Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112200075 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 278/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA- Publicado DOU de 10/10/2018, Relação nº 237/2018, Seção 1, página 7 e sua averbação. Retificação de despacho(1389) 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA - Publicado DOU de 03/05/2006, Relação n° 147/2006, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: ''...autorizo a averbação dos atos de Arrendamento de Concessão de Lavra. (4.49)...'' ''Objeto do Arrendamento: 860.159/89 - Portaria nº 328/01 - Goiânia e Aparecida de Goiân i a / G O. . . ' ' , Leia-se:''...autorizo a averbação dos atos de Arrendamento Parcial de Concessão de Lavra. (5.58)...'' ... Objeto do Arrendamento: 860.159/89 - Parte da Portaria nº 328/01, correspondente a 44,49 ha referente ao processo DNPM n° 860.591/18 - Goiânia e Aparecida de Goiânia/GO...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 193/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 870.687/2016-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°0468/2018 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.772/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 10/10/2018 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/10/2018 870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/10/2018 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 870.619/2014-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ- AI N°382/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 970.042/1991-Jacobina Mineração e Comércio Ltda- AI N°645,646 e 769/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 196/2018/BA Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA - Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 238/2014, Seção , pág. - Onde se lê: "... Quartzo,..." Leia-se: "...Quartzito,..." CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 516/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.466/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR 833.229/2015-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 517/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.110/2014-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR-ALVARÁ N°4089/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.046/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9008/2014 830.820/2013-DBP MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1329/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 518/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 520/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.367/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.650/2015-SAUL CHAVES JARDIM 830.223/2018-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME 830.565/2018-JULIO CÉSAR VILAÇA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. 834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-OF. N°2192/2018- Despacho publicado(256) 831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- 834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-2194/2018- Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.753/2015-JOSÉ HENRIQUE DE SIQUEIRA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.864/2007-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP - AI N°128/2017- 830.448/2008-EDMAR MARIANO RODRIGUES - AI N°510/2017- 830.449/2008-EDMAR MARIANO RODRIGUES - AI N°511/2017- 830.532/2008-VAREJAO CINQUENTA E UM LTDA - AI N°559/2017- 830.556/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°570/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.590/2008-ENIO AVILA DE MARCO - AI N°560/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.683/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME - AI 831.073/2008-ROSENY FERNANDES PORTUGAL - AI N°588/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.112/2008-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. - AI N°589/2017- 831.246/2008-CRISTINA BAETA NEVES DINIZ - AI N°562/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.273/2008-OLÍCIO FERNANDES MORAES - AI N°563/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.415/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR - AI N°595/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.434/2008-SAULO MARCOS FERREIRA - AI N°597/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.475/2008-RODOLFO RAUSCH SILVA - AI N°565/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME - AI N°542/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.991/2008-JOSE HENRIQUE SILVA DE ABREU - AI N°574/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.014/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°463/2017- 832.505/2008-RODOLFO RODRIGUES ABREU - AI N°585/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.507/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI 832.510/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A - AI 833.378/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°467/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.379/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°468/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.839/2008-RODOLFO RODRIGUES ABREU - AI N°586/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.243/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°469/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.740/2008-RURALPAR LTDA - AI N°822/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.831/2008-GILSON BATISTA MAIA - AI N°513/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.713/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS PEREIRA - AI N°575/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.753/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°174/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.701/2010-GETULIO ALVES SOUTO - AI N°581/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.967/2010-GETULIO ALVES SOUTO - AI N°582/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.591/2013-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°577/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.913/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°28/2018 de 08/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°2263/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°2127/2018- 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°2262/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2125/2018- 832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°2123/2018- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2853- DNPM/MG de 2006 - Vencimento em 10/04/2028 834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88- Registro de Licença N° 3863-DNPM/MG de 2012 - Vencimento em 05/04/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.114/2002-Cerâmica Nacional Apareida Ltda- AI N°1144/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 833.326/2010-Cerâmica Nacional Apareida Ltda- AI N°1145/2018- Aceita a defesa apresentada(1192) 834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.337/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA- Registro de Extração N°05/2018 de 08/11/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.850/2015-ALEXANDRE DE AGUIAR ROCHA-OF. N°2120/2018- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.941/2018-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°2102/2018- 830.976/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°2104/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.979/2018-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°2110/2018- 831.642/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°2122/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 521/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.228/2012-LILIAN VELOSO MARCHESE 830.694/2015-VICENTE PAULO SALOMÃO NASSIF 830.032/2016-SAMUEL XAVIER DA ROCHA 832.848/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO 830.251/2017-JULIA CALDAS NIQUINI 830.576/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 832.848/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO-OF. N°1728/2017-DGTM/MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.213/2017-MINAS GRANITO LTDA ME 830.046/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.048/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.049/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.057/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.473/2018-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)