ALVARÁ Nº 6.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 08/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080800082 Seção 1 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:63/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:64/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:73/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:74/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:65/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:56/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:57/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:66/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:67/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:72/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:68/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:75/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:69/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:70/2023, de 04/04/2023- Lacre N° 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:71/2023, de 04/04/2023- Lacre N° Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°26164/2023. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871023/2023-06-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 8675288). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.175, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846161/2023-30-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 8675433). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.176, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871015/2023-51-AGRISOL BR LTDA (Documento SEI: 8675639). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.177, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871017/2023-41-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI (Documento SEI: 8675739). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.178, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871018/2023-95-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 8676189). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.262, DE 5 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815162/2023-10-RICARDO SILVA LUCENA (Documento SEI: 8678013). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.263, DE 5 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846165/2023-18-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 8678022). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.264, DE 5 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831627/2023-19-Geraldo André Pereira dos Santos (Documento SEI: 8678032). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.265, DE 5 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831635/2023-57-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA (Documento SEI: 8678045). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.266, DE 6 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860539/2023-27-VALDENIR LACERDA MOREIRA (Documento SEI: 8678482). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.268, DE 6 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831645/2023-92-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 8678567). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.269, DE 6 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871039/2023-19-JOSE DE SOUZA BARROS (Documento SEI: 8678570). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 6.270, DE 6 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846167/2023-15-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 8678572). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente