Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.- AI N° 04/12-ERPM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.940/1981-Mineração Monjolos Ltda- AI N° 2027/02-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°90/12-ERPM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA-AI N°840/07,841/07 e 842/07 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA-AI Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 832.268/2006-MARIANGELA DE FATIMA DOS REIS SANTOS ME- Registro de Licença N°3222- Publicado no DOU de 08 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.298/2007-JOSÉ PEDRO DA SILVA-Registro de Licença n°3805/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 832.594/2008-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI-Registro de Licença n°3792/12 de 18/05/12-Vencimento em 09/07/2018 834.258/2008-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.-Registro de Licença n°3809/12 de 18/05/12-Vencimento em 21/10/2013 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-Registro de Licença n°3794/12 de 18/05/12-Vencimento em 23/04/2015 831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°3795/12 de 18/05/12-Vencimento em 23/06/2014 831.586/2009-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-Registro de Licença n°3797/12 de 18/05/12-Vencimento em 14/06/2014 832.214/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA- Registro de Licença n°3791/12 de 18/05/12-Vencimento em 15/09/2013 830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-Registro de Licença n°3813/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 831.148/2010-VIRGILIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES-Registro de Licença n°3818/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-Registro de Licença n°3812/12 de 18/05/12-Vencimento em 13/03/2014 832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - ME-Registro de Licença n°3815/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 832.893/2010-EROTIDES MENDES MACEDO-Registro de Licença n°3649/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NE- GÓCIOS LTDA-Registro de Licença n°3784/12 de 18/05/12-Vencimento em 17/08/2015 833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°3808/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 833.396/2010-CASCALHEIRA MANGUEIRA LTDA-Registro de Licença n°3807/12 de 18/05/12-Vencimento em 13/08/2012 834.661/2010-AGUIMAR ALVES PEIXOTO JUNIOR-Registro de Licença n°3804/12 de 18/05/12-Vencimento em 22/11/2012 834.778/2010-CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-Registro de Licença n°3806/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO-Registro de Licença n°3799/12 de 18/05/12-Vencimento em 01/12/2014 834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO-Registro de Licença n°3798/12 de 18/05/12-Vencimento em 01/12/2014 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-Registro de Licença n°3816/12 de 18/05/12-Vencimento em 16/08/2015 831.797/2011-RC COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°3811/12 de 18/05/12-Vencimento em 26/04/2013 831.799/2011-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-Registro de Licença n°3788/12 de 18/05/12-Vencimento em 26/04/2013 832.942/2011-WJ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3817/12 de 18/05/12-Vencimento em 27/01/2023 833.015/2011-PSICULTURA E MINERAÇÃO BELA VISTA LT- DA ME-Registro de Licença n°3787/12 de 18/05/12-Vencimento em 10/06/2013 833.238/2011-CASCALHEIRA IRMÃOS ALVES LTDA-Registro de Licença n°3802/12 de 18/05/12-Vencimento em 01/08/2013 833.362/2011-OTALICIO DE OLIVEIRA MAIA E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3814/12 de 18/05/12-Vencimento em 27/01/2013 834.722/2011-MARCO AURELIO VASCONCELLOS MATTOS CPF 15755274649 ME-Registro de Licença n°3785/12 de 18/05/12- Vencimento em 04/10/2013 834.961/2011-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA-Registro de Licença n°3793/12 de 18/05/12-Vencimento em 18/12/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°938/12-DGTM 830.618/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRU- TURA DE TRANSPORTES-OF. N°937/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°111/12- ESCGV CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 134/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.557/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.876/2012-DOU de 09/05/2012 850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.876/2012-DOU de 09/05/2012 850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.876/2012-DOU de 09/05/2012 851.430/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012-DOU de 09/05/2012 851.432/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012-DOU de 09/05/2012 851.445/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012-DOU de 09/05/2012 851.453/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012-DOU de 09/05/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.879/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA- DOU de 20/07/2010 850.577/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA- DOU de Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 854.877/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°14/2004 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 854.877/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°149/1998 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 854.877/1994-TROPICAL MINMERAÇÃO LTDA.- NOT. N°14/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.127/2008-AURELIANO ALVES DE ATAIDE- AI N°695/2011 Retificação de despacho(1387) 850.817/2010-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO - Publicado DOU de 09/05/2012, Relação n° 111/2012, Seção I, pág. 74- Onde se lê: CNPJ nº 14.399.131/0001-47 -Leia-se: CNPJ nº 10.399.131/0001-47 RELAÇÃO N o- 139/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.245/2011-JONAS MATOS DA SILVA- Cessionário:CONSTRU- TORA GOLDENFISC LTDA-ME- CPF ou CNPJ 09.375.135/0001- 06- Alvará n°7.443/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA-CURIONÓPO- LIS/PA - Guia n° 004/2012-300.000 (trezentos mil)toneladas-Minério de Ferro- Validade:15/02/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-ALVARÁ N°3.582/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.110/2009-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença n°11/2009 de 27/04/2012-Vencimento em 08/10/2009 RELAÇÃO N o- 146/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.544/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, RIO MARIA/PA - Guia n° 007/2012-50.000(cinquenta mil)toneladas-Minério de Ouro- Validade:07/04/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.594/2006-DEZEM- Registro de Licença No.:16/2007 - Vencimento em 07/03/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.117/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LT- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.425/2010-OLARIA R.E. BRANCHES ALHO LTDA - ME 850.853/2010-W. G. PIMENTEL ME 850.993/2010-SEIXEIRA SÃO JOSÉ LTDA ME RELAÇÃO N o- 150/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.232/1994-ELI ANTUNES PINTO 852.413/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.414/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.415/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.416/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.417/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.419/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.420/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.421/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.422/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.423/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.424/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.425/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.426/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.428/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 750.219/1995-EDUARDO CORREA E CASTRO 750.229/1995-EDUARDO CORREA E CASTRO 750.430/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.431/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.432/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.433/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.436/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.442/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.443/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.444/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.445/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 851.051/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.644/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.645/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.646/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.647/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.648/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.649/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.650/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.651/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.652/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 851.690/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.696/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 856.603/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.604/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.623/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.624/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 859.122/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 751.217/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.257/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.655/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA 751.656/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA 751.657/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA 751.658/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA 751.671/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA 751.672/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA 855.857/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA 651.693/1997-ELIANA DO SOCORRO SOARES GOMES 651.802/1997-. 654.602/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO 751.790/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.791/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 755.438/1997-MARY COSTA GOUVEIA 851.144/2011-ROGÉRIO CALDERON 850.078/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA RELAÇÃO N o- 151/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 750.446/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.447/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.449/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.450/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.195/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.197/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.198/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.850/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.852/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ RELAÇÃO N o- 158/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.198/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.910/2012 850.815/2011-EDUARDO LOBATO CARVALHO-OF. N°1.909/2012 850.825/2011-VALE S A-OF. N°1.908/2012 850.914/2011-VALE S A-OF. N°1.908/2012 850.917/2011-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.923/2012 850.230/2012-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A- OF. N°1.922/2012 850.233/2012-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A- OF. N°1.921/2012 Defere pedido de reconsideração(182) 850.879/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)