Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 390/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.978/1994-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°262/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.984/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°360/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°372/2020/SECOR-MG/GER-MG e Serg Participações e Empreendimentos Ltda 832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°371/2020/SECOR-MG/GER-MG e Helena Maria Carvalho Vianna da Costa 833.290/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°375/2020/SECOR- MG/GER-MG e José Carlos dos Reis Eireli 831.273/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°367/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 830.981/2012-JOÃO CELSO BARCELOS-OF. N°374/2020/SECOR-MG/GER-MG e Topmec Topografia Mecânica Ltda. 832.419/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°361/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°362/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 832.064/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°363/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 831.265/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°364/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 831.269/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°365/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 831.272/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°366/2020/SECOR-MG/GER- MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 830.488/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°266/2020/UAPM - MG/GER - MG 834.842/2010-RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°267/2020/UAPM- MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5115/2020/GER - MG/DIREM - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS 12465411659- CPF ou CNPJ 21.058.079/0001-81- Alvará n°7.928/2017 831.159/2017-LUCIANO DUARTE DE CARVALHO- Cessionário:VITORIA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.061.356/0001-10- Alvará n°5007/2018 830.616/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°17351/2011 831.102/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:RICA FONTE AGUA MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 30.531.378/0001-82- Alvará n°14.103/2000 830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°2186/2018 832.125/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- Cessionário:JESU LUIZ AFONSO- CPF ou CNPJ 05.489.107/0001-69- Alvará n°137/2003 831.266/2016-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.956.583/0001- 78- Alvará n°264/2017 830.412/2019-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78- Alvará n°1.941/2020 833.209/2013-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78- Alvará n°5.497/2015 833.749/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°691/2011 833.752/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°692/2011 834.403/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°6024/2011 830.943/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°6705/2018 833.754/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°10248/2011 830.741/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°835/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.919/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°2550/2019 - Cessionario:830.285/2020-BACELAR BOTELHO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 808.349.736-34 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.344/2005-VALE S A- AI N° 9101 e 9103/2020/GER-MG/DFMIM-MG ( Ref.934.346/2020 e 934.348/2020) Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Prazo:5 (cinco) anos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.962/1956-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°620/2020/DFMIM- MG/GER-MG 824.389/1971-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AMBIENTE LTDA- OF. N°373/2020/SECOR-MG/GER-MG e DOURADOS MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°6103/2020/GER - MG/DISBM - MG e 6108/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.930.296/2020 e 930.298/2020 ) Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.708/2016-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- Cessionário:ANDERSON ANTÔNIO DAVI 84736216620- CNPJ 17.894.014/0001-07- Registro de Licença N° 5090/2018- Vencimento da Licença: 30/01/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°525/2020/UAGV - MG/GER - MG 805.218/1977-MINERACAO USIMINAS S A-OF. N°621/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°383/2020/SECOR-MG/GER-MG e Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp 830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°384/2020/SECOR-MG/GER-MG e Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°526/2020/UAGV - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.382/2014-LUIZ ELEUTERIO- n° 537/2015 - Cessionário: LAVRA VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.150.873/0001-53 832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA- n° 1196/1989 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 32.887.029/0001-23 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 831.023/2020-JADIR RODRIGUES ROCHA 00037518640 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.079/2020-AKM ALCÁCER KIBIR SERVIÇOS LTDA ME 831.272/2020-NENZAO TRANSPORTES LTDA 831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI 831.377/2020-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.603/2019-KETEL LING MINERAIS DO BRASIL LTDA 831.184/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 831.200/2020-ALTAIR OLMO 832.929/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 832.440/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 391/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA- AI N°323/2019/GER - MG/DIREM - MG Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA- AI N°6836/2020/GER-MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.989/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME- DOU de 09/11/2020 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 392/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 833.485/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME -AI N°1312/2014 - Gerência Regional - MG 832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -AI N°7039/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref 930.709/2020) Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.919/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°2550/2019 - Cessionario:830.285/2020.-BACELAR BOTELHO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 808.349.736-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.262/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°377/2020/SECOR- MG/GER-MG e José Carlos dos Reis Eireli 831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°376/2020/SECOR- MG/GER-MG e José Carlos dos Reis Eireli 830.024/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°378/2020/SECOR-MG/GER- MG e Viva Companhia de Mineração S A 832.974/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°269/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°270/2020/UAPM- MG/GER-MG 832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°271/2020/UAPM-MG/GER-MG 833.747/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°385/2020/SECOR-MG/GER-MG e VGX Mineração Ltda. 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°272/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.125/2003-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°382/2020/SECOR-MG/GER-MG e MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA. 831.584/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°268/2020/UAPM- MG/GER-MG,( para cessionário:Francisco Xavier França) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.450/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 1.433,81 ha para 875,34 ha-Argila refratária-Conquista, Sacramento e Uberaba/MG 834.265/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Área de 375,62 ha para 15,57 ha-Areia (construção civil)-Paracatu/MG 833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1.544,85 ha para 50,0 ha- Argila (cerâmica vermelha) e Areia e Cascalho (construção civil)-Abadia dos Dourados e Monte Carmelo/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.385/2009-MINERAÇÃO BOTAFOGO LTDA-ALVARÁ N°298/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Gnaisse e Areia.-Betim/MG 830.191/2009-ANTONIO GUERRA-Cascalho (construção civil)-Uberlândia/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.132/2012-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS ME-AI N°9334/2020/GER- MG/UAPM-MG. Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) Barragem: Dique V; Barragem:Dique VI;Barragem: Dique IV; Barragem: Dique V;-VALE S A-024.331/1935-AI. N°6274, 6275,6276,6277/2020/GER - MG/DISBM - MG ;(930.373/2020;930.374/2020;930.375/2020;930.376/2020 ) BARRAGEM DIQUE 02 e BARRAGEM DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA- 005.736/1960-AI. N°6214/ e 6210/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.930.345/2020 e 930.343/2020) BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°7887/2020/GER - MG/DISBM - (Ref. 930.860/2020) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)