Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.365/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A Não conhece o recurso interposto(1837) 830.794/2005-Interposto porRodrigo Antônio da Silva RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°19/13- ERPM 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°21/13- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/13-ERPM 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- OF. N°271/13-FISC 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°373/13-FISC RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.531/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°566/12-ESCGV 831.489/2000-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°008/13-ESCGV 830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°584/13-FISC 832.363/2004-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°007/13-ESCGV 834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°269/13- FISC RELAÇÃO N o- 84/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.289/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA 834.462/2007-VALE S A 832.467/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.455/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 830.126/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.420/2012-GREEN MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA 830.480/2012-ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLO- RIANO 830.641/2012-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL 831.667/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . 832.383/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.437/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.438/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.439/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.440/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.662/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.247/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°9124/11 830.574/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°9584/11 830.575/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°14228/11 832.037/2011-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°10006/11 834.183/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO -Alvará N°1827/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.895/2004-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 832.735/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.677/2007-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LT- DA.M.E. RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°1916/12-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.141/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°638/12- FISC 831.142/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°639/12- FISC 831.143/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°640/12- FISC 831.144/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°641/12- FISC 831.146/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°642/12- FISC 831.147/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°643/12- FISC 831.288/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°644/12- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°1917/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 914 e 915/12-MG 817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 1025/12-MG 817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 936/12-MG 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 919/12-MG 830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 940/12-MG 830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 93712-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1785/12-FISC 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°1768/12-FISC 832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES-OF. N°1770/12-FISC 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°1775/12-FISC.para arrendatário BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda EPP 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°1898/12-FISC 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1785/12-FISC 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTAS DEL REY LTDA-OF. N°1777/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES-OF. N°1769/12-FISC 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTAS DEL REY LTDA-OF. N°1776/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.311/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-Registro de Licença N°3927/13 de 14/01/13-Vencimento em Indeterminado 830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.-Registro de Licença N°3922/13 de 14/01/13-Vencimento em 31/12/2013 831.115/2008-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-Registro de Licença N°3935/13 de 23/01/13-Vencimento em Indeterminado 830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS-Registro de Licença N°3930/13 de 15/01/13-Vencimento em 31/10/2013 834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-Registro de Licença N°3933/13 de 23/01/13-Vencimento em 24/08/2014 834.223/2010-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°3932/13 de 23/01/13-Vencimento em 05/10/2020 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°3929/13 de 15/01/13-Vencimento em 29/11/2014 834.153/2011-DALTON FERREIRA ROCHA & CIA LT- DA-Registro de Licença N°3928/13 de 14/01/13-Vencimento em 29/07/2023 834.321/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL-Registro de Licença N°3934/13 de 23/01/13-Vencimento em 19/10/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.641/2006-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença N°:3033/07 - Vencimento em 27/11/2017 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença N°:3484/10 - Vencimento em 24/09/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.791/2003-PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.-OF. N°1865/12-FISC, para cedente Adeir Borges Marta ME 831.262/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1817/12- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°1746/12- FISC 831.262/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1818/12- FISC RELAÇÃO N o- 86/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.135/2008-VALE S A- DOU de 12/05/11 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-ALVA- RÁ N° 124/95 Publicado DOU de 17/02/95- Onde se lê:''... numa área de 634,93 ha...'' Leia-se:"... numa área de 543,19 ha ...'' - Onde se lê:''... 1.378m-13º01NE,1817m-E,394m-S...'' Leiase:"...1.378m-13º01 NE, 643m-E,1.109m-S,590m-E,330m-N, 190m- E,440m-N,394m-E,65m-S...'' Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.643/2001-CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA EPP- Registro de Licença N°3357/08-Onde se lê:''... com sede a Rod.MGT Km 395, Zona Rural, município de Capinópolis - MG...'' Leia-se:''... com sede a Rua 4,nº470,Setor Industrial, município de Capinópolis - MG...'' Retificação de despacho(1391) 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - Publicado DOU de 19/11/2008, Relação n° 183, Seção 1, pág. 145- Onde se le:''...02(dois) anos a partir de 17/05/2008...'' Leia-se até 18/08/2013 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - Publicado DOU de 19/11/2008, Relação n° 183, Seção 1, pág. 145- Onde se le:''...02(dois) anos a partir de 17/05/2008...'' Leia-se até 18/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 24/12/02, Relação n° 560/02, Seção 1, pág. 269/270- Onde se lê:''... numa área de 20,43 ha...''Leia-se:''numa área de 16,43...'' 830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 18/10/06, Relação n° 348/06, Seção 1, pág. 84-85- Onde se lê:''... 90,86 ha ...'' Leia-se:"...51,12 ha ...'' 830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. - Publicado DOU de 26/11/07, Relação n° 352/07, Seção 1, pág. 85- Onde se lê:''...Itabirinha de Mantena e Mendes Pimentel...'' Leiase:Ataléia, Itabirinha de Mantena e São José do Divino...'' 830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO - Publicado DOU de 17/02/06, Relação n° 15, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... Monte Sião...'' Leia-se:''...Jacutinga e Monte Sião...'' Retificação de despacho(1388) 831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 06/05/98, Relação n° Alvará nº4137, Seção 98, pág. 59- Onde se lê:''... numa área de 20,43 ha...''Leia-se:''numa área de 16,43...'' 830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 22/06/98, Relação n° Alvará nº5926, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:''... 90,86 ha ...'' Leia-se:"...51,12 ha ...'' 830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº15460, Seção 00, pág. 65- Onde se lê:''...Itabirinha de Mantena e Mendes Pimentel...'' Leia-se:Ataléia, Itabirinha de Mantena e São José do Divino...'' 830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO - Publicado DOU de 04/01/00, Relação n° Alvará nº1472/00, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:''... Monte Sião...'' Leia-se:''...Jacutinga e Monte Sião...'' 832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA - Publicado DOU de 29/03/04, Relação n° Alvará nº2604/04, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:''... Lat.19º33'48,4''S e Long.45º00'27,1''W...'' Leiase:''...Lat.19º33'50,2''S e Long.45º00'27,4''W...'' RELAÇÃO N o- 89/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.297/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/13-FISC RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.867/2008-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - ME- Registro de Licença N°3942/13 de 04/02/13-Vencimento em