Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
47

Processos citados

  • 867.046/2017

    RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.046/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°26/2018-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 866.460/2015

    866.460/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME

  • 867.248/2017

    867.248/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

  • 867.249/2017

    867.249/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

  • 867.250/2017

    867.250/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 866.132/2008

    866.132/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 866.133/2008

    866.133/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 866.134/2008

    866.134/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 866.135/2008

    866.135/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 866.136/2008

    866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 866.140/2008

    866.140/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

  • 866.258/2017

    866.258/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 867.127/2011

    867.127/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E

  • 866.447/2012

    866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa-ME- CPF ou CNPJ

  • 866.869/2016

    866.869/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°5301/2017

  • 866.871/2016

    866.871/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°5303/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 866.691/2016

    866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI- Areia/Diamante e Cascalho Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

  • 866.229/2016

    866.229/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

  • 866.607/2016

    866.607/2016-JONAS RUBIN LENS

  • 866.283/2017

    866.283/2017-SILVIO SURDI Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  • 867.140/2014

    867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos

  • 866.438/2016

    866.438/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR - PLG N°02/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565)

  • 867.281/2013

    867.281/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 866.328/2000

    866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°025/2018-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

  • 866.071/1996

    866.071/1996-VALDECI ALVES DA COSTA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa-ME- CNPJ

  • 867.220/2010

    867.220/2010-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ

  • 867.221/2010

    867.221/2010-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ

  • 867.023/2013

    867.023/2013-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ

  • 866.689/2010

    866.689/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA

  • 866.746/2010

    866.746/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA

  • 866.751/2010

    866.751/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

  • 866.752/2010

    866.752/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

  • 867.496/2010

    867.496/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

  • 866.602/2011

    866.602/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

  • 866.603/2011

    866.603/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

  • 866.711/2011

    866.711/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

  • 867.123/2011

    867.123/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

  • 866.033/2012

    866.033/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

  • 866.034/2012

    866.034/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

  • 866.193/2012

    866.193/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA

  • 866.428/2012

    866.428/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

  • 866.429/2012

    866.429/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

  • 866.708/2012

    866.708/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

  • 867.194/2017

    867.194/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°01/2018 de 29/01/2018

  • 867.195/2017

    867.195/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°02/2018 de 29/01/2018

  • 867.196/2017

    867.196/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°03/2018 de 29/01/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 866.452/1984

    866.452/1984-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.005/2018/Fis Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

  • 866.050/1999

    866.050/1999-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.005/2018/Fis

  • 866.496/2009

    866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°221.44.003/2018/Fis Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

  • 866.552/2006

    866.552/2006- HABILITADOS os proponentes: Marcos Rogério Rodrigues - Becker Extração e Comércio de Areia Ltda - Mineração Ouro Preto Ltda-ME - Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda - J.S. Sassamoto M.E

  • 867.098/2007

    867.098/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS

  • 866.634/2008

    866.634/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS

  • 866.332/2009

    866.332/2009- HABILITADOS os proponentes: Jonas Rubin Lens - Minerbras Mineração Ltda - A.H. de Melo Mineração e INABILITADOS os proponentes:

  • 866.288/2010

    866.288/2010- HABILITADOS os proponentes: Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda - Roberto Razuk Filho-ME - Equipav Mineração e Participações Ltda - Minerpav Mineradora Leverger Ltda - Minergold

  • 866.522/2011

    866.522/2011- HABILITADOS os proponentes: Ukin Mineração e Comércio Ltda - PM1 Mineração Ltda - Mineração Aricá Ltda e INABILITADOS os proponentes:

  • 866.001/2012

    866.001/2012- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda - Company Prestadora de Serviços Ltda-ME e INABILITADOS os proponentes:

  • 866.516/2013

    866.516/2013- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS

  • 866.517/2013

    866.517/2013- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (02 propostas) - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda

  • 866.628/2011

    866.628/2011-SEGREDO ENERGIA S.A.

  • 831.418/2010

    RELAÇÃO Nº 50/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.418/2010-MG IRON CONSULTORIA EM

  • 831.419/2010

    831.419/2010-MG IRON CONSULTORIA EM

  • 831.421/2010

    831.421/2010-MG IRON CONSULTORIA EM

  • 831.427/2010

    831.427/2010-MG IRON CONSULTORIA EM

  • 834.462/2010

    834.462/2010-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 834.464/2010

    834.464/2010-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.085/2011

    833.085/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.086/2011

    833.086/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.087/2011

    833.087/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.088/2011

    833.088/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.173/2011

    833.173/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.175/2011

    833.175/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 832.936/2013

    832.936/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

  • 833.185/2013

    833.185/2013-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.186/2013

    833.186/2013-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  • 833.567/2013

    833.567/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

  • 832.686/2014

    832.686/2014-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

  • 833.385/2014

    833.385/2014-MINERAÇÃO PLANALTO S A

  • 831.631/2010

    RELAÇÃO Nº 51/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.631/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS

  • 832.036/2010

    RELAÇÃO Nº 52/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°34/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 830.414/2013

    830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39/2018- FISC-Superindetência-DNPM/MG Despacho publicado(256)

  • 831.103/2014

    831.103/2014-ORIVAL NESPULE-ALVARÁ N°1922/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 832.629/2011

    832.629/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1894/2013

  • 831.772/2012

    831.772/2012-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°418/2014

  • 830.064/2003

    830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8346/2003

  • 832.037/2003

    RELAÇÃO Nº 53/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.037/2003-FERRARIA COMÉRCIO E

  • 830.716/2000

    Edital 56/2018 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.716/2000 - EDITAL N° 73/2008 - Publicado DOU de 04/06/2008

  • 833.119/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia

  • 832.669/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I.

  • 832.078/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza

  • 832.079/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I.

  • 832.635/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves

  • 831.887/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir

  • 831.888/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira -

  • 831.889/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana

  • 831.480/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16

  • 830.873/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16

  • 830.523/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes

  • 831.006/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra

  • 832.199/2016

    pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I.

  • 832.200/2016

    3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I. 174/18

  • 832.201/2016

    a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I. 174/18

  • 832.202/2016

    a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I. 174/18

  • 830.621/2016

    832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I. 174/18

  • 830.800/2016

    - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I. 174/18

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.046/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°26/2018-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.460/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME 867.248/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN 867.249/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN 867.250/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.132/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.133/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.134/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.135/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.140/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.258/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 867.127/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:866.460/2015-David Bancow Filho Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa-ME- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°15664/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.869/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°5301/2017 866.871/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°5303/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI- Areia/Diamante e Cascalho Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.229/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.607/2016-JONAS RUBIN LENS 866.283/2017-SILVIO SURDI Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos 866.438/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR - PLG N°02/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.281/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.281/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°025/2018-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.071/1996-VALDECI ALVES DA COSTA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa-ME- CNPJ 13.899.846/0001- 57- PLG n°02/2002 867.220/2010-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°95/2011 867.221/2010-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°96/2011 867.023/2013-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°03/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.689/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA 866.746/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA 866.751/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 866.752/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 867.496/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA 866.602/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA 866.603/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA 866.711/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 867.123/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 866.033/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL 866.034/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL 866.193/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES 866.428/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.429/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH 866.708/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.194/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°01/2018 de 29/01/2018 867.195/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°02/2018 de 29/01/2018 867.196/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°03/2018 de 29/01/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.452/1984-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.005/2018/Fis Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.050/1999-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.005/2018/Fis 866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°221.44.003/2018/Fis Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 866.552/2006- HABILITADOS os proponentes: Marcos Rogério Rodrigues - Becker Extração e Comércio de Areia Ltda - Mineração Ouro Preto Ltda-ME - Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda - J.S. Sassamoto M.E. - LG Locações de Máquinas e Serviços e INABILITADOS os proponentes: 867.098/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS os proponentes: 866.634/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS os proponentes: 866.332/2009- HABILITADOS os proponentes: Jonas Rubin Lens - Minerbras Mineração Ltda - A.H. de Melo Mineração e INABILITADOS os proponentes: 866.288/2010- HABILITADOS os proponentes: Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda - Roberto Razuk Filho-ME - Equipav Mineração e Participações Ltda - Minerpav Mineradora Leverger Ltda - Minergold Mineração S/A - Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda - BMM Participações e Investimentos Ltda - Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira e INABILITADOS os proponentes: 866.522/2011- HABILITADOS os proponentes: Ukin Mineração e Comércio Ltda - PM1 Mineração Ltda - Mineração Aricá Ltda e INABILITADOS os proponentes: 866.001/2012- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda - Company Prestadora de Serviços Ltda-ME e INABILITADOS os proponentes: 866.516/2013- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS os proponentes: 866.517/2013- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (02 propostas) - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (02 propostas) e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.628/2011-SEGREDO ENERGIA S.A. SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.418/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 831.419/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 831.421/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 831.427/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 834.462/2010-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.464/2010-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.085/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.086/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.087/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.088/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.173/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.175/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 832.936/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 833.185/2013-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.186/2013-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.567/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.686/2014-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 833.385/2014-MINERAÇÃO PLANALTO S A PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.631/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A . PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°34/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39/2018- FISC-Superindetência-DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº40/2018-FISC- DNPM/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.103/2014-ORIVAL NESPULE-ALVARÁ N°1922/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.629/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1894/2013 831.772/2012-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°418/2014 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8853/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8346/2003 832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12865/2010 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.037/2003-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A 834.462/2010-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Edital 56/2018 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.716/2000 - EDITAL N° 73/2008 - Publicado DOU de 04/06/2008 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 57/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 3.I. Telecom Ltda me - 833119/15 - A.I. 336/18 a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832669/16 - A.I. 383/18 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 832078/15 - A.I. 251/18, 832079/15 - A.I. 252/18 Adelia Severino Gomes - 832635/15 - A.I. 285/18 Ademilson Goldner - 831887/15 - A.I. 205/18, 831888/15 - A.I. 206/18, 831889/15 - A.I. 207/18 Adimar de Souza Neves me - 831480/15 - A.I. 180/18, 830873/17 - A.I. 414/18 Adimilson Alves da Silva - 830523/14 - A.I. 106/18 Admir Braz Souza Ferreira - 831006/12 - A.I. 43/18 Adriana Souza Santos - 832199/16 - A.I. 364/18, 832200/16 - A.I. 365/18, 832201/16 - A.I. 366/18, 832202/16 - A.I. 367/18 Agda Gomes Abrantes - 830621/16 - A.I. 169/18 Agro Terra Comercio e Industria Ltda me - 830800/16 - A.I. 174/18

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/02/2018, p. 47

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis