requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Cessionário:C A da Cruz - Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88- Alvará n°4.800/2009 860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA- Cessionário:Maria das Graças Miotto- CPF ou CNPJ 039.669.251-68- Alvará n°8.470/2011 860.531/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.325/2011 860.532/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.326/2011 860.533/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.327/2011 860.534/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°7.503/2011 860.535/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.328/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.793/2010-MILTON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:D'Liga Filito Mineradora Ltda- CNPJ 15.507.902/0001-96- Registro de Licença n°081/2011- Vencimento da Licença: 01/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.832/2006-JOSÉ CORREIA DE ASSUMPÇÃO- Alvará n°2.385/2007 - Cessionário: Distribuidora de Bebidas Gameleira Ltda- CNPJ 09.108.513/0001-95 Relação n o- 358/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.098/2009-W. PRADO COMÉRCIO E INCORPORA- ÇÕES LTDA 860.362/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.363/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.364/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.365/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.572/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 860.686/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.687/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.688/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.689/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.690/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.816/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA 860.817/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA 860.818/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA 860.819/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA 860.820/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA 860.821/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA 860.833/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.834/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.835/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.836/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.837/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.838/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.839/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.840/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.841/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.842/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.843/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.844/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.845/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.846/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.854/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.855/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.856/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.857/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.931/2009-WALID EL KOURY DAOUD 860.978/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 861.504/2009-WALID EL KOURY DAOUD 861.505/2009-WALID EL KOURY DAOUD 860.157/2010-WALID EL KOURY DAOUD 860.370/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 860.745/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 861.504/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA Relação n o- 360/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-OF. N°817 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°810 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRIS- TAL AZUL LTDA.- Fonte: CRISTALICE; Marca: SERENA; Embalagem: 5L e 20L (sem gás).- MINAÇU/GO 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: QUARTZO; Marca: BURITI; Embalagem: 500mL, 1,5L (sem gás) e 500mL (com gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°811 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°809 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°802 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°815 860.516/2003-JOSÉ AUGUSTO BORGES-OF. N°812 860.603/2003-EDILON CARLOS DUTRA-OF. N°813 860.129/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°814 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°275 e327 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 131/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°172/12 866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°174/12 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°155/12 866.215/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°160/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.869/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°231/12 866.126/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°232/12 866.127/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°233/12 866.128/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°234/12 866.129/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°235/12 866.130/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°236/12 866.131/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°237/12 866.132/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°238/12 866.212/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°161/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.840/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 866.312/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.313/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.314/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.315/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.321/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.343/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.344/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.345/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.346/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.350/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.353/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.354/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.355/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.360/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.361/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.362/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.372/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.373/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.374/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.375/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.376/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.377/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.081/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°27/2003 e 14/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.081/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 26/02/2004 e 22/06/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°156/12 867.061/2010-ANGELO CARLOS VICARI-OF. N°157/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.552/2006-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Adriano Cabral de Moraes- CPF ou CNPJ 895.023.291-04- Alvará n°13.438/2010 866.288/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:Caystar Exploração Mineral (Brasil) Ltda- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°6.520/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°6870/2008 866.011/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°5853/2008 867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°15.953/2010 866.832/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.154/2011 866.833/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.155/2011 866.834/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.156/2011 866.841/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.159/2011 866.842/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.160/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.620/2005-JORGE APARECIDO MARTINHÃO-AI N°484/12 866.704/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°490/12 866.708/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°487/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.747/1995-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°159/12 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°34/2006 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°37/2006 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°38/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FER- RAGENS LTDA 866.016/2012-RICARDO ALOISIO BABINSKI JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 87/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.629/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°925/12 868.348/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°918/12 868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°916/12 868.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°918/12 868.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°918/12 868.382/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°926/12 868.430/2011-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°917/12 868.017/2012-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°915/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°919/12 968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°893/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-OF. N°923/12 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME -AI N°69/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES