ALVARÁ Nº 6.627, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 23/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082300066 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.627, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820362/2022-44-MINERACAO JS LTDA (Documento SEI: 4790416) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.628, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871107/2022-51-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 4790419) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.629, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831465/2022-20-Edson Marino dias (Documento SEI: 4790421) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.630, DE 21 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810509/2022-06-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: ) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.631, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815200/2022-45-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 4790846) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 130/2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-ALVARÁ N°6632/2022-03 (três) anos - Retifica o ALVARÁ N°10078, DOU de 16 de Dezembro de MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.293/2012-MONT GRANITOS S A 890.150/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 860.304/2014-SETA MINERACAO LTDA 861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LT DA 861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 830.479/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 830.088/1978-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME 810.310/1968-EMPRESA LEOPOLDENSE DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE CALCAREO ELMEC LTDA 810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 860.439/2017 -GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - QUARTZO, QUARTZITO - Municipio(s) de CAMPINAÇU/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.835/2014 -POTEGRAN MINERACAO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.339/2013 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de INDAIABIRA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.355/2012 -M. CEZAR FERREIRA - GRANITO - Municipio(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.844/2011 -PEDRO TEIXEIRA DA SILVA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de DIVINÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.510/2011 -GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.693/2010 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LT DA ME - AREIA - Municipio(s) de SACRAMENTO/MG, SANTA JULIANA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.639/2010 -COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.494/2009 -DRAGA PARA DE MINAS LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.643/2009 -LUIZ CLAUDIO MACHADO - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.326/2008 -MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 815.589/2002 -COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de TIJUCAS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 871.418/2005 -LAZULI MINERADORA LTDA. - QUARTZITO - Municipio(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.709/2003 -MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME - ARGILA - Municipio(s) de CAPINÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.976/1998 -COMERCIAL MC & A LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.641/1997 -A.GRANUSO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.915/1995 -SRC MINERADORA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 135/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6633/2022-815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6634/2022-815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.079, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 271/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2327240), contido no processo nº 48610.216535/2022-62, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração West Carina (NS-48) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Seadrill Serviços de Petróleos LTDA . MARIANA RODRIGUES FRANCA