/11 831.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14292/11 831.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14293/11 831.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14295/11 831.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14305/11 831.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14306/11 831.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14308/11 831.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14310/11 831.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14346/11 831.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14349/11 831.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14350/11 831.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14353/11 831.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14356/11 831.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14357/11 831.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14359/11 831.586/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14922/11 831.587/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14923/11 831.599/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14378/11 831.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16458/11 831.606/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16459/11 831.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16461/11 831.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16464/11 831.621/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16473/11 831.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16476/11 831.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16059/11 831.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16060/11 831.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16061/11 831.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16063/11 831.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16064/11 831.657/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16073/11 831.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16074/11 831.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15157/11 831.663/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15158/11 831.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15161/11 831.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17221/11 831.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17222/11 831.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17224/11 831.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17229/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.488/2007-FRANKILN DANTAS FI 831.893/2008-JOÃO ANDERSON NUNES 832.288/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 712/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.615/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17210/11 831.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17211/11 831.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17216/11 831.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14285/11 831.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14294/11 831.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14348/11 831.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14355/11 831.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14366/11 831.574/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14915/11 831.577/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14918/11 831.584/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14920/11 831.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16477/11 831.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16055/11 831.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16056/11 831.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16065/11 831.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16067/11 831.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16068/11 831.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16069/11 831.654/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16070/11 831.655/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16071/11 831.669/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15163/11 831.683/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16479/11 831.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15169/11 831.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15173/11 831.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15174/11 831.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15178/11