SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 03/10/2011

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA-Registro de Licença n°181/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 01.09.2013 810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ-Registro de Licença n°193/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 17.08.2016 810.513/2011-L.K ESSENCIA LTDA-Registro de Licença n°175/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 19.05.2016 810.591/2011-JOÃO ELEMAR DA COSTA-Registro de Licença n°194/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 31.12.2012 810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°179/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 02.03.2012 810.659/2011-LUIZ PAULO GOMES ME-Registro de Licença n°184/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 06.09.2013 810.694/2011-MILTOM FARIAS NUNES ME-Registro de Licença n°185/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 20.06.2015 810.817/2011-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°189/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.06.2013 810.831/2011-INRE ELIEZER DOS SANTOS-Registro de Licença n°182/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 22.06.2015 810.897/2011-MARCELO GROSS-Registro de Licença n°183/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 18.02.2014 810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA-Registro de Licença n°195/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 16.05.2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 811.146/2009-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LT D A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.827/2009-ELISEU DE SANTI Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.263/2007-PABLO DALLIGNA ETCHEPARE 810.238/2011-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. 810.677/2011-CIVA & MATIELO LTDA 810.765/2011-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME 810.800/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO 810.829/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME 810.830/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME 810.858/2011-JORGE ANTONIO FATURI 810.904/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA 810.908/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA 810.943/2011-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA 810.979/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.257/2009-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS 810.130/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.089/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:528/1986 - Vencimento em 04.08.2013 810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença No.:957/1994 - Vencimento em 02.08.2013 810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:980/1994 - Vencimento em 23.08.2012 810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença No.:1207/1996 - Vencimento em 26.08.2012 810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDA- Registro de Licença No.:2422/2003 - Vencimento em 15.08.2012 810.668/2003-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2662/2004 - Vencimento em 02.08.2016 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença No.:2722/2004 - Vencimento em 23.09.2012 810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença No.:2783/2004 - Vencimento em 08.09.2012 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença No.:047/2006 - Vencimento em 17.08.2013 810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- Registro de Licença No.:205/2006 - Vencimento em 05.07.2016 810.915/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença No.:101/2008 - Vencimento em 20.07.2016 810.916/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença No.:099/2008 - Vencimento em 20.07.2016 810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença No.:157/2008 - Vencimento em 25.07.2014 810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 02.08.2012 810.982/2008-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MI- NERIOS LTDA- Registro de Licença No.:032/2009 - Vencimento em 11.08.2013 810.745/2009-ARENAL COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:138/2009 - Vencimento em 19.08.2013 810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença No.:182/2009 - Vencimento em 12.07.2015 810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL- Registro de Licença No.:041/2010 - Vencimento em 03.08.2015 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 24.09.2012 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença No.:031/2011 - Vencimento em 17.09.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.123/1985-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA Relação n o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°868 810.113/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°868 810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°868 810.131/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817 810.347/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900 810.869/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°899 810.028/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°901 810.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°901 810.213/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°912 810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°912 811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°874 811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°920 810.389/2011-WALMOR GRIGOLETTO-OF. N°759 810.711/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°903 810.728/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.730/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.731/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.733/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.734/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.736/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.737/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.738/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.739/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.740/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.741/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.742/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.743/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.744/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.745/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.746/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.747/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908 810.748/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.749/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.750/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.796/2011-ITALO DEL GOS-OF. N°919 810.811/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°909 810.813/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°909 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.691/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915 810.692/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915 810.693/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915 810.706/2007-AGROVIAS CONSTRUÇOES LTDA.-OF. N°921(Reitera) Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.103/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRA- TORES MINERAIS- Registro de Licença N°1079- Publicado no DOU de 10.01.1996 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.107/2002-SERGIO DAL OSTO ROSSA-OF. N°922(Reitera) 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°916 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°910 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.601/2001-INDÚSTRIA CERÂMICA MONDADORI LTDA.- Registro de Licença No.:2312/2002 - Vencimento em 10.08.2016 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Registro de Licença No.:059/2007 - Vencimento em 06.06.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.970/2008-IRMÃOS SIMÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.148/1985-DANILO FRANCISCO CECCAGNO-ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA- Processo englobado:810.970/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-Registro de Licença n°192/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.12.2011 810.792/2011-MARQUES DIAS TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença n°190/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 25.04.2015 811.052/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°176/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 05.04.2013 811.053/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°177/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 05.04.2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°905 810.146/2011-RONALDO DOS SANTOS ALBERT-OF. N°918(Reitera) 810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-OF. N°907 810.792/2011-MARQUES DIAS TRANSPORTES LTDA- OF. N°906 811.052/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA-OF. N°894 811.053/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA-OF. N°895 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA- NOT. N°121/2008- D I PA R Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA- AI N°763/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.094/2004-MONTEIRO RIBEIRO-MINERAÇÃO, IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°158/2009-DIPAR Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME- DOU de 19/09/2011 - Evento: 186 - Indefere Pedido Mudança de Regime - Relação nº 171/11. 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES- DOU de 19/09/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE- NOT. Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- DOU de 15/07/2011 - Relação nº 137/2011 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERA- FIM-ME- Publicado DOU de 23/09/2009 Relação n o- 1 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.699/2011-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.406/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. 890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°2972/2011-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.669/2007-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.173/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.402/2003-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME 890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME 890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.156/2011 DGTM 890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.167/2011 DGTM Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ