Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n dade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- OF. N° 1.686/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1.686/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.630/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:CARAÍBA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°18.578/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.174/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA 850.224/2012-ALAN KARDEC FERNANDES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.484/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FI- LHO 851.399/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 851.476/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.618/2005-ADEMIR RIBEIRO GONDIM-OF. N°2.076/2013; 2.077/2013; 2.078/2013; 2.079/2013; 2.080/2013 e 2.081/2013. Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.618/2005-ADEMIR RIBEIRO GONDIM- AI N°828/2013; 829/2013; 830/2013; 831/2013; 832/2013 e 833/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.737/2014-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- Registro de Licença N°79/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 20/08/2015 850.847/2014-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO- Registro de Licença N°82/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 18/09/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.770/2014-JOSE MACENA DE SOUSA 07002766619 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.694/2012-CERÂMICA R.M. LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 07/07/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°618/2014; 671/2014 e 672/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.851/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.852/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.853/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.854/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.855/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.856/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.857/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.858/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.859/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.860/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.861/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.862/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.863/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.864/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.865/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.866/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.867/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.868/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.869/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.870/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.871/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.872/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.873/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.874/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.875/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.876/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.877/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.878/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.879/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.880/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.881/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.882/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.883/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.884/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 204/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.283/2010-VALE S A 846.345/2010-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 846.375/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.384/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.341/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 846.356/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 846.359/2011-CAJAZEIRAS PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 846.701/2011-RAUL FILIPE MORAIS JATOBA RELAÇÃO Nº 205/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LT- DA-Indefiro o Requerimento de Renovação de Guia de Utilização. RELAÇÃO Nº 206/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-Indefere o pedido de Renovação de Guia de Utilização GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.553/2014-CERÂMICA BARELA LTDA. 826.572/2014-JOSÉ LUIZ RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.334/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1919/2014/DGTM/DNPM/PR 826.331/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1906/2014/DGTM/DNPM/PR 826.432/2014-ÁVILA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1677/2014/DGTM/DNPM/PR 826.485/2014-GEOVANI ALBERTO SANTIN-OF. N°1918/2014/DGTM/DNPM/PR 826.528/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°1786/2014/DGTM/DNPM/PR 826.532/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES- OF. N°1917/2014/DGTM/DNPM/PR 826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES- OF. N°1916/2014/DGTM/DNPM/PR 826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES- OF. N°1916/2014/DGTM/DNPM/PR 826.554/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°1905/2014/DGTM/DNPM/PR 826.593/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR-OF. N°1927/2014/DGTM/DNPM/PR 826.596/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA-OF. N°1789/2014/DGTM/DNPM/PR 826.666/2014-WILSON EDUARDO ARNDT-OF. N°1915/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.165/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1084 e 1085/2014/DGTM/DNPM/PR 826.201/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 826.380/2014-SIEGFRID MODES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°1111/2014 826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1787/2014/DGTM/DNPM/PR 826.599/2010-MAURI BOZZA FI-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.140/2004-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°4.238/2012 826.004/2007-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Cessionário:G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RO- DOVIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60- Alvará n°4662/2007 826.107/2008-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60- Alvará n°5196/2008 826.170/2009-PEDRO SPADA- Cessionário:PEDRO SPA- DA ME- CPF ou CNPJ 21.018.875/0001-90- Alvará n°5126/2010 826.096/2012-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°5.318/2012 826.097/2012-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°6.289/2012 826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA- Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304/0001-89- Alvará n°7328/2014 826.705/2013-FAUSTO JOSÉ FOLTRAN- Cessionário:MA- RIA JOSE DE SOUZA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.241.129/0001-80- Alvará n°10.557/2013 826.956/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°2.450/2013 826.963/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Cessionário:AREAL QUATRO HAGA LTDA- CPF ou CNPJ 16.934.274/0001-98- Alvará n°919/2014 827.013/2013-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001- 52- Alvará n°3932/2014 827.015/2013-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001- 52- Alvará n°3934/06/05/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.757/2011-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Alvará N°577/2014 826.378/2012-GILBERTO LEAL -Alvará N°621/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.239/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.444/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.885/2011-ANGELO GRAVA NETO-ALVARÁ N°6768/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°471/2012/DNPM/PR-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 817.047/1973-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LT- DA. ME- ALVARÁ n° 7341/1978 - Cessionário: PARANA GRA- NITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67 826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ n° 4721/2004 - Cessionário: G. R. EX- TRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°1910/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1110/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N°36/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 11/11/2015 826.834/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°33/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 01/07/2016 826.970/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°34/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 02/04/2015 826.971/2011-KLABIN SA-Registro de Licença N°35/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 26/03/2015 826.235/2012-VSL EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 30/12/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.479/2010-A.C.T.MANOEL - ME-OF. N°1835/20147/DGTM/DNPM/PR 826.539/2010-MARCELO NAPOLI PRESTES-OF. N°1836/2014/DGTM/DNPM/PR 826.650/2010-WILEY LOPES-OF. N°1854/2014/DGTM/DNPM/PR 826.800/2014-WIENFRIED MATTHIAS LEH-OF. N°1788/2014/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.473/2009-TOCHETO & PEREIRA LTDA ME 826.588/2009-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME 826.779/2009-DANIEL PAULO IVASZEK 826.298/2010-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA 826.144/2011-KLABIN SA 826.972/2011-KLABIN SA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 19/02/2017 826.189/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:53/2013 - Vencimento em 04/10/2017 HUDSON CALEFE