requerimento de Lavra — página do DOU de 14/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°209/2012 806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°208/2012 806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°210/2012 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641) 806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA 806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO 806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA 806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH 806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 806.013/2009-HERMANN FECHER 806.014/2009-HERMANN FECHER 806.015/2009-HERMANN FECHER 806.016/2009-HERMANN FECHER 806.017/2009-HERMANN FECHER 806.018/2009-HERMANN FECHER 806.019/2009-HERMANN FECHER 806.020/2009-HERMANN FECHER 806.021/2009-HERMANN FECHER 806.022/2009-HERMANN FECHER 806.023/2009-HERMANN FECHER 806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRI- NHO 806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO 806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA 806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA RELAÇÃO N o- 144/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.009/2007-F. G. MOREIRA 806.020/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.111/2007-VINCENZO ANTONIO SPEDICATO 806.248/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.249/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.252/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.014/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.015/2008-SERRÃO E MOREIRA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.151/2007-DAVID JACOMINO DEMITO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 211; 212; 213; 214 e 215/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°1.278/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- NOT Nºofício n° 1.188/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA 806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°205/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.113/2007-NEUTON DA HORA ARAUJO 806.122/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA 806.129/2007-J.J.J. MINERADORA LTDA. 806.198/2007-J.J.J. MINERADORA LTDA. 806.020/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença N°020/2012 de 24/09/2012-Vencimento em 18/01/2013 806.205/2011-JOÃO FRANCISCO BARBOSA DE MO- RAIS-Registro de Licença N°022/2012 de 22/10/2012-Vencimento em 09/02/2021 806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença N°021/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 19/04/2013 806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°023/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 24/10/2015 806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°024/2012 de 06/12/12- Vencimento em 14/07/2013 806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°025/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 04/07/2013 806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°026/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 04/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.006/2000-MARLUCE CINTRA DE ALBUQUERQUE- Alvará n°1.535/2001 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTOS- CNPJ 27.184.936/0001-76 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.102/2006-J B LOPES NETO COMERCIO 806.114/2006-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA. RELAÇÃO N o- 145/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME- Publicado DOU de 10/10/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi observada nenhuma defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.558/2009 Notificado: Cerâmica Cordeiro do Nordeste S/A. CNPJ/CPF: 09.378.316/0001-96 NFLDP nº 1050/2009 Valor: R$ 215,31 Processo de Cobrança nº 946.638/2009 Notificado: Areiasil Ltda. CNPJ/CPF: 01.335.938/0001-25 NFLDP nº 1066/2009 Valor: R$ 506,21 Processo de Cobrança nº 946.677/2009 Notificado: UBM União Brasileira de Mineração. CNPJ/CPF: 08.966.913/0001-79 NFLDP nº 1119/2009 Valor: R$ 35.487,46 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.028/2012-CELSO ADÃO BRINKER 826.029/2012-CELSO ADÃO BRINKER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.026/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°1610/2012 826.427/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1628/2012 Defere pedido de reconsideração(182) 826.331/2012-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.528/2010-JOSE MARCOS MENI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.283/2000-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1613/2012 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-OF. N°1619/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR- Área de 494,32 HA para 269,50 HA-ARGILA 826.382/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 168,19 HA para 49,74 HA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.525/2006-LUIS ANTONIO DIAS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°4.650/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.159/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°4.382/2010 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 122/2012-50.000TONELADAS-ARENITO- Validade:07/12/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.220/2010-DORALICE DOS SANTOS GARCIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.653/2005-BRITADOR LARANJEIRAS LTDA.- Alvará n°12.432/2007 - Cessionário: PEDREIRA DALMINA LTDA.- CNPJ 11.769.289/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LT- DA EPP-OF. N°1615/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.306/2007-BATISTA, MARTINS E CIA LTDA- Registro de Licença N°:920/2007 - Vencimento em 13/09/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.476/2011-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO- Alvará n°189/2012 - Cessionario:803.419/2012-NAZÁRIA MINERA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.293.706/0001-66 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 803.957/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°819/2012 804.513/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°957/2012 803.287/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°712/2012 803.288/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°713/2012 803.289/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°714/2012 803.290/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°715/2012 803.291/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°716/2012 803.292/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°717/2012 803.293/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°718/2012 803.294/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°719/2012 803.295/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°720/2012 803.296/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°721/2012 803.297/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°722/2012 803.298/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°732/2012 803.299/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°733/2012 803.300/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°734/2012 803.301/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°735/2012 803.302/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°736/2012 803.303/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°737/2012 803.304/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°738/2012 803.305/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°739/2012 803.306/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°740/2012 803.309/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°741/2012 803.310/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°742/2012 803.316/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°743/2012 803.228/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°991/2012