Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 816.247/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA- GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77 816.248/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA- GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77 820.277/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA- GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77 820.278/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA- GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77 820.279/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA- GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77 820.281/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA- GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77 RELAÇÃO N o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.399/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PAR- TICIPAÇÕES S S LTDA 850.511/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PAR- TICIPAÇÕES S S LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.931/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.410/2009-VANDER FERNANDES CAMPOS Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.543/2000-VALE S A- AI N°186/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.947/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°5.512/1996 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.117/1995-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.624/2005-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ- AI N°226/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.236/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A 850.288/2006-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA 850.348/2006-ALGENOR DA SILVA RAMOS 850.072/2007-ELOY LUIZ VACCARO 850.327/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. 850.774/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA. Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 850.135/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.136/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.311/2000-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°304/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.263/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°985; 991 e 1046/2006 850.265/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°986; 992 e 1.047/2006 Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG(1124) 300.983/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.188/2003-MARCIO JOSE DIAS LOPES -AI N°2/2011 850.137/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA -AI N°1.171/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.047/2009-MONTE & RIBEIRO LTDA EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 846.409/2007-JOSÉ ALESXANDRO PEREIRA DE FI- GUEIREDO- DOU de 13/10/2010 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.481/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°166/2001 Indefere pedido de reconsideração(263) 846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA RO- CHA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2011-50.000 Ttoneladas-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.152/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI- Área de 992,76 ha para 528,13 ha-Biotita Xisto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.274/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS-AI N°215/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.182/2007-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LI- MA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.432/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. 846.399/2010-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.175/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.193/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.218/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°247/2011 846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. 846.236/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°245/2011 846.282/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SAN- TIAGO-OF. N°259/2011 846.289/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°209/2011 846.290/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°210/2011 846.291/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°211/2011 846.293/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEI- RA-OF. N°212/2011 846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.320/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.322/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.323/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.326/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.327/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.330/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°256/2011 846.334/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°244/2011 846.335/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°258/2011 846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-OF. N°242/2011 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-OF. N°243/2011 846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. 846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. 846.381/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°353/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°032/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°204/2011 846.194/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°351/2011 Indefere pedido de reconsideração(393) 846.019/1999-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO- OF. N°14/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 846.223/2007-CERÂMICA CEMARISA LTDA- Registro de Licença No.:220/2008 - Vencimento em 25/01/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.489/2007-JOACIL VIANA DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-OF. 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO- OF. N°14/2011-DOU de 20/01/2011 Retificação de despacho(1388) 840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007 - SEDE, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: " ...No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba...", leia-se: " ...No Município de Boa Vista e Cabaceiras, Estado da Paraíba..." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°627/2010-DOU de 12/08/2010 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.829/1981-PEDREIRA ITATIBA LTDA-AI N°67/2011 826.351/1998-ASTÉRIO PEDRO RAUPP-AI N°68/2011 826.080/2001-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA-AI 826.558/2001-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°70/2011 826.872/2001-MARCELO DE CARVALHO BODINI-AI 826.080/2002-ROSA FERREIRA DE ALMEIDA-AI 826.082/2002-IGUASSU ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-AI N°73/2011 826.083/2002-IGUASSU ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-AI N°74/2011 826.084/2002-IGUASSU ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-AI N°75/2011 826.106/2002-SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO-AI 826.472/2002-ANTONIO DARCI FIORESE-AI 826.525/2002-OSCAR WALDOW-AI N°78/2011 826.115/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.116/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 826.213/2003-AREAL BOZZA LTDA-AI N°82/2011 826.418/2003-AREAL COSTA LTDA-AI N°83/2011 826.481/2003-ELMARI MORESCHI-AI N°84/2011 826.541/2003-BERNADETE FRESSATO BITTENCOURT- AI N°108/2011 826.679/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI