DEPARTAMENTO NACIONAL
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 01/03/2018
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 62
Processos citados
- 858.058/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17
- 858.067/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r
- 858.038/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r l Nascimento - 858034/12 - A.I. 2/18 Silvio Veriano Porto
- 858.067/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r l Nascimento - 858034/12 - A.I. 2/18 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 8/18
- 858.063/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r l Nascimento - 858034/12 - A.I. 2/18 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 8/18
- 858.065/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r l Nascimento - 858034/12 - A.I. 2/18 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 8/18
- 858.034/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r l Nascimento - 858034/12 - A.I. 2/18 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 8/18
- 858.047/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 - A.I. 10/18 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 11/18 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/18 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 15/18 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 13/18, 858065/17 - A.I. 14/18 r l Nascimento - 858034/12 - A.I. 2/18 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 8/18
- 858.156/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15, 858015/15 Jane Mary Cavalcante Viterbino -
- 858.032/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15, 858015/15 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16
- 858.033/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15, 858015/15 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16
- 858.045/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15, 858015/15 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16
- 858.015/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15, 858015/15 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16
- 858.039/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14, 858033/14 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15, 858015/15 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16
- 860.422/2004
RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.422/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°021/2018/DTM-GO
- 860.161/2005
860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°022/2018/DTM-GO
- 860.737/2006
860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°023/2018/DTM-GO
- 861.643/2007
861.643/2007-CATALANA IND E COM DE
- 862.164/2007
N°042/2018/DTM-GO 862.164/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°027/2018/DTM-GO
- 860.920/2009
860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°010/2018/DTM-GO
- 860.061/2010
860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°033/2018/DTM-GO
- 860.062/2010
860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°032/2018/DTM-GO
- 860.110/2010
860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°034/2018/DTM-GO
- 860.130/2010
860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°031/2018/DTM-GO
- 860.811/2010
860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°040/2018/DTM-GO
- 861.745/2010
861.745/2010-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°043/2018/DTM-GO
- 861.899/2010
861.899/2010-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°037/2018/DTM-GO
- 861.082/2011
861.082/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°030/2018/DTM-GO
- 860.452/2012
860.452/2012-EMBRAAREIA EMPRESA DE
- 860.748/2012
N°028/2018/DTM-GO 860.748/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°026/2018/DTM-GO
- 861.089/2012
861.089/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°029/2018/DTM-GO
- 861.343/2012
861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°009/2018/DTM-GO
- 861.344/2012
861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°180
- 861.345/2012
861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°009/2018/DTM-GO
- 861.061/2013
861.061/2013-QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°024/2018/DTM-GO
- 861.898/2013
861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2018/DTM-GO
- 860.455/2014
860.455/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°038/2018/DTM-GO
- 860.505/2014
860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°036/2018/DTM-GO
- 861.329/2014
861.329/2014-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°041/2018/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 860.759/2004
860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°006/2018/DTM-GO-180 dias
- 861.450/2007
861.450/2007-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°007/2018/DTM-GO-180 dias
- 860.936/2008
860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°003/2018/DTM-GO-60 dias
- 861.125/2010
861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°001/2018/DTM-GO-60 dias
- 861.039/2013
861.039/2013-MCS PARTICIPAÇÕES LIMITADA ME- OF. N°002/2018/DTM-GO-60 dias
- 861.276/2013
861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°005/2018/DTM-GO-60 dias
- 860.469/2016
860.469/2016-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°003/2018/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 860.634/2009
860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-OF. N°015/2018/DTM-GO
- 860.793/2010
860.793/2010-GROTAO COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-OF. N°016/2018/DTM-GO
- 860.679/2014
860.679/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. N°017/2018/DTM-GO
- 861.419/2015
861.419/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°020/2018/DTM-GO
- 861.421/2015
861.421/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°019/2018/DTM-GO
- 861.127/2016
861.127/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°018/2018/DTM-GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 860.329/2002
860.329/2002-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°039/2018/DTM-GO
- 860.293/2014
RELAÇÃO Nº 11/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.293/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°184/2018
- 861.404/2014
861.404/2014-MAGMA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°185/2018
- 860.521/2015
860.521/2015-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA-AI N°186/2018
- 860.549/2015
860.549/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- AI N°187/2018
- 860.550/2015
860.550/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- AI N°188/2018
- 860.695/2015
860.695/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°189/2018
- 860.696/2015
860.696/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°190/2018
- 860.698/2015
860.698/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°191/2018
- 860.787/2015
860.787/2015-MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE ALMEIDA-AI N°192/2018
- 860.898/2015
860.898/2015-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604- AI N°193/2018
- 860.905/2015
860.905/2015-ROGÉRIO TOKARSKI-AI N°194/2018
- 860.926/2015
860.926/2015-JOSÉ NILO TAVEIRA-AI N°195/2018
- 860.962/2015
860.962/2015-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP-AI N°196/2018
- 861.018/2015
861.018/2015-NJC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°197/2018
- 861.160/2015
861.160/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-AI N°198/2018
- 861.161/2015
861.161/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-AI N°199/2018
- 861.223/2015
861.223/2015-ITAMAR GONÇALVES NAVES-AI N°200/2018
- 861.273/2015
861.273/2015-JOSÉ BOSCO DA PAIXÃO ROSA-AI N°201/2018
- 861.276/2015
861.276/2015-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°202/2018
- 860.344/2016
860.344/2016-DRAGA BRANDAO LTDA ME-AI N°203/2018
- 860.350/2016
860.350/2016-FRANCISCO ALVES DE CASTRO VALADÃO-AI N°204/2018
- 860.466/2016
860.466/2016-RONES RIBEIRO DA SILVA ME-AI N°205/2018
- 860.549/2016
860.549/2016-RAFAEL DA CRUZ NASCIMENTO-AI N°206/2018
- 861.192/2015
RELAÇÃO Nº 30/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.192/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 860.623/2016
860.623/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 860.743/2016
860.743/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 860.744/2016
860.744/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 860.745/2016
860.745/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.746/2016
860.746/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.748/2016
860.748/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.754/2016
860.754/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.755/2016
860.755/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.757/2016
860.757/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.758/2016
860.758/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 860.759/2016
860.759/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Como citar: EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/03/2018, p. 62