SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 21/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0032/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença n°2.629/2.011 de 17/01/2011-Vencimento em 10/10/2.012 RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°0090/2011 DGTM 890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°053/2010 890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°055/2010 890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA-OF. N°048/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.316/2007-AREAL MADRESSILVA LTDA-AI 890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.295/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.354/1984-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°0154/2011 DGTM 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°0159/2011 DGTM 890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°0098/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA.- AI N° 366/2010 Da provimento ao recurso interposto(478) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LT D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-OF. N°0160/2011 DGTM; 0013/2011 DGTM e 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°0087/2011 DGTM Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA 890.198/2007-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0091/2011 DGTM 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°0096/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°015/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.655/2010-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.149/2008-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA 890.270/2008-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP 890.441/2009-AREAL REMANESCENTE LTDA ME 890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA 890.514/2010-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.674/2006-PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA-OF. N°1.642/2010 826.439/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.639/2010 826.541/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1.478/2010 826.548/2010-RODOLFO WEIBER-OF. N°1.482/2010 826.549/2010-RODOLFO WEIBER-OF. N°1.481/2010 826.550/2010-RODOLFO WEIBER-OF. N°1.480/2010 826.645/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS-OF. N°1.607/2010 826.661/2010-MATHEUS VELOSO MARIA-OF. N°1.597/2010 826.670/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1.594/2010 e 1.596/2010 826.673/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1.594/2010 826.674/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1.539/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT S/A-OF. N°1.635/2010 826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES-OF. N°1.643/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.341/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.525/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A 826.526/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A 826.528/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A 826.530/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.410/2003-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP- OF. N°1.579/2010 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.575/2010 826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.572/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°455/2009-180 dias 820.420/1985-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-OF. N°941/2008-180 dias 826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°921/2008-180 dias 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.351/2008-180 dias 826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°1.454/2008-180 dias 826.468/1999-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- OF. N°748//2007-180 dias 826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1.344/2007-180 dias 826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°388/2009- 180 dias 826.632/2008-AQUA-REGIA LTDA-OF. N°340/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.197/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.565/2010 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.566/2010 826.112/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.590/2010 826.127/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1.582/2010 826.172/2003-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1.573/2010 826.407/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.576/2010 826.410/2003-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP- OF. N°1.578/2010 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.574/2010 826.511/2004-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1.573/2010 826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.567/2010 826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.571/2010 826.703/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1.568/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°1636/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 820.530/1987-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°1.577/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.635/2010-CERÂMICA PINHAL LTDA-OF. N°1.640/2010 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.643/2010-LUCIANO CARLOS DEBONA 826.708/2010-DARCI FAUSTO 826.724/2010-TEODOSIO PETRIU 826.725/2010-LORI JOÃO DRIES 826.760/2010-CERAMICA PEROLA LTDA 826.765/2010-CERAMICA PEROLA LTDA RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.395/2002-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- ARAUCÁRIA/PR, CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR - Guia n° 81/2010 E 82/2010-50.000 E 12.000TONELADFAS- AREIA E ARGILA- Validade:26/05/2011 826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 93/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/10/2011 826.063/2006-EVAN GOJAVA-GUARATUBA/PR - Guia n° 74/2010-8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:27/05/2011 826.237/2007-ARTUR RICARDO NOLTE-TIBAGI/PR - Guia n° 86/2010-50.000TONELADAS-CASCALHO DIAMANTÍ- FERO- Validade:13/10/2011 826.370/2008-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-IMBAÚ/PR - Guia n° 83/2010-50.000TONELADAS-DIABÁ- SIO- Validade:13/09/2011 826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-PARANAGUÁ/PR - Guia n° 103/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 2 4 / 0 4 / 2 0 11 826.623/2008-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - ME- SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 109/2010-16.500TONE- LADAS-SAIBRO- Validade:03/12/2011 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 94/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 2 6 / 1 0 / 2 0 11 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 95/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 2 6 / 1 0 / 2 0 11 826.140/2010-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRA- DE-SIQUEIRA CAMPOS/PR - Guia n° 91/2010-12.000TONELA- DAS-ARGILA- Validade:25/10/2011 826.254/2010-NATALÍCIO MACHADO-SANTA HELE- NA/PR - Guia n° 120/2010-50.000TONELADAS-BASALTO- Valid a d e : 3 0 / 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IR- MÃOS LTDA.-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 75/2010-20.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:09/09/2011 826.201/1988-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 111/2010-16.500TONELADAS-SAIBRO- 826.312/1989-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 102/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/11/2011 826.208/1990-CHIMELLI & GHELLER LTDA-ALMI- RANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 110/2010-20.000TONELA- DAS-DOLOMITO- Validade:03/12/2011 826.172/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREI- TAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 105/2010-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:28/07/2011 826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 115/2010-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:27/12/2011 826.090/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 90/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/10/2011 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 116/2010- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/12/2011 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 117/2010- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/12/2011