Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 11/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/GO0223653 ROSIVAL A RIOS - ME 13.412.776/0001-60 APARECIDA DE GOIANIA GO GLP/MG0223654 SEBASTIÃO DIORGENES DA SILVA - ME 41.707.746/0001-17 RIO PIRACICABA MG 48610.012158/2013-01 GLP/SP0223655 SIANDRA CARDOSO - ME 08.016.007/0002-94 AGUAS DE SANTA BARBARA SP 48610.012192/2013-78 GLP/CE0223656 SIDCLEA MARTINS PINHEIRO - ME. 10.696.379/0002-50 CE 48610.012151/2013-81 GLP/AM0223657 SILVA E SANTIAGO LTDA - ME. MANAUS AM 48610.012152/2013-26 GLP/RJ0223658 SOCEA COMERCIO DE GAS LTDA - ME. 18.669.071/0001-47 DUQUE DE CAXIAS RJ GLP/GO0223659 SUPERMERCADO PALMARES - EIRELI - ME. 18.319.409/0001-30 TRINDADE GO GLP/AM0223660 THIAGO FERNANDES NOBRE - ME 17.579.373/0001-61 I TA C O AT I A R A AM GLP/PE0223661 VALDENIO JOSE DE ALBUQUERQUE DEPOSITO DE GAS - ME 16.807.740/0001-74 CABO DE SANTO AGOSTINHO PE 48610.010082/2013-71 GLP/MG0223662 VERA A.M CAMPOS COIMBRA MG 48610.012168/2013-39 GLP/MG0223663 VITOR ALVES SANTOS - ME. 18.746.294/0001-60 UBERABA MG 48610.012197/2013-09 GLP/ES0223664 WALTER THOMPSON PINTO 08410960745 18.353.988/0001-38 ICONHA ES 48610.012203/2013-10 Nº 1.502 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo BA0224600 OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. 73.507.162/0006-07 BA 48610.002240/2008-52 N o- 1.503 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, e, considerando as disposições da Portaria ANP n.° 202/1999, e o que consta do processo administrativo n.º 48610.005896/2013-94, torna público o cancelamento da autorização nº 72, publicada no DOU em 30/05/2001, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos outorgada à UF Distribuidora de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.987.032/0001-10, com fulcro no art. 17, inciso I, alínea "c" da Portaria ANP nº 202/1999. Fica sem efeitos o Despacho nº 518, publicado no DOU em 30/05/2001. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 887, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.010616/2011-06, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento às exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 06.248.349/0001-23, autorizada a operar o Ponto de Entrega UTE Baixada Fluminense, interligado ao Gasoduto Japeri - REDUC, aproximadamente no km 45, no município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, com vazão máxima de 2.900.000 Nm³/dia. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4 º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 10 de dezembro de 2013 N o- 1.495 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito os Despachos n.ºs 1.464, 1.465, 1.472, 1.473, 1.475, 1.476, 1.477, 1.478, 1.480, 1.481 e 1.484, de 2 de dezembro de 2013, publicados no DOU n.º 234, de 3 de dezembro de 2013, na seção 1, págs. 83 e 84. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 57/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12753/2013-872.659/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- 12754/2013-871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 12755/2013-871.887/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 12756/2013-871.891/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIRE- DO DE SOUZA- 12757/2013-871.892/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12758/2013-871.893/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12759/2013-871.894/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12760/2013-871.895/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12761/2013-871.896/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12762/2013-871.897/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12763/2013-871.898/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12764/2013-871.899/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO- 12765/2013-871.962/2013-ROGÉRIO ALMEIDA COUTI- NHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12766/2013-871.888/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- 12767/2013-871.889/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- RELAÇÃO N o- 60/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12768/2013-871.926/2013-LWV CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.EPP- 12769/2013-871.927/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 12770/2013-871.928/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME- 12771/2013-871.929/2013-DANIEL AUGUSTO SANTOS LIMA- 12772/2013-871.930/2013-A.D.G MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA- 12773/2013-871.931/2013-MARCOS SARAIVA DE MO- RAIS- 12774/2013-871.957/2013-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 12775/2013-872.016/2013-CLAUDINHO APOLONIO DE OLIVEIRA DOURADO- 12776/2013-872.018/2013-WILSON SILVA DUTRA- 12777/2013-872.019/2013-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA- 12778/2013-872.072/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12779/2013-872.073/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12780/2013-872.074/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 12781/2013-872.077/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 12782/2013-872.078/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 12783/2013-872.079/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 12784/2013-872.080/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 12785/2013-872.081/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 12786/2013-872.082/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 12787/2013-872.085/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 12788/2013-872.086/2013-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVALHO- 12789/2013-872.087/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LT D A - 12790/2013-872.088/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LT D A - 12791/2013-872.091/2013-EMANOEL MESSIAS OLIVEI- RA DA SILVA- 12792/2013-872.096/2013-EDER LEANDRO NOVAES WELSING- 12793/2013-872.098/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LT D A - 12794/2013-872.100/2013-SINAI MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME- 12795/2013-872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME- 12796/2013-872.103/2013-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA- 12797/2013-872.108/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA- 12798/2013-872.109/2013-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 12799/2013-872.110/2013-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 12800/2013-872.112/2013-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- 12801/2013-872.113/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 12802/2013-872.114/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 12803/2013-872.115/2013-EUDORIO OLIVEIRA NATO- 12804/2013-872.116/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 12805/2013-872.117/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 12806/2013-872.118/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 12807/2013-872.119/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- 12808/2013-872.120/2013-COTEX CONSULTORIA TÉC- NICA E EXECUÇÕES LTDA- 12809/2013-872.121/2013-COTEX CONSULTORIA TÉC- NICA E EXECUÇÕES LTDA- 12810/2013-872.122/2013-ANTONIO DE SOUZA JORGE- 12811/2013-872.125/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- 12812/2013-872.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12813/2013-872.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12814/2013-872.128/2013-JAQUELINE DOS ANJOS 12815/2013-872.130/2013-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- 12816/2013-872.131/2013-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- 12817/2013-872.133/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME- 12818/2013-872.135/2013-WAGNER MOULÃO- 12819/2013-872.137/2013-ALLES CONSTRUTORA LTDA ME- 12820/2013-872.138/2013-MINERAÇÃO MONTE SAN- TO - 12821/2013-872.139/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12822/2013-871.975/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 12823/2013-871.976/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA-