requerimento de Lavra — página do DOU de 05/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.901/2011-BOSCO MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N°48/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 09/04/2020 860.359/2012-ALBERTINO DE DEUS PASSOS-Registro de Licença N°41/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 23/01/2014 860.805/2012-MARCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença N°17/2013 de 19/03/2013-Vencimento em 01/10/2014 861.032/2012-CONSTANTINO KAIAL FILHO-Registro de Licença N°42/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 16/03/2014 861.376/2012-LUIZ CARLOS CUZINATO-Registro de Licença N°19/2013 de 18/03/2013-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.382/2012-NELSON LOPES ZEDES-Registro de Licença N°40/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 03/07/2016 861.564/2012-CLEIBSON LUIZ DA CUNHA-Registro de Licença N°33/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 09/09/2013 861.583/2012-SEBASTIAO MARTINS SOARES NETO- Registro de Licença N°31/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 07/07/2016 861.596/2012-ODILON CLARO DE LIMA-Registro de Licença N°34/2013 de 19/03/2013-Vencimento em 25/07/2014 861.598/2012-CLEMENTINO PIMENTA CARNEIRO-Registro de Licença N°39/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 20/08/2016 861.637/2012-LAZARO BORGES DE AVILA-Registro de Licença N°32/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/11/2013 861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°46/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 12/11/2017 861.686/2012-CICERO GOMES DA COSTA NETO-Registro de Licença N°18/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 21/08/2014 861.696/2012-ROGERIO LEAO GUIMARAES-Registro de Licença N°36/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 26/07/2022 861.747/2012-ODELIO FERNANDES JUNIOR-Registro de Licença N°44/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 24/09/2015 861.788/2012-JANDEILTON JOSÉ AMORIM-Registro de Licença N°16/2013 de 11/03/2013-Vencimento em 21/09/2014 861.917/2012-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA- Registro de Licença N°38/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 19/10/2016 861.937/2012-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°45/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 10/10/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.762/2012-GILBERTO CARVALHO VILELA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.915/2012-MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO 862.164/2012-RENATO VASQUES DE SOUZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO- Registro de Licença N°:131/2011 - Vencimento em 17/05/2013 861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2011 - Vencimento em 14/03/2014 860.325/2012-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:182/2012 - Vencimento em 29/01/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL 862.723/2011-BALTAZAR JOSÉ GOMES Autoriza redução de área(1207) 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Área reduzida de 47,68ha para 47,63ha RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°386 860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°385 860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°392 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°352 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AR- GILA E CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.756/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.128/2009-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°13807/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: QUARTZO; Marca: IGUATEMI; Embalagem: 350mL(sem gás) e 350mL(com gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°387 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- OF. N°351 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.571/2012-DIVINO VALERIANO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária e Mineradora Revelação Ltda- CPF ou CNPJ 16.738.357/0001-01- Alvará n°320/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.902/2011-GASPAR AUGUSTO BARBOSA- Cessionário:Silvino Francisco da Silva- CNPJ 235.952.561-15- Registro de Licença n°226/2012- Vencimento da Licença: 04/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 862.175/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO- 6.155 n° 2006 - Cessionário: P. Z. Areia e Transporte Ltda- CNPJ 03.333.398/0001-76 860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- 15.974 n° 2008 - Cessionário: Mineradora São Cristovão Ltda-Me- CNPJ 01.360.990/0001-31 RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.936/2005-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME- Registro de Licença N°1.754/2006-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 20/09/2010..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 23/10/2022..." 860.795/2006-ROBERTO ANDRADE- Registro de Licença N°107/2007-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 13/06/2011..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 04/03/2014..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES- Publicado DOU de 16/03/2012 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.088/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A 803.089/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.316/2012-EBERT DAMASCENO CRONEMBERGER- OF. N°227/2013 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.055/2013-F. A. C. ARAÚJO EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.013/2012-THEMIX INDUSTRIA DE BRITA E CONSTRUÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.511/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19526/2011 803.512/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19527/2011 803.513/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19528/2011 803.514/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19529/2011 803.515/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19530/2011 803.516/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19531/2011 803.517/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19532/2011 803.518/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19533/2011 803.519/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19534/2011 803.520/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19535/2011 803.521/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19536/2011 803.522/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19537/2011 803.523/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19538/2011 803.527/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19539/2011 803.528/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°19540/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.233/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.234/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.235/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.107/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°6075/2007 803.108/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°6076/2007 803.109/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°6077/2007 803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°6119/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.003/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°275/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.258/2009-CERÂMICA CARAJÁS LTDA-OF. N°272/2013 e 273/2013 803.282/2010-CERÂMICA CARAJÁS LTDA-OF. N°272/2013 e 273/2013 803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.-OF. N°269/2013 803.076/2011-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°210/2013 e 211/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.196/2013-THEMIX INDUSTRIA DE BRITA E CONSTRUÇÃO LTDA EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.082/2007-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°242/13-DFISC/DNPM/SP - 14.03.13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.782/1990-JORGE GYOTOKU-OF. N°956/13- DFISC/DNPM/SP, de 01.04.13 820.888/1993-NELSON BIASOLI-OF. N°860/13- DFIS/DNPM/SP - 13.03.13 821.082/1997-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA-OF. N°904/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13 821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°916/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.13 821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°916/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.13 820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°910/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13 820.010/2007-LAÉRCIO BOSQUEIRO-OF. N°912/13- DFISC/DNPM/SP - 22.03.13 820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL- OF. N°927/13 e 928/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.13 820.011/2008-ENVASE COMÉRCIO DE BEBIDAS RIO GRANDE DA SERRA LTDA ME-OF. N°904/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13 821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°909/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13 821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°907/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13 820.067/2009-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LT- DA - EPP-OF. N°867/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.03.13 820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°915/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13 820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.-OF. N°913/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13 820.952/2010-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°914/13/DFISC/DNPM/SP 820.712/2011-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-OF. N°929/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Área de 710,55 hectares para 450,43 hectares-Minério de Alumínio Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.412/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-areia 820.301/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-areia 820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA-Granito e Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-ALVARÁ