AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 24/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092400089 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.139/2018-NASSIB ABDO ABAGE NETO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Área de 631,78 para 49,98-Areia- Ponta Grossa/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.270/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-Basalto-Foz do Iguaçu/PR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA- OF. N°1387/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°475/2019 e 1394/2019- 60 (sessenta) dias 826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°476/2019 e 1392/2019-60 (SESSENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.008/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1389/2019 826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1388/2019 826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1399/2019 826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1398/2019 826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1397/2019 826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-OF. N°1396/2019 826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1395/2019 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1391/2019 826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1390/2019 826.077/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1384/2019 826.078/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1383/2019 826.079/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1381/2019 826.080/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1380/2019 826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1377/2019 826.181/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1376/2019 826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1375/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- Fonte das Laranjeiras / Marca Itaipu; 330 ml, 500 ml, 1 L, 1.5 L sem gás (descartáveis); 500 ml, 1.5 L com gás (descartáveis).- MISSAL/PR 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista; Marca Safira: 200 ml, 300 ml, 500 ml sem gás, 500 ml com gás (descartáveis); 250 ml sem gás (embalagem biodegradável); 20 L sem gás (retornável); Marca Safira Prime: 1.5 L, 5 L, 10 L sem gás (descartáveis); Marca Peruille: 500 ml, 1.5 L, 5 L, 10 L sem gás, 500 ml com gás (descartáveis); 10 L sem gás (retornável)- IGUARAÇU/PR 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fonte Requinte / Marca Requinte - 200 ml, 350 ml, 510 ml, 1.5 L, 5 L, 10 L sem gás (descartáveis); 350 ml, 510 ml com gás (descartáveis); 10 L, 20 L sem gás (retornáveis).- BOCAIÚVA DO SUL/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 379/2019 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- AI N° 378/2019 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- AI N° 380/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°702/2019 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-OF. N°1378/2019 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°1360/2019 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°1386/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 858.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALCÇENE- Registro de Extração N°01/2019 de 22/08/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 693, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.215749/2019-16, autoriza a filial da empresa S R BRASIL PETRÓLEO LTDA , CNPJ nº 05.673.133/0004-95, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 694, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 6 de março de 2007, e o que consta no processo n.º 48610.214347/2019-02, autoriza a empresa TRR TOFFOLI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 10.693.800/0001-99, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.214347/2019-02, autoriza a empresa TRR TOFFOLI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 10.693.800/0001-99, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rodovia RS 324, s/nº, km 67, Centro, Vila Maria/RS, CEP 99150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 28:07:32,800, -52:33:15,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 45,0 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 653 de 27/07/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 696, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/10/2016, e o que consta no processo nº 48610.214193/2019-41, autoriza a filial da empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ n.º 04.563.672/0012-19, a exercer a atividade de Distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 697, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/10/2016, e o que consta no processo nº 48610.214200/2019-12, autoriza a filial da empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0004-09, a exercer a atividade de Distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30/11/2016, e o que consta do processo n.º 48610.207722/2019-50, autoriza a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ n.º 04.563.672/0019-65, a exercer a atividade de filial de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 699, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/10/2016, e o que consta no processo nº 48610.214204/2019-92, autoriza a filial da empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0007-51, a exercer a atividade de Distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 700, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.213345/2019-98, autoriza a filial da empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 80.795.727/0010-32, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. Fica revogada a Autorização ANP n.º 174 de 25/03/2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 701, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.214683/2019-47, autoriza a empresa PHOENIX - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ n.º 05.954.407/0001-71, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 702, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.216524/2019-87, autoriza a empresa BDN TRADE LIMITADA, CNPJ nº 26.669.243/0001-00, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.216904/2019-11, autoriza a empresa WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 06.194.675/0001-03, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revogam-se as autorizações ANP 358/2016, 359/2016 e 679/2017. CÉZAR CARAM ISSA