Página do DOU de 02/03/2012 — Seção 1

Processos citados

• 830.835/1998

  830835/98 - Processo de cobrança: 931069/12 Valor: R$.18,85 Titular: José Eustáquio Dos Santos Cpf/cnpj :137.205.976-87 - Processo minerário: 830416/02 - Processo de cobrança: 931136/12 Valor: R$.13.272,27

• 830.416/2002

  830416/02 - Processo de cobrança: 931136/12 Valor: R$.13.272,27 Titular: Lagoa Prestação de Serviços Ltda Cpf/cnpj

• 832.222/2000

  832222/00 - Processo de cobrança: 931140/12 Valor: R$.2.176,12 Titular: Maria Abadia da Silva Spirandeli Cpf/cnpj

• 830.284/2003

  830284/03 - Processo de cobrança: 931077/12 Valor: R$.864,98, Processo minerário: 830285/03 - Processo de cobrança: 931078/12 Valor: R$.392,23 Titular: Maria Geralda de Paula Cpf/cnpj

• 830.285/2003

  830285/03 - Processo de cobrança: 931078/12 Valor: R$.392,23 Titular: Maria Geralda de Paula Cpf/cnpj

• 830.889/2001

  830889/01 - Processo de cobrança: 930987/12 Valor: R$.200,72 Titular: Marmindústria LTDA. Cpf/cnpj

• 831.861/1987

  831861/87 - Processo de cobrança: 930976/12 Valor: R$.20.604,57, Processo minerário: 831861/87 - Processo de cobrança: 930977/12 Valor: R$.8.931,61 Titular: Mineração Corcovado de Minas LTDA. Cpf/cnpj

• 835.369/1995

  835369/95 - Processo de cobrança: 930982/12 Valor: R$.2.253,95, Processo minerário: 832343/00 - Processo de cobrança: 930985/12 Valor: R$.57.113,24 Titular: Mineração João Wolff Ltda Cpf/cnpj

• 832.343/2000

  832343/00 - Processo de cobrança: 930985/12 Valor: R$.57.113,24 Titular: Mineração João Wolff Ltda Cpf/cnpj

• 831.733/1998

  831733/98 - Processo de cobrança: 931143/12 Valor: R$.132,10 Titular: Mineração Juparaná

• 832.267/1983

  832267/83 - Processo de cobrança: 931065/12 Valor: R$.28.601,88 Titular: Mineração Passos Ltda Cpf/cnpj

• 807.426/1975

  807426/75 - Processo de cobrança: 930974/12 Valor: R$.393,75 Titular: Mineração São Francisco Ltda/me Cpf/cnpj

• 830.775/2000

  830775/00 - Processo de cobrança: 930984/12 Valor: R$.83,31 Titular: Olaria Jois Ltda Cpf/cnpj

• 831.809/1998

  831809/98 - Processo de cobrança: 931142/12 Valor: R$.80,21 Titular: Pedrabrasil sa Industria e Comércio Cpf/cnpj

• 830.465/1979

  830465/79 - Processo de cobrança: 931064/12 Valor: R$.1.169,70 Titular: Ronaldo Vilela da Silva - M.E. Cpf/cnpj

• 831.606/1999

  831606/99 - Processo de cobrança: 931073/12 Valor: R$.68,37, Processo minerário: 832241/99 - Processo de cobrança: 931074/12 Valor: R$.68,37 Titular: Sidney Dominice Padilha Cpf/cnpj

• 832.241/1999

  832241/99 - Processo de cobrança: 931074/12 Valor: R$.68,37 Titular: Sidney Dominice Padilha Cpf/cnpj

• 831.449/1998

  831449/98 - Processo de cobrança: 931144/12 Valor: R$.280,22 Titular: Stone Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 832.530/2000

  832530/00 - Processo de cobrança: 930986/12 Valor: R$.21.655,78, Processo minerário: 830449/85 - Processo de cobrança: 930975/12 Valor: R$.6.943,53 Titular: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Cpf/cnpj

• 830.449/1985

  830449/85 - Processo de cobrança: 930975/12 Valor: R$.6.943,53 Titular: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Cpf/cnpj

• 830.853/1991

  830853/91 - Processo de cobrança: 931171/12 Valor: R$.285,70 Titular: Wilson Lourenço de Lellis Junior me Cpf/cnpj

• 835.934/1993

  835934/93 - Processo de cobrança: 931146/12 Valor: R$.2.176,12 RELAÇÃO Nº 122/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s)

• 830.822/1999

  830822/99 - Processo de cobrança: 930907/12 Valor: R$.112,59, Processo minerário: 830822/99 - Processo de cobrança: 930910/12 Valor: R$.89,67 Titular: Alaércio Vítor Novaes Cpf/cnpj

• 832.481/2000

  832481/00 - Processo de cobrança: 930838/12 Valor: R$.283,99 Titular: Alcides Torres de Faria-fi Cpf/cnpj

• 831.680/1996

  831680/96 - Processo de cobrança: 930893/12 Valor: R$.375,56, Processo minerário: 831681/96 - Processo de cobrança: 930894/12 Valor: R$.515,79, Processo minerário: 831682/96 - Processo de cobrança: 930919/12

• 831.681/1996

  831681/96 - Processo de cobrança: 930894/12 Valor: R$.515,79, Processo minerário: 831682/96 - Processo de cobrança: 930919/12 Valor: R$.506,43 Titular: Apparecida Jandira de Andrade Barbosa Cpf/cnpj

• 831.682/1996

  831682/96 - Processo de cobrança: 930919/12 Valor: R$.506,43 Titular: Apparecida Jandira de Andrade Barbosa Cpf/cnpj

• 831.223/1999

  831223/99 - Processo de cobrança: 930909/12 Valor: R$.2.040,74 Titular: Britagem São Salvador Ltda Cpf/cnpj

• 831.013/1991

  831013/91 - Processo de cobrança: 930979/12 Valor: R$.99.465,27 Titular: Cabal Calcario Bambui Ltda Cpf/cnpj

• 805.368/1975

  805368/75 - Processo de cobrança: 930971/12 Valor: R$.3.509,86 Titular: Cerâmica Ouro Preto Ltda Cpf/cnpj

• 831.334/1998

  831334/98 - Processo de cobrança: 930983/12 Valor: R$.435,01 Titular: Deltamil Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 830.836/1997

  830836/97 - Processo de cobrança: 930917/12 Valor: R$.252,14 Titular: Draga Jequerí LTDA. Cpf/cnpj

• 831.092/1999

  831092/99 - Processo de cobrança: 930911/12 Valor: R$.711,67 Titular: Draga Veloso Ltda Cpf/cnpj

• 831.788/1999

  831788/99 - Processo de cobrança: 930836/12 Valor: R$.471,79 Titular: Dragagem Flausino

• 831.952/1999

  831952/99 - Processo de cobrança: 930908/12 Valor: R$.3.074,02 Titular: Eduardo Augusto Nogueira me Cpf/cnpj

• 831.197/1999

  831197/99 - Processo de cobrança: 930834/12 Valor: R$.158,06 Titular: Elcio Leonaldo de Souza me Cpf/cnpj

• 830.094/1993

  830094/93 - Processo de cobrança: 930857/12 Valor: R$.81,17 Titular: Emigran-empresa de Mineração de Granitos LTDA. Cpf/cnpj

• 835.212/1993

  835212/93 - Processo de cobrança: 930858/12 Valor: R$.605,38 Titular: Empreendimentos Esmeraldas Ltda Cpf/cnpj

• 830.030/1991

  830030/91 - Processo de cobrança: 930978/12 Valor: R$.163,45 Titular: Felício Zucarelli Filho Cpf/cnpj

• 831.658/2000

  831658/00 - Processo de cobrança: 930837/12 Valor: R$.58,86 Titular: Flávio Guimarães Vale Cpf/cnpj

• 831.936/2003

  831936/03 - Processo de cobrança: 930899/12 Valor: R$.1.372,46 Titular: fr Trans Tania Ltda Cpf/cnpj

• 830.998/1999

  830998/99 - Processo de cobrança: 930924/12 Valor: R$.2.343,33 Titular: Geraldo Amaro da Silva Cpf/cnpj

• 832.142/1996

  832142/96 - Processo de cobrança: 930918/12 Valor: R$.148,02 Titular: Irmãos Cadorini Ltda Cpf/cnpj

• 831.341/1991

  831341/91 - Processo de cobrança: 930854/12 Valor: R$.151,03, Processo minerário: 830946/91 - Processo de cobrança: 930855/12 Valor: R$.470,96 Titular: José Marcos Treviso me Cpf/cnpj

• 830.946/1991

  830946/91 - Processo de cobrança: 930855/12 Valor: R$.470,96 Titular: José Marcos Treviso me Cpf/cnpj

• 831.610/2002

  831610/02 - Processo de cobrança: 930896/12 Valor: R$.342,14 Titular: Luza Helena de Almeida Marini me Cpf/cnpj

• 832.191/2001

  832191/01 - Processo de cobrança: 930895/12 Valor: R$.396,30 Titular: Manganês Nazareno Ltda Cpf/cnpj

• 830.200/1979

  830200/79 - Processo de cobrança: 930901/12 Valor: R$.423,27 Titular: Marco Antonio Giusto - M.e - Fonte Serrote Cpf/cnpj :237.221.006-82 - Processo minerário: 835104/95 - Processo de cobrança: 930981/12 Valor

• 835.104/1995

  835104/95 - Processo de cobrança: 930981/12 Valor: R$.132,18 Titular: Maria José de Souza e Silva fi Cpf/cnpj

• 830.186/1999

  830186/99 - Processo de cobrança: 931141/12 Valor: R$.368,60 Titular: Marimbondo Mineração

• 831.950/1998

  831950/98 - Processo de cobrança: 930832/12 Valor: R$.190,02 Titular: Martinho Pinto Barbosa Cpf/cnpj

• 830.551/2003

  830551/03 - Processo de cobrança: 930898/12 Valor: R$.291,08 Titular: Mauri Venturi COM. de Areia Dragao Cpf/cnpj

• 833.814/1995

  833814/95 - Processo de cobrança: 930862/12 Valor: R$.229,46 Titular: Mineração Andradense

• 804.059/1971

  804059/71 - Processo de cobrança: 930968/12 Valor: R$.80,36 Titular: Mineração Passos Ltda Cpf/cnpj

• 807.420/1975

  807420/75 - Processo de cobrança: 930972/12 Valor: R$.272,12 Titular: Mineral Extração e Comercio de Minerais Ltda Cpf/cnpj

• 832.056/1998

  832056/98 - Processo de cobrança: 930833/12 Valor: R$.304,67 Titular: Osvaldo Rodrigues de Menezes Cpf/cnpj

• 830.889/1998

  830889/98 - Processo de cobrança: 930912/12 Valor: R$.1.418,52, Processo minerário: 830889/98 - Processo de cobrança: 930913/12 Valor: R$.1.418,52, Processo minerário: 830524/98 - Processo de cobrança:

• 830.524/1998

  830524/98 - Processo de cobrança: 930915/12 Valor: R$.1.418,52, Processo minerário: 830524/98 - Processo de cobrança: 930916/12 Valor: R$.1.437,83 Titular: Pecuaria Morrinhos Ltda Cpf/cnpj

• 830.515/2001

  830515/01 - Processo de cobrança: 930920/12 Valor: R$.33.960,31 Titular: Porto de Areia Max Ltda Cpf/cnpj

• 830.502/2000

  830502/00 - Processo de cobrança: 930921/12 Valor: R$.240,44 Titular: Porto de Areia Santa Helena LTDA. Cpf/cnpj

• 830.822/1998

  830822/98 - Processo de cobrança: 930866/12 Valor: R$.147,63 Titular: Saara Dragagem LTDA. Cpf/cnpj

• 835.572/1995

  835572/95 - Processo de cobrança: 930906/12 Valor: R$.7.952,90 Titular: Sociedade Souza e Fernandes Ltda-me Cpf/cnpj

• 831.115/1997

  831115/97 - Processo de cobrança: 960865/12 Valor: R$.167,92 Titular: Somibrás Sociedade de Mineração Brasileia LTDA. Cpf/cnpj

• 830.109/1986

  830109/86 - Processo de cobrança: 930904/12 Valor: R$.16.149,47 Titular: Vicente Pimentel Rhodes me Cpf/cnpj

• 831.240/1999

  831240/99 - Processo de cobrança: 930835/12 Valor: R$.760,71 Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj

• 805.065/1970

  805065/70 - Processo de cobrança: 930900/12 Valor: R$.237,02 RELAÇÃO Nº 123/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da

• 830.548/2003

  830548/03 - Processo de cobrança: 930897/12 Valor: R$.71,75 Titular: Aurelino Carlos Arantes Cpf/cnpj

• 834.591/1995

  834591/95 - Processo de cobrança: 930863/12 Valor: R$.95,41 Titular: Lambari Areias Ltda Cpf/cnpj

• 832.191/1996

  832191/96 - Processo de cobrança: 930864/12 Valor: R$.1.404,15 Titular: Minasgoias Mineração Bergamo Ltda Cpf/cnpj

• 832.996/1995

  832996/95 - Processo de cobrança: 930859/12 Valor: R$.198,01, Processo minerário: 832997/95 - Processo de cobrança: 930861/12 Valor: R$.302,47

• 832.997/1995

  832997/95 - Processo de cobrança: 930861/12 Valor: R$.302,47

• 803.082/2009

  RELAÇÃO Nº 20/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.082/2009-VALE S A- DOU de 04/05/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

• 803.048/2011

  803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO- DOU de

• 810.207/2002

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02, 810208/02

• 810.208/2002

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02, 810208/02

• 884.010/2012

  RELAÇÃO Nº 8/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.010/2012-CERÂMICA MOURA LTDA ME-Registro de Licença n°120/2012 de 24/01/2012-Vencimento em 24/01/2022 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 884.112/2011

  884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SIL- VA

• 884.130/2011

  884.130/2011-NELSON SALLES

• 884.132/2011

  884.132/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA

• 864.459/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO

• 864.461/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.462/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.045/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.047/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.048/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.050/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.051/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.052/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.197/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.282/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864459/08, 864461/08, 864461/08, 864462/08, 864462/08, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, Delio Nunes de Jesus - 864197/09 Guido Magalhães Arantes - 864282/09 RELAÇÃO Nº 17/2012

• 864.506/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marilene Dos Santos Costa - 864506/10 RELAÇÃO Nº 21/2012

• 864.523/2005

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ayas Minerações s a - 864523/05 - A.I. 268/12 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864631/11 - A.I. 267/12 Geobraz Exploration Ltda me - 864407/10 - A.I. 269/12 Moldar Engenharia Ltda - 864129/11 - A.I. 270/12

• 864.631/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ayas Minerações s a - 864523/05 - A.I. 268/12 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864631/11 - A.I. 267/12 Geobraz Exploration Ltda me - 864407/10 - A.I. 269/12 Moldar Engenharia Ltda - 864129/11 - A.I. 270/12

• 864.407/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ayas Minerações s a - 864523/05 - A.I. 268/12 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864631/11 - A.I. 267/12 Geobraz Exploration Ltda me - 864407/10 - A.I. 269/12 Moldar Engenharia Ltda - 864129/11 - A.I. 270/12

• 864.129/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ayas Minerações s a - 864523/05 - A.I. 268/12 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864631/11 - A.I. 267/12 Geobraz Exploration Ltda me - 864407/10 - A.I. 269/12 Moldar Engenharia Ltda - 864129/11 - A.I. 270/12