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Diário Oficial da União - Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
272

Processos citados

  • 922.255/2008

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700272 Seção 1 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 69/2024 - FONTE LEVE IV. Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda.

  • 820.563/1994

    90,39 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,18 - Cálcio: 10,500 - Silício total: 9,860* - Magnésio: 6,570 - Nitrato: 5,29 - Potássio: 3,810 - Sulfato: 3,78 - Sódio: 3,640 - Cloreto: 2,08 - Fosfato: 0,38 - Fluoreto: 0,37 - Estrôncio: 0,172 - Bário: 0,052* - Ferro: 0,026* - Brometo: 0,02* - Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 251R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 70/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ:

  • 820.500/1998

    Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 74/2024 - FONTE SANTA MARIA II. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ:

  • 820.229/1997

    Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.229/1997-REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 75/2024 - FONTE SANTA AMÉLIA. Processo ANM 27202.820229/1997-03. Concessionária: Refrix Envasadora de Bebidas Ltda. CNPJ:

  • 810.312/1974

    Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. Concessionária: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda.

  • 809.227/1975

    Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 809.227/1975-MINERADORA

  • 014.438/1967

    água na fonte: 23,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,99 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 4,510* - Nitrato: 4,23 - Bicarbonato: 4,07 - Cálcio: 1,570 - Cloreto: 0,60 - Sódio: 0,593 - Magnésio: 0,514 - Potássio: 0,444 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,013* - Brometo 0,01*. Boletim nº 1239/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 79/2024 - FONTE SÃO LUIZ. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ:

  • 007.805/1959

    FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA- Decisão nº 80/2024 - FONTE FLORÁGUA. Processo ANM 27202.007805/1959-91. Concessionária: Empresa de Agua Minerais Sinhá Ltda. CNPJ:

  • 810.695/1975

    Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 82/2024 - FONTE NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ:

  • 821.416/2000

    evaporação a 180 °C calculado: 76,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,05 - Silício total: 19,900* - Sódio: 6,050 - Nitrato: 5,50 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,810 - Cloreto: 1,21 - Magnésio: 1,150 - Sulfato: 1,10 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 590/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 86/2024 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ:

  • 820.588/1999

    FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 87/2024 - FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ:

  • 821.404/1998

    evaporação a 180 °C calculado: 93,78 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 48,75 - Silício: 19,900* - Cálcio: 9,750 - Sódio: 7,460 - Nitrato: 4,13 - Potássio: 2,100 - Sulfato: 1,02 - Magnésio: 0,837 - Cloreto: 0,80 - Fluoreto: 0,30 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio: 0,112 - Bário: 0,019* - Zinco: 0,012* . Boletim nº 089R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 89/2024 - FONTE VERGINE. Processo ANM 27202.821404/1998-52. Concessionária: Fontelli Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ:

  • 820.870/1988

    24,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 266,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,60 - Cálcio: 25,500 - Sódio: 22,600 - Silício total: 13,000* - Magnésio: 4,600 - Sulfato: 4,53 - Potássio: 2,200 - Cloreto: 1,27 - Estrôncio: 0,410 - Bário: 0,084 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,04*. Boletim nº 1240/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 91/2024 - FONTE

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700272 Seção 1 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 69/2024 - FONTE LEVE IV. Processo ANM 48402.922255/2008-94. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Registro de Grupamento Mineiro nº302 - DOU de 20/12/2023. Local da fonte: Rua Antônio Zurita Filho 520. CEP 13890-000. Águas da Prata. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,74 - Temperatura da água na fonte: 23,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 183,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 90,39 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,18 - Cálcio: 10,500 - Silício total: 9,860* - Magnésio: 6,570 - Nitrato: 5,29 - Potássio: 3,810 - Sulfato: 3,78 - Sódio: 3,640 - Cloreto: 2,08 - Fosfato: 0,38 - Fluoreto: 0,37 - Estrôncio: 0,172 - Bário: 0,052* - Ferro: 0,026* - Brometo: 0,02* - Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 251R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 70/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,41 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,71 - Silício Total: 4,540* - Bicarbonato: 1,25 - Cálcio: 0,703 - Potássio: 0,460 - Magnésio: 0,436 - Sódio: 0,421 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,049 - Manganês: 0,037* - Alumínio: 0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 070/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 71/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE 2. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 - Temperatura da água na fonte: 26,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,05 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,600* - Bicarbonato: 3,50 - Potássio: 1,410 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,377 - Cálcio: 0,191 - Cloreto: 0,13 - Bário: 0,053. Boletim nº 071/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 74/2024 - FONTE SANTA MARIA II. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 23,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,04 - Silício: 14,008* - Nitrato: 6,63 - Cálcio: 5,955 - Sódio: 3,333 - Magnésio: 2,322 - Potássio: 1,995 - Cloreto: 0,95 - Sulfato: 0,20 - Bário: 0,113 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,036* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 050R/LAMIN- SP/2023 de 30/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 73/2024 - FONTE JACARANDÁ. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,03 - Temperatura da água na fonte: 24,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 129,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,26 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 92,14 - Cálcio: 18,320 - Silício: 16,496* - Sulfato: 9,24 - Sódio: 7,182 - Magnésio: 6,012 - Potássio: 2,864 - Nitrato: 1,89 - Cloreto: 1,77 - Fluoreto: 0,30 - Estrôncio: 0,076 - Fosfato: 0,05 - Lítio: 0,029 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 049R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 72/2024 - FONTE ACQUA FINA. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,32 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,85 - Silício: 17,265* - Cálcio: 8,266 - Nitrato: 5,45 - Sódio: 5,150 - Magnésio: 4,415 - Potássio: 2,486 - Cloreto: 2,27 - Sulfato: 0,33 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,070* - Bário: 0,067* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 048R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.229/1997-REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 75/2024 - FONTE SANTA AMÉLIA. Processo ANM 27202.820229/1997-03. Concessionária: Refrix Envasadora de Bebidas Ltda. CNPJ: 72.459.878/0001-09. Portaria de Lavra nº 18 - DOU de 28/01/2005. Local da fonte: Rua Santa Terezinha 551. Vila São Geraldo. CEP 18530-000. Tietê. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,85 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 319,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 207,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 171,42 - Cálcio: 33,100 - Silício: 24,700* - Sódio: 20,700 - Magnésio: 4,760 - Sulfato: 4,49 - Cloreto: 2,69 - Potássio: 2,010 - Nitrato: 0,85 - Estrôncio: 0,166 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 047R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificaç ã o : ÁG U A MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. Concessionária: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 44.375.327/0001-13. Arrendatária: Indústria e Comércio de Águas Biovida Ltda. CNPJ: 16.628.821/0001-07. Portaria de Lavra nº554 - DOU de 24/04/1984. Local da fonte: Rua Irineu Geraldi 561. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,99 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 35,26 - Silício Total: 12,400* - Sódio: 6,120 - Nitrato: 5,59 - Cálcio: 4,800 - Magnésio: 2,230 - Cloreto: 1,91 - Potássio: 1,600 - Sulfato: 0,42 - Estrôncio: 0,060 - Bário: 0,046 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1324/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Decisão nº 77/2024 - FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM 27202.809227/1975-40. Concessionária: Mineradora CorumbataÍ Ltda. CNPJ: 47.254.826/0001-40. Arrendatária: Indústria e Comercio de Bebidas R.g.a. Ltda. CNPJ: 02.574.110/0001-92. Portaria de Lavra nº492 - DOU de 11/04/1984. Local da fonte: Serra Corumbataí-Itarapina s/n° - Km 9. Fazenda Turmalina VB. CEP 13540-000. Corumbataí. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura da água na fonte: 23,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,99 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 4,510* - Nitrato: 4,23 - Bicarbonato: 4,07 - Cálcio: 1,570 - Cloreto: 0,60 - Sódio: 0,593 - Magnésio: 0,514 - Potássio: 0,444 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,013* - Brometo 0,01*. Boletim nº 1239/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 79/2024 - FONTE SÃO LUIZ. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº681 - DOU de 14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 24,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 386,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 234,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 224,95 - Cálcio: 40,800 - Silício Total: 21,100* - Sódio: 13,500 - Magnésio: 13,000 - Potássio: 4,300 - Sulfato: 3,55 - Cloreto: 0,94 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,092 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1327/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 78/2024 - FONTE SÃO BERNARDO. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº681 - DOU de 14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,65 - Silício Total: 22,800* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 10,600 - Magnésio: 5,080 - Potássio: 1,990 - Nitrato: 1,00 - Sulfato: 0,73 - Cloreto: 0,48 - Estrôncio: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1326/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA- Decisão nº 80/2024 - FONTE FLORÁGUA. Processo ANM 27202.007805/1959-91. Concessionária: Empresa de Agua Minerais Sinhá Ltda. CNPJ: 47.291.166/0001-78. Portaria de Lavra nº95 - DOU de 28/05/2008. Local da fonte: Estrada Santa Isabel - Arujá - Km 51. Bairro Tevó. CEP 07500- 000. Santa Isabel. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 22,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 169,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,94 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,40 - Silício: 22,400* - Sódio: 19,200 - Cálcio: 11,800 - Potássio: 4,380 - Magnésio: 2,610 - Cloreto: 0,98 - Sulfato: 0,79 - Fluoreto: 0,17 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,141 - Nitrato: 0,07* - Manganês: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 043R/LAMIN-SP/2024 de 28/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 82/2024 - FONTE NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 74,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,38 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,68 - Silício total: 22,600* - Sódio: 7,220 - Nitrato: 6,13 - Cálcio: 4,320 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 1,500 - Cloreto: 1,35 - Sulfato: 1,10 - Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 591/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificaç ã o : ÁG U A MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 81/2024 - FONTE SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº1621 - DOU de 04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108- 049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,78 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,05 - Silício total: 19,900* - Sódio: 6,050 - Nitrato: 5,50 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,810 - Cloreto: 1,21 - Magnésio: 1,150 - Sulfato: 1,10 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 590/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 86/2024 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2005. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - Junqueira/Macaubal Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,01 - Temperatura da água na fonte: 28,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 467,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 242,78 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 90,100 - Carbonato: 81,52 - Bicarbonato: 64,16 - Silício: 14,200* - Sulfato: 7,01 - Cloreto: 0,46 - Cálcio: 0,405 - Fluoreto: 0,27 - Potássio: 0,262 - Nitrato: 0,21 - Vanádio: 0,128 - Fosfato: 0,03* - Alumínio: 0,028*. Boletim nº 035R/LAMIN-SP/2023, de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 87/2024 - FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº276 - DOU de 18/12/2003. Local da fonte: Rodovia José Bueno de Miranda Km 2. Bairro Estiva do Campestre. CEP 12995-000. Pinhalzinho, SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 21,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 128,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 90,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,46 - Silício total: 19,700* - Cálcio: 8,800 - Sódio: 7,400 - Nitrato: 4,16 - Potássio: 2,130 - Sulfato: 1,00 - Magnésio: 0,776 - Cloreto: 0,77 - Fosfato: 0,31 - Fluoreto: 0,29 - Estrôncio: 0,106 - Bário: 0,016* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 088R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 88/2024 - FONTE VALE DOS VALLE. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº276 - DOU de 18/12/2003. Local da fonte: Rodovia José Bueno de Miranda Km 2. Bairro Estiva do Campestre. CEP 12995-000. Pinhalzinho, SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,78 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 48,75 - Silício: 19,900* - Cálcio: 9,750 - Sódio: 7,460 - Nitrato: 4,13 - Potássio: 2,100 - Sulfato: 1,02 - Magnésio: 0,837 - Cloreto: 0,80 - Fluoreto: 0,30 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio: 0,112 - Bário: 0,019* - Zinco: 0,012* . Boletim nº 089R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 89/2024 - FONTE VERGINE. Processo ANM 27202.821404/1998-52. Concessionária: Fontelli Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 06.232.319/0001-29. Portaria de Lavra nº68 - DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia SP 133 - Km 5. CEP 13480-970. Limeira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 24,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 266,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,60 - Cálcio: 25,500 - Sódio: 22,600 - Silício total: 13,000* - Magnésio: 4,600 - Sulfato: 4,53 - Potássio: 2,200 - Cloreto: 1,27 - Estrôncio: 0,410 - Bário: 0,084 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,04*. Boletim nº 1240/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 91/2024 - FONTE SANTA ANA. Processo ANM 27202.820870/1988-49. Concessionária: Águas Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº82 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP 04638-070. São

Como citar: Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/11/2024, p. 272

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