DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 81
Processos citados
- 800.761/1988
o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.761/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°883/2011
- 800.276/2004
800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°879/2011 e 880/2011
- 800.030/2006
800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 800.243/2006
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°886/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 800.708/2010
800.708/2010-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-OF. N°980/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.298/1997
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°982/2011
- 800.338/1999
800.338/1999-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- OF. N°881/2011 e 882/2011
- 800.405/2006
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°885/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 800.477/2010
800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-Registro de Licença n°1131/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 20/04/2020
- 800.847/2010
800.847/2010-CONSTRUTURO URUBUS LTDA EPP-Registro de Licença n°1128/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 16/08/2014
- 801.053/2010
801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.-Registro de Licença n°1129/2011 de 13/04/2011-Vencimento em
- 800.031/2011
800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°1130/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 22/10/2021 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)
- 800.807/2008
800.807/2008-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.
- 860.086/2007
o- 1 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.086/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Publicado DOU de 22/03/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
- 861.050/2004
861.050/2004-VALE S A- AI N°2325/2009
- 861.051/2004
861.051/2004-VALE S A- AI N°2326/2009
- 861.052/2004
861.052/2004-VALE S A- AI N°2400/2009
- 861.053/2004
861.053/2004-VALE S A- AI N°2401/2009
- 861.054/2004
861.054/2004-VALE S A- AI N°2402/2009
- 861.055/2004
861.055/2004-VALE S A- AI N°2403/2009
- 861.056/2004
861.056/2004-VALE S A- AI N°2327/2009
- 861.193/2004
861.193/2004-VALE S A- AI N°2342/2009
- 861.447/2010
o- 1 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.447/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA-OF.
- 861.448/2010
861.448/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA-OF.
- 861.500/2010
861.500/2010-HEILER DUTRA ARANTES ROCHA-OF.
- 861.521/2010
861.521/2010-MARIA FERREIRA BORGES-OF.
- 861.545/2010
861.545/2010-MARCOS ANTONIO ALVES PORTO-OF.
- 861.590/2010
861.590/2010-CITICAL - MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°338/2011
- 861.591/2010
861.591/2010-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA-OF.
- 861.605/2010
861.605/2010-CARLINHOS JOSÉ NA MATA-OF.
- 861.616/2010
861.616/2010-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA-OF.
- 861.623/2010
861.623/2010-ORLANDO LOURENÇO DA SILVA-OF.
- 861.624/2010
861.624/2010-ORLANDO LOURENÇO DA SILVA-OF.
- 861.641/2010
861.641/2010-ANTÔNIO SOARES DE MATOS-OF.
- 861.642/2010
861.642/2010-LAUDO ROSA DE PAIVA-OF. N°348/2011
- 861.643/2010
861.643/2010-JOSÉ DIVINO ARRUDA-OF. N°347/2011
- 861.644/2010
861.644/2010-ELENILTON FERREIRA DA SILVA-OF.
- 861.654/2010
861.654/2010-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-OF.
- 861.662/2010
861.662/2010-ELEY ALVES PEIXOTO-OF. N°335/2011
- 861.777/2010
861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES-OF.
- 861.890/2010
861.890/2010-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-OF.
- 861.903/2010
861.903/2010-APARECIDO FRANCISCO DIAS-OF.
- 861.909/2010
861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO-OF. N°343/2011
- 860.003/2011
860.003/2011-AGOSTINHO ALVES CARRIJO-OF.
- 860.040/2011
860.040/2011-LAERCIO ALVES CARRIJO-OF.
- 860.089/2011
860.089/2011-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA- OF. N°328/2011
- 860.143/2011
860.143/2011-CARDOSO SILVA CONSTRUTORA LTDA- OF. N°339/2011
- 860.226/2011
860.226/2011-GERSOEL GOMES FERREIRA-OF.
- 860.228/2011
860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA-OF.
- 860.319/2011
860.319/2011-JOSE IRIS CARDOSO-OF. N°342/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 861.534/2010
861.534/2010-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL
- 890.034/1999
o- 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 890.035/1999
890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 890.036/1999
890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 890.563/2003
890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-OF. N°1.399/2011/DNPM/RJ-DFAM
- 890.361/2005
890.361/2005-PAULO ROBERTO DE PAULA-OF.
- 890.145/2008
890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS-OF. N°1.441/2011/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 890.122/2003
890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .- Área de 46,49 ha para 9,99 ha-AREIA DE FUNDIÇÃO
- 890.035/2004
890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA- Área de 631,58 ha para 423,17 ha-ARGILA
- 890.019/2005
890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR- Área de 812,25 ha para 295,24 ha-GNAISSE
- 890.379/2005
890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Área de 994,75 ha para 199,66 ha-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 890.212/1998
890.212/1998-ILAN AKHERMAN
- 890.291/1999
890.291/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA
- 890.160/2002
890.160/2002-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS
- 890.407/2003
890.407/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
- 890.218/2007
890.218/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL
- 890.576/2007
890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 890.480/2005
890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°225/2011
- 890.073/2006
890.073/2006-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES-AI
- 890.409/2007
890.409/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°218/2011
- 890.505/2007
890.505/2007-SERGIO FERNANDES RODRIGUES-AI
- 890.512/2007
890.512/2007-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORA- ÇÕES S. A.-AI N°221/2011
- 890.552/2007
890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATA- MENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-AI N°220/2011
- 890.687/2007
890.687/2007-LUIZ RODOLFO ALVES DOS SANTOS-AI
- 890.375/2008
890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-AI Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
- 804.800/1971
804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°208/2010
- 890.187/1995
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA LTDA.- AI N°291/2010
- 886.363/2005
o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.363/2005-COSME SEVERINO DA SILVA
- 886.104/2010
886.104/2010-MARIZA SCHWINGEL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 886.233/2008
886.233/2008-GLAUCO OMAR CELLA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 886.013/2000
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°421/11 -
- 886.406/2000
886.406/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°421/11 -
- 886.616/2008
886.616/2008-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°421/11 -
- 886.117/2011
886.117/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°542/11 -
- 886.118/2011
886.118/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°542/11 -
- 886.122/2011
886.122/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 -
- 886.123/2011
886.123/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 -
- 886.124/2011
886.124/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 -
- 886.125/2011
886.125/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°540/11 -
- 886.133/2011
886.133/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°541/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.134/2011
886.134/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°541/11 - SUP/DNPM/RO-AC Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 886.050/2007
886.050/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
- 886.066/2007
886.066/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
- 886.409/2010
886.409/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
- 886.429/2010
886.429/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
- 886.430/2010
886.430/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
- 886.065/2011
886.065/2011-BISMARCK BISPO DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 886.551/2007
886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 -
- 886.053/2011
886.053/2011, correspondente a 46,89 ha,
- 886.054/2011
886.054/2011, correspondente a 42,89 ha.- Areal Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.382/2008
886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA- OF. N° 420/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 886.083/2005
886.083/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°066/2011-FISC/SUP/DNPM/RO- AC
- 886.160/2007
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°539/11 -
- 886.281/2010
886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMEN- TO-OF. N°534/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
- 886.427/2008
886.427/2008-N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA CNPJ
- 886.165/1995
886.165/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E
- 880.537/1981
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 880.537/1981- HABILITADOS os proponentes: Canamera Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Rio Madeira Comércio, Importação e Exportação de Minérios Ltda. Propostas desclassificadas para o procedimento de
- 886.113/2001
886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- OF. N°538/2011-SUP/DNPM/RO-AC
- 886.042/2007
886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME-OF. N°562/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.101/2010
886.101/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°545/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 886.268/2006
886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°118/2011-60 dias. dias
- 886.100/2010
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°121/2011-60 dias
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/04/2011, p. 81