Página 72 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.336/1991 MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP

  OF. N°887/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.495/2001 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°1111/2011/DNPM-PR-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.516/2001 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°1111/2011/DNPM-PR-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.628/2014 INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME

  OF. N°289/2014/DNPM-PR-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.629/2014 ACO MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°286/2014/DNPM-PR-180 dias

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.123/1990

  MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 52/2015-20.000Ton-Dolomito-826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 51/2015-50.000t/ano-Areia- Validade:21/07/2016

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  826.172/1992 TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1039

  827.074/2013 AREAL ENTRE RIOS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  801.039/1976 TMKN - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

  OF. N°593/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  826.240/2002 CAL SANTA MARIA LTDA EPP

  OF. N°588/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  826.525/2003 ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

  OF. N°590/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  826.441/2004 A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINE-RÁRIA LTDA.

  OF. N°620/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.078/1959 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°656/2015/DNPM-PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.201/1994 MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT-DA

  OF. N°792/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.782/2009

  CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-Registro de Licença N°44/2015 de 27/07/2015-Vencimento em 23/11/2034

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.728/2014

  JOSE ANTONIO BONI-Registro de Licença N°45/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 04/06/2039

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.095/2015

  AREAL ENTRE RIOS LTDA-Registro de Licença N°43/2015 de 22/07/2015-Vencimento em 24/02/2035

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  826.093/2015

  AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA.

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  826.159/2012 MARKIANO SCHASTAI ME

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.636/2005 TADEU CIUS

  Registro de Licença N°:833/2006 - Vencimento em 15/10/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.663/2009

  CERÂMICA MACEDO & VENANCIO LT-DA- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 13/01/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.280/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.443/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.281/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.444/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.282/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°11.991/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.284/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°11.992/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.285/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°11.993/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.286/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°11.994/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.324/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.445/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.326/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.446/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.327/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.447/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.328/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.448/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.329/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.472/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.335/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.449/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.337/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.450/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.338/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.451/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.339/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.452/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.340/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.453/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.467/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.473/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.468/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.474/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.470/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.475/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.471/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.476/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.472/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.477/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.473/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.478/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.474/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.479/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.475/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°717/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.476/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.480/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.477/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.481/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.737/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°11.995/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.746/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.454/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.747/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.455/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.748/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.456/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.750/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.457/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.751/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.483/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.752/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.484/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.753/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.458/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.754/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.459/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.755/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.460/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.756/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.461/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.757/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.462/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.758/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.463/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.759/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.464/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.760/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.465/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.761/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.466/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.762/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.485/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.763/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.486/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.764/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.487/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.765/2012 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.467/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.478/2013 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.489/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.479/2013 VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°8.490/2014 RELAÇÃO N o- 104/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.096/2015 KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA

  OF. N°1413/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.124/2015 INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT-DA

  OF. N°1487/15

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.069/2015 EDUARDO CRUZ MORAES

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.070/2015 EDUARDO CRUZ MORAES

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.071/2015 EDUARDO CRUZ MORAES

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.104/2015 FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.473/2007 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1425/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.498/2007 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°1426/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.499/2007 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°1483/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.077/2001 VMB MINERAÇÃO LTDA EPP

  OF. N°1484/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.072/2002 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°1428/15

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  801.134/1968 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S A

  AI N° 075/13

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.091/1998 PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE-SA DE MINERAÇÃO

  AI N° 158 e 159/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.054/1997 JOSE PIANCO DE LIMA-ME

  OF. N°1485/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.091/1998 PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE-SA DE MINERAÇÃO

  OF. N°1419/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.091/1998 PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE-SA DE MINERAÇÃO

  OF. N°1419/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.355/2013 DULAR MÓVEIS LTDA ME

  OF. N°1431/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.423/2013 DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP

  OF. N°1430/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.064/2014 FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

  OF. N°1489/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.281/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°1488/15

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  840.696/2012 PREMOLDADOS PARQUE LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  840.037/2014 VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  840.125/2014 JAIRO DE SOUZA LEITE

Fase de Licenciamento

• Determina arquivamento Auto de Infração - RAL

  Código ANM 1709

  840.092/2002 PEDREIRA HERVAL LTDA

  AI N°111/15

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  815.179/2013 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME