Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112100066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 388/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.027/2017-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50/SRM/ANM-2019-DOU de 12/11/2019, por ter sido incluído indevidamente na Relação nº338/2019 826.467/2018-SAMUEL GUILHERME IADWIZAK-OF. N°52/SRM/ANM-2019-DOU de 12/11/2019, por ter sido incluído indevidamente na Relação nº338/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 397/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6453/2019-896.092/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 6454/2019-896.093/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 6455/2019-896.094/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 6456/2019-896.099/2019-CERÂMICA LIDER LTDA- 6457/2019-896.106/2019-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- 6458/2019-896.111/2019-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI- 6459/2019-896.112/2019-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI- 6460/2019-896.114/2019-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME- 6461/2019-896.117/2019-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 398/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6442/2019-815.790/2017-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- 6443/2019-815.315/2019-SIRI TRANSPORTE LTDA- 6444/2019-815.323/2019-ÉDIO SCHMITZ ÁVILA- 6445/2019-815.326/2019-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 6446/2019-815.337/2019-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6447/2019-815.675/2017-RUDIMAR PUHL- 6448/2019-815.588/2018-NELDO SCHMIDT- 6449/2019-815.039/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 6450/2019-815.313/2019-OSNILDO DE CASTRO- 6451/2019-815.314/2019-LINK SUL TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS EIRELI- 6452/2019-815.339/2019-LZK CONSTRUTORA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 399/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6435/2019-850.699/2019-ROTA AMAZÓNICA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6436/2019-850.295/2016-PARÁ PIGMENTOS S A- 6437/2019-850.140/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 6438/2019-850.161/2019-FALCON METAIS LTDA- 6439/2019-850.163/2019-FALCON METAIS LTDA- 6440/2019-850.170/2019-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 6441/2019-850.413/2019-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 400/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6462/2019-884.168/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- 6463/2019-884.080/2016-AMAZON STONE S.A- 6464/2019-884.082/2016-AMAZON STONE S.A- 6465/2019-884.090/2016-AMAZON STONE S.A- 6466/2019-884.026/2017-AMAZON STONE S.A- 6467/2019-884.071/2017-AMAZON STONE S.A- 6468/2019-884.072/2017-AMAZON STONE S.A- 6469/2019-884.043/2018-AMAZON STONE S.A- 6470/2019-884.045/2018-AMAZON STONE S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 166/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.840/2018-RONALDO RIBEIRO 19132611668-Registro de Licença N° 66/2019 - Vencimento em 19/02/2024 860.207/2019-NORMA LOURENÇO-Registro de Licença N° 65/2019 - Vencimento em 02/04/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.072/2017-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO- DOU de 05/12/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.319/2014-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.319/2014-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Cessionário:Mineração JP, Comércio, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 33.709.757/0001-08- Alvará n°6.741/2015 860.746/2018-AGAMENON BALDUINO VALENTE- Cessionário:Ouro Preto Agrociencia Eireli- CPF ou CNPJ 32.171.572/0001-20- Alvará n°694/2019 860.083/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:Hipercal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°1.822/2019 860.084/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:Hipercal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°1.823/2019 860.087/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:Hipercal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°1.825/2019 860.091/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:Hipercal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°1.827/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.094/2014-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Cessionário:Staff Extração e Comércio de Areia Eireli ME- CNPJ 26.053.624/0001-60- Registro de Licença N° 022/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL- Alvará n° 5.614/2007 - Cessionário: Carbonatos Niquelandia Exploração e Comercialização de Minérios Ltda- CNPJ 28.188.719/0001-17 860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL- Alvará n° 6.315/2007 - Cessionário: Carbonatos Niquelandia Exploração e Comercialização de Minérios Ltda- CNPJ 28.188.719/0001-17 860.155/2009-SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LTDA ME- Alvará n° 7.692/2009 - Cessionário: Phanthom Green Mineradora Ltda ME- CNPJ 16.949.392/0001-70 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA- Alvará n° 367/2010 - Cessionário: Vicente Gomes Costa Neto- CNPJ 22.008.474/0001-12 860.188/2011-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME- Alvará n° 7.295/2011 - Cessionário: Camillo e Cabral Mineradora Ltda- CNPJ 33.649.158/0001-46 860.397/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA- Alvará n° 5.463/2011 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98 861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.153/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.154/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.155/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.156/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.157/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.158/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 16.144/2011 - Cessionário: Trindade Mineração Ltda- CNPJ 15.228.613/0001-58 860.006/2013-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME- Alvará n° 3.572/2013 - Cessionário: Adr Materiais Para Construção Eireli- CNPJ 29.188.534/0001-75 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 861.441/2016-FERNANDO HENRIQUE MARQUES MONCAO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:Central Park Lazer e Entretenimento Ltda - Epp- CPF ou CNPJ 24.670.613/0001-02- Alvará n°3.960/2017 860.257/2017-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO- Cessionário:Natalia Andrade Ribeiro - NR Mineração- CPF ou CNPJ 16.669.143/0001-73- Alvará n°3.950/2017 860.723/2017-SONEIDE MARIA SILVA RIOS- Cessionário:Jas Ind. e Com. de Água Mineral e Produtos Plásticos Eireli- CPF ou CNPJ 28.178.110/0001-67- Alvará n°7.512/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 92/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.114/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°10483/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 349,350/2019 ( BARRAGENS) 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 345,347,348/2019 ( BARRAGENS) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°50/2019 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°51/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.308/2013-NINKE & NINK LTDA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em INDETERMINADO 886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 12/12/2027 886.144/2019-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 06/08/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 886.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA- Registro de Extração N°01/2019 de 10/07/019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente