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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
67

Processos citados

  • 870.892/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.892/2012-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-

  • 870.893/2012

    870.893/2012-CERAMICA PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO

  • 870.894/2012

    870.894/2012-CEMIC CERAMICA MANDARIM INDUSTRIA E

  • 875.131/2007

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 875.131/2007-ELIZABETE SILVA EVANGELISTA BRITO ME

  • 871.760/2008

    871.760/2008-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

  • 874.628/2008

    874.628/2008-P.B.PACHECO NETO PRODUTOS CERÂMICOS

  • 870.781/2009

    870.781/2009-CERAMICA BURY LTDA

  • 870.821/2009

    870.821/2009-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LO-

  • 870.768/2010

    870.768/2010-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FOR-

  • 872.870/2010

    872.870/2010-ROMEU FRANCIOSI

  • 873.717/2011

    873.717/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

  • 870.531/1998

    870.531/1998-D.N.G ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS

  • 870.731/2002

    870.731/2002-PORTO BELO MINERAÇÃO LTDA

  • 874.748/2007

    874.748/2007-NÉDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TOR-

  • 300.672/2011

    300.672/2011-QUEMA MARMI PREGIATI DO BRASIL- MINE-

  • 871.771/2006

    o- 209/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/11/2011, Relação n° 504, Seção 1, pág. 123- ONDE SE LÊ: PRAZO 60 DIAS, LEIA-SE PRAZO 180 DIAS

  • 872.357/2010

    o- 212/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.357/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 255/2011

  • 873.809/2011

    873.809/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA- OF. N° 252/2011

  • 873.833/2011

    873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- OF. N° 242/2012 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

  • 870.441/1992

    870.441/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEI-

  • 874.619/2011

    o- 214/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.619/2011-AGRÍCOLA ESTIRPE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 870.793/2009

    870.793/2009-HELIO BELUSSO -Alvará N°12902/2009

  • 873.198/2009

    873.198/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°6158/2010

  • 870.344/2010

    870.344/2010-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA -Alvará N°6646/2010

  • 871.481/2010

    871.481/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15329/2010

  • 871.877/2010

    871.877/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°16429/2010

  • 871.993/2010

    871.993/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15306/2010

  • 872.040/2010

    872.040/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°454/2011

  • 872.041/2010

    872.041/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°455/2011

  • 873.039/2010

    873.039/2010-COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA - Alvará N°4959/2011

  • 870.013/2011

    870.013/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.014/2011

    870.014/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.015/2011

    870.015/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.017/2011

    870.017/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.020/2011

    870.020/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.026/2011

    870.026/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.029/2011

    870.029/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.034/2011

    870.034/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.056/2011

    870.056/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 2 / 2 0 11

  • 870.057/2011

    870.057/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 3 / 2 0 11

  • 870.058/2011

    870.058/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 4 / 2 0 11

  • 870.059/2011

    870.059/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 5 / 2 0 11

  • 870.060/2011

    870.060/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 6 / 2 0 11

  • 870.061/2011

    870.061/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 7 / 2 0 11

  • 870.065/2011

    870.065/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.069/2011

    870.069/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.076/2011

    870.076/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.078/2011

    870.078/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.079/2011

    870.079/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.081/2011

    870.081/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.082/2011

    870.082/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.085/2011

    870.085/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA -Alvará N°5141/2011

  • 870.134/2011

    870.134/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.140/2011

    870.140/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.141/2011

    870.141/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.142/2011

    870.142/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.143/2011

    870.143/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.146/2011

    870.146/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.147/2011

    870.147/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA -Alvará N°6165/2011

  • 870.148/2011

    870.148/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.149/2011

    870.149/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.150/2011

    870.150/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.151/2011

    870.151/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.163/2011

    870.163/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.164/2011

    870.164/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.165/2011

    870.165/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.166/2011

    870.166/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.167/2011

    870.167/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.169/2011

    870.169/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.173/2011

    870.173/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.221/2011

    870.221/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.227/2011

    870.227/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.250/2011

    870.250/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.253/2011

    870.253/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.447/2011

    870.447/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará N°7095/2011

  • 870.459/2011

    870.459/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 870.469/2011

    870.469/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará

  • 871.576/2011

    871.576/2011-EDUARDO CRUZ MORAES -Alvará N°12569/2011

  • 873.391/2011

    873.391/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIO- NAL LTDA. -Alvará N°16664/2011

  • 873.396/2011

    873.396/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIO- NAL LTDA. -Alvará N°16668/2011

  • 873.857/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Camaleão Mineração Ltda - 873857/08 - A.I. 1414/12 Gransales Mineração LTDA. - 872445/08 - A.I. 1413/12

  • 872.445/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Camaleão Mineração Ltda - 873857/08 - A.I. 1414/12 Gransales Mineração LTDA. - 872445/08 - A.I. 1413/12

  • 870.096/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 870.280/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 871.683/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 870.306/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 870.031/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 873.781/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 873.562/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

  • 870.402/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire

  • 872.097/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06

  • 870.977/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação

  • 870.443/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e

  • 870.305/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião

  • 870.980/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05

  • 871.817/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227

  • 870.302/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06,

  • 870.310/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson

  • 872.734/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 870.992/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 871.436/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 871.227/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 871.228/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 872.158/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 872.674/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 872.673/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 873.018/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

  • 890.272/1993

    o- 94/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.272/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.095/2012 DNPM/ES

  • 896.052/2004

    896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO-OF. N°1.145/2012 DNPM/ES

  • 896.308/2007

    896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-OF. N°1088/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

  • 896.861/2008

    896.861/2008-SCARTOGRAN MINERAÇÃO LTDA .EPP- Área de 49,98 ha para 29,11 ha-GRANITO PARA BRITA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 896.187/2000

    896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°1.032/2012 DNPM/ES

  • 896.393/2007

    896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(810)

  • 890.014/1978

    890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

  • 896.484/1998

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85

  • 896.106/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno

  • 896.199/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 -

  • 896.452/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda -

  • 896.330/2000

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012

  • 896.192/1997

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85

  • 896.181/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386

  • 896.180/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos

  • 896.272/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 -

  • 896.476/2000

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$

  • 896.386/1998

    Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31

  • 890.228/1986

    Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$

  • 896.312/1999

    896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$

  • 896.233/2009

    Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$

  • 896.486/2001

    Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 -

  • 896.012/2001

    Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not

  • 896.315/2000

    Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 -

  • 896.195/2010

    3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71,

  • 896.171/2009

    Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$

  • 896.055/1998

    Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98

  • 896.056/1998

    Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio

  • 896.057/1998

    Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 -

  • 896.058/1998

    Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 -

  • 896.059/1998

    Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 -

  • 896.060/1998

    Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 -

  • 896.176/2011

    Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not

  • 896.175/2011

    Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba

  • 896.214/2011

    Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba Granitos Ibituba Ltda - 896532/98 -

  • 896.816/2009

    Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba Granitos Ibituba Ltda - 896532/98 - Not.183/2012 - R$ 2.629,83 Guilherme Conte - 896060/99 - Not

  • 896.254/2011

    Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba Granitos Ibituba Ltda - 896532/98 - Not.183/2012 - R$ 2.629,83 Guilherme Conte - 896060/99 - Not.218/2012 - R$ 1.667,12

  • 896.532/1998

    Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba Granitos Ibituba Ltda - 896532/98 - Not.183/2012 - R$ 2.629,83 Guilherme Conte - 896060/99 - Not.218/2012 - R$ 1.667,12

  • 896.060/1999

    896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba Granitos Ibituba Ltda - 896532/98 - Not.183/2012 - R$ 2.629,83 Guilherme Conte - 896060/99 - Not.218/2012 - R$ 1.667,12

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.892/2012-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS CERÂMICOS LTDA. 870.893/2012-CERAMICA PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 870.894/2012-CEMIC CERAMICA MANDARIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 875.131/2007-ELIZABETE SILVA EVANGELISTA BRITO ME 871.760/2008-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME 874.628/2008-P.B.PACHECO NETO PRODUTOS CERÂMICOS 870.781/2009-CERAMICA BURY LTDA 870.821/2009-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LO- PES LTDA 870.768/2010-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FOR- MOSA DO RIO PRETO LTDA ME 872.870/2010-ROMEU FRANCIOSI 873.717/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.531/1998-D.N.G ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LT D A 870.731/2002-PORTO BELO MINERAÇÃO LTDA 874.748/2007-NÉDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TOR- QUATO EPP 300.672/2011-QUEMA MARMI PREGIATI DO BRASIL- MINE- RAÇÃO, COMÉRCIO, E EXPORTAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 209/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/11/2011, Relação n° 504, Seção 1, pág. 123- ONDE SE LÊ: PRAZO 60 DIAS, LEIA-SE PRAZO 180 DIAS RELAÇÃO N o- 212/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.357/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 255/2011 873.809/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA- OF. N° 252/2011 873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- OF. N° 242/2012 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 870.441/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEI- RAS LTDA RELAÇÃO N o- 214/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.619/2011-AGRÍCOLA ESTIRPE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.793/2009-HELIO BELUSSO -Alvará N°12902/2009 873.198/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°6158/2010 870.344/2010-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA -Alvará N°6646/2010 871.481/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15329/2010 871.877/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°16429/2010 871.993/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15306/2010 872.040/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°454/2011 872.041/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°455/2011 873.039/2010-COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA - Alvará N°4959/2011 870.013/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.014/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.015/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.017/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.020/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.026/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.029/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.034/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.056/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 2 / 2 0 11 870.057/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 3 / 2 0 11 870.058/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 4 / 2 0 11 870.059/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 5 / 2 0 11 870.060/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 6 / 2 0 11 870.061/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 7 / 2 0 11 870.065/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.069/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.076/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.078/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.079/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.081/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.082/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.085/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA -Alvará N°5141/2011 870.134/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.140/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.141/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.142/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.143/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.146/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.147/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA -Alvará N°6165/2011 870.148/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.149/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.150/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.151/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.163/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.164/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.165/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.166/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.167/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.169/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.173/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.221/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.227/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.250/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.253/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.447/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará N°7095/2011 870.459/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.469/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 871.576/2011-EDUARDO CRUZ MORAES -Alvará N°12569/2011 873.391/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIO- NAL LTDA. -Alvará N°16664/2011 873.396/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIO- NAL LTDA. -Alvará N°16668/2011 RELAÇÃO N o- 216/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Camaleão Mineração Ltda - 873857/08 - A.I. 1414/12 Gransales Mineração LTDA. - 872445/08 - A.I. 1413/12 RELAÇÃO N o- 218/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda - 870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05 RELAÇÃO N o- 219/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06 Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.272/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.095/2012 DNPM/ES 896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO-OF. N°1.145/2012 DNPM/ES 896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-OF. N°1088/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.272/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.861/2008-SCARTOGRAN MINERAÇÃO LTDA .EPP- Área de 49,98 ha para 29,11 ha-GRANITO PARA BRITA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°1.032/2012 DNPM/ES 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA. -AI N°763/2011, 764/2011, 765/2011 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 0104 a 0116/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1093/2012 e 0520/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 101/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almerindo Pinafo - 896484/98 - Not.275/2012 - R$ 3.219,77 Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - Not.246/2012 - R$ 710,46, 896199/11 - Not.260/2012 - R$ 137,46 Antônio da Silva Neto - 896452/99 - Not.230/2012 - R$ 2.456,85 Aristeu Targa Delmaschio - 896330/00 - Not.192/2012 - R$ 13,73 Bruno Nunes de Souza - 896192/97 - Not.167/2012 - R$ 1.758,92 Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896181/99 - Not.208/2012 - R$ 3.210,56, 896180/99 - Not.227/2012 - R$ 3.182,52, 896272/99 - Not.228/2012 - R$ 2.233,85 Carlos Alberto Aguiar - 896476/00 - Not.197/2012 - R$ 1.216,02 Carlos José Laeber - 896386/98 - Not.179/2012 - R$ 137,41 Carlos José Passini - 890228/86 - Not.162/2012 - R$ 2.668,06 Celestino Pinto - 896312/99 - Not.229/2012 - R$ 3.124,99 Charliston Poli - 896233/09 - Not.262/2012 - R$ 258,31 Clóvis Mário Lorenção - 896486/01 - Not.203/2012 - R$ 3.285,67 Didimo Barcelos - 896012/01 - Not.198/2012 - R$ 99,29 Eizadiel Caetano Mussi - 896315/00 - Not.191/2012 - R$ 2.253,23 Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - Not.256/2012 - R$ 10,84 Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - Not.270/2012 - R$ 656,17 Gerson Duarte Júnior - 896055/98 - Not.170/2012 - R$ 1.290,33, 896056/98 - Not.171/2012 - R$ 2.607,71, 896057/98 - Not.172/2012 - R$ 3.048,55, 896058/98 - Not.173/2012 - R$ 2.882,46, 896059/98 - Not.174/2012 - R$ 2.850,67, 896060/98 - Not.175/2012 - R$ 2.867,23 Getulio Mendonça de Aguiar - 896176/11 - Not.238/2012 - R$ 373,01, 896175/11 - Not.242/2012 - R$ 1.099,52, 896214/11 - Not.244/2012 - R$ 164,75 Gilson Klein - 896816/09 - Not.268/2012 - R$ 1.772,48 Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - Not.258/2012 - R$ 2.329,60 Granituba Granitos Ibituba Ltda - 896532/98 - Not.183/2012 - R$ 2.629,83 Guilherme Conte - 896060/99 - Not.218/2012 - R$ 1.667,12

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/05/2012, p. 67

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