Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.120/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1607/11 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.022/1992-KLAUS JORGE RICHTER-AI N°643/05 860.023/1992-KLAUS JORGE RICHTER-AI N°644/05 860.024/1992-KLAUS JORGE RICHTER-AI N°645/05 860.025/1992-KLAUS JORGE RICHTER-AI N°646/05 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 862.026/2005-RENATO MENESES TORRES 860.026/2006-ADAIR PEREIRA CAMPOS 860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS 860.896/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAI- BA LTDA 860.915/2006-GILSON RODRIGUES DE MELO 861.026/2006-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDE 861.092/2006-NASSIM MAMED JÚNIOR 861.102/2006-CARLOS ROBERTO PEREIRA 861.139/2006-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA 861.154/2006-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES 861.166/2006-CLAUDENIR ALVES 861.172/2006-RIO GRANITO LTDA 861.200/2006-NASSIM MAMED JÚNIOR 861.260/2006-NASSIM MAMED JÚNIOR 861.385/2006-DIOGO DA CONCEIÇÃO MACEDO FI- LHO 861.450/2008-ILSON PEREIRA DE CARVALHO 861.561/2008-MARIA MADALENA DE MORAES 862.100/2008-LUIZ FERNANDO MARTINS 862.578/2008-VICENTE DE PAULA SILVA RELAÇÃO N o- 4 1 0 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 861.108/2006-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Publicado DOU de 12/05/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA- DOU de 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE- DOU de WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.399/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.400/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.401/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.402/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.404/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.415/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.418/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.570/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.318/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.321/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.426/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.428/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT- AI N°681/11 - 682/11 - 683/11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 867.057/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°1.121/11 867.079/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.122/11 867.099/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°1.170/11 867.104/2007-AFONSO DOS SANTOS-AI N°1.123/11 867.107/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.124/11 867.113/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-AI N°1.125/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.373/2007-MAURICIO SANTOS DE SOUZA E CIA LTDA-Registro de Licença n°84/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 16/06/2021 866.298/2009-SADI A. DEZAN ME-Registro de Licença n°85/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 05/05/2019 866.590/2010-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°91/2011 de 13/10/2011- Vencimento em 06/06/2014 866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA-Registro de Licença n°86/2011 de 13/10/2011-Vencimento em Indeterminado 866.755/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA-Registro de Licença n°87/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 15/06/2012 867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-Registro de Licença n°889,37 ha/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 866.613/2011-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME-Registro de Licença n°89/2011 de 13/10/2011-Vencimento em Indeterminado 866.614/2011-L. CLAUDIO PALOCO ME-Registro de Licença n°90/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 30/06/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.205/2008-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA 866.407/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.420/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.424/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.425/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.427/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.429/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.430/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.431/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.435/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.436/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.437/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.448/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.500/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A 866.501/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.937/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°718/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.038/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1516/11 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. 868.449/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1516/11 868.450/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1516/11 868.451/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1516/11 868.452/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1516/11 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N ° 1 5 11 / 11 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-OF. N°1515/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.625/2007-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.938/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. 830.227/2001-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LT- DA.-OF. N°2281/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 004.530/1963-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA-OF. N°5273/11-FISC-180 dias Reitera exigência(366) 831.895/2003-R. J. VILELA ANDRADE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA LTDA-OF. N°2406/11-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 010.965/1967-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-AI 806.344/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 831.739/1987-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS-AI 831.561/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI 831.640/2000-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO-AI 831.677/2000-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI 832.405/2001-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-AI 832.444/2001-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MI- CRORREGIÃO ALTO PARNAÍBA-AI N°1974/11-FISC 831.662/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI 831.671/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI 832.886/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI 831.425/2003-RUBENS PINTO ROSA- F.I.-AI N°1939/11- FISC 833.333/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°1963/11-FISC 832.410/2004-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-AI 832.652/2004-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1975/11- FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.665/2006-MARIA DE ABREU REZENDE-Registro de Licença n°3696/11 de 04/10/11-Vencimento em 31/12/2011 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3694/11 de 03/10/11- Vencimento em 30/12/2012 832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3692/11 de 03/10/11- Vencimento em 30/12/2012 832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-Registro de Licença n°3697/11 de 04/10/11-Vencimento em 31/12/2012 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME-Registro de Licença n°3695/11 de 03/10/11-Vencimento em 26/06/2012 830.752/2011-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-Registro de Licença n°3693/11 de 03/10/11-Vencimento em 02/03/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)