Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062600101 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 231/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.923/2022-L GOMES CORDEIRO EIRELI - Publicado DOU de 21/06/2023, Relação n° 224/2023, Seção 1, pág. 61- "Onde se lê:...Destacado do Processo 851.785/2021 - ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/20215..."Leia-se"...Destacado do Processo 851.785/2021 - ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/2025... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.354/1976-REINARDA MINERACAO LTDA-Minério de Ferro. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 233/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.168/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5044/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.167/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5043/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.166/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5042/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.165/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5041/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.164/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5040/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.163/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5039/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.162/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5038/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.161/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5037/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.160/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5036/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.159/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5035/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.158/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5034/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.157/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5033/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.156/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5032/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.155/2023 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5031/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.082/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5025/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.083/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5026/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.084/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5027/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.085/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5028/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.086/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5029/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 850.087/2022 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5030/2023 - Destacado do Processo 850.262/2019 - ALVARÁ Nº 3522/2019 - Vencimento em 24/12/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SP6-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°18969/2023/COGRGBM/ANM - Mineração Rio do Norte S.A. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE GERMANO E CAVA DO GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°20958/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DO BANDEIRA - AUTO DE EMBARGO Nº 57/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973 Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem 0- 1 , Barragem 81- 1 , Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3), Barragem Pau D'Arco - MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°20860/2023/COPGBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Cruz (103), Barragem 0-1, Barragem 158 (A-1), Barragem 81-1, Barragem 444 (A-3), Barragem 111 (Índio), Barragem 161 (A-2), Barragem Pau D'arco- MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°Ofício nº 13373/2023/COPGBM-N/ANM BARRAGEM DA CAVA, BARRAGEM DO MIRANTE I E II, BARRAGEM DO FELIPE, BARRAGEM DO MURIACÁ, BARRAGEM FACEL 3 E BARRAGEM FACEL 4-CADAM S.A.- 950.240/1985-OF. N°Ofício nº 20903/2023/COPGBM-N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Barragem 103 (Cruz), Barragem 0-1, Barragem 81-1, Barragem 444 (A-3), Barragem 111 (Índio), Barragem 161 (A-2), Barragem Pau D'arco-MINERACAO TABOCA S A- 880.406/1980-OF. N°Ofício nº 13741/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de Constante no Ofício dias GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-830.707/1982-OF. N°19895/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 672, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.206949/2023-64, resolve: Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 866, de 14 de dezembro de 2017, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2017, outorgada à BIOSEV S.A., CNPJ nº 15.527.906/0006-40, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 360 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Estrada da Água Fria, km 54, Zona Rural, Maracaju - MS, com fundamento no art. 25, II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos III e IV, todos da Resolução ANP nº 734/2018. BRUNNO LOBACK ATALLA DESPACHO SPC-ANP Nº 677, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta dos Processos ANP nº 48610.219703/2023-52 e nº 48610.202493/2021-00, resolve: Art. 1º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 45.765.914/0001-81, para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 796 de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. Art. 2º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 45.765.914/0001-81, para CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 176 de 05/03/2018, publicada no DOU de 06/03/2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia SP - 253, Km 160, Zona Rural, Luís Antônio - SP. Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Autorização nº 176 de 05/03/2018, publicada no DOU de 06/03/2018. Art. 4º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 1.027, de 11/12/2020, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2020, tendo em vista ter sido prolatada sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial. Art. 5º Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SPC-ANP nº 112, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2023, seção 1, página 44, no art. 1º onde se lê: "...com capacidade de processamento de petróleo de 28.488 m³/d...", leia-se: "...com capacidade de processamento de petróleo de 28.488 m³/d e com capacidade de processamento de 2.500.000 Nm3/d de gás natural..." e na tabela, Onde se lê: . Identificação Sigla Unidade de Processo Capacidade nominal . U-01 UC Destilação Atmosférica 13.588 m3/d . U-25 UN Destilação Atmosférica 9.700 m3/d . U-02 UV Destilação Atmosférica 5.200 m3/d . U-27 UVC Destilação a Vácuo 10.000 m3/d . U-26 UVV Destilação a Vácuo 3.200 m3/d . U-24 U FC C Craqueamento Catalítico 10.000 m3/d . U-34 UCP-1 Coqueamento Retardado 2.600 m3/d