Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062300038 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 147/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.500/2018-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87 850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.501/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87 850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87 850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87 850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°878/2018 - Cessionario:850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 686.629.473-87 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.518/2013;DC MINERAÇÃO LTDA;PACAJÁ/PA ; Guia n° 009/2020;50.000toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:01 (um) ano ; Licença Ambiental: 12.194/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 05/05/2023 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°506/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 858.096/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43 e 44/2017 858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52 e 53/2019 858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56 e 57/2017 858.090/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.045/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°255/2019 858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°124/2019 858.081/2007-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°242/2019 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.017/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.014/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.013/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.010/2020-JOÃO LUIS PULGATTI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.012/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.011/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.009/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.008/2020-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.039/2010-SPG MINERAÇÃO S.A -Alvará N°3467/2011 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 896.565/2012-AILTON JANKE-OF. N°2020/2017-DOU de 31/10/2017 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA 826.317/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI 826.316/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI 826.081/2018-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.344/2017-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-Areia-Piraquara/PR 826.685/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR e São Mateus do Sul/PR 826.686/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.687/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.294/2017-JOÃO PAULO CASTAGNOLI-Arenito-Campo Largo/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.231/2017-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Área de 18,48 ha para 7,93 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR 826.214/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA- Área de 134,88 ha para 3,41 ha-Granito-Campo Largo/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.726/2015-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA 826.047/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.414/2017-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.385/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- Cessionário:Fortaleza Comercio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 36.519.010/0001- 85- Alvará n°1346/2020 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI 826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA. 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°1138/2017 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- OF. N°893/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.372/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°924/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI N° 4939/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°932/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.478/2010-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N° 11/2011 - Vencimento em 13/04/2028 826.211/2015-IZIDORA PACHKO ME- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/02/2030 826.168/2017-N. M. DE LIMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 23/2017 - Vencimento em 24/01/2023 826.472/2015-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 20/04/2025 826.458/2015-I.C. GERI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 24/2016 - Vencimento em 22/04/2030 826.446/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 06/2010 - Vencimento em 18/04/2040 826.447/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 05/2010 - Vencimento em 22/04/2040 826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Registro de Licença N° 61/2015 - Vencimento em 15/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.410/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°894/2020 826.411/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°895/2020 826.274/2013-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°898/2020 826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°899/2020 826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°900/2020 826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-OF. N°901/2020 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°902/2020 826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°903/2020 826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°904/2020 826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°905/2020 826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°906/2020 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°921/2020 826.404/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°922/2020 826.690/2013-RIVIERA EXPRESS LTDA.-OF. N°930/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.627/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 16-50000ton/ano-areia- Validade:08/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°917/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°919/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°915/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°913/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°911/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°909/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.096/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°262/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°469/2020-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.260/2019-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 20/11/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.345/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA- Registro de Extração N°3/2020 de 17/06/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente