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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/10/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
71

Processos citados

  • 866.150/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.150/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6873/2008

  • 866.187/2005

    866.187/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6874/2008

  • 866.217/2005

    866.217/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6875/2008

  • 866.240/2005

    866.240/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6876/2008

  • 866.249/2005

    866.249/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6877/2008

  • 866.541/2005

    866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6522/2007

  • 866.824/2006

    866.824/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14679/2007 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

  • 866.847/1993

    866.847/1993-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda

  • 866.928/2005

    866.928/2005-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto de Azevedo

  • 866.643/2007

    866.643/2007-Admir José Donadoni

  • 867.268/2008

    867.268/2008-Top Cristal Indústria, Comércio e Exportação Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

  • 866.725/2007

    866.725/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-

  • 866.727/2007

    866.727/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-

  • 866.730/2007

    866.730/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-

  • 867.078/2007

    867.078/2007-EVANDRO APOLINÁRIO

  • 866.356/2008

    866.356/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA

  • 866.722/2008

    866.722/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

  • 866.305/2009

    866.305/2009-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE

  • 866.618/2009

    866.618/2009-JOSÉ DELARICA-ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  • 867.019/2010

    867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°61/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos

  • 867.020/2010

    867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°62/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos

  • 867.021/2010

    867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°63/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos

  • 867.022/2010

    867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°64/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos

  • 867.023/2010

    867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°65/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos

  • 867.024/2010

    867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°66/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos

  • 867.025/2010

    867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°60/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

  • 866.603/2004

    866.603/2004-NATAL FELBER - PLG Nº 94/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2014

  • 866.452/2011

    o- 2 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.452/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. N°662/11

  • 866.516/2011

    866.516/2011-ROMARIO CRUZ DO NASCIMENTO-OF. N°666/11

  • 866.530/2011

    866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°663/11

  • 866.536/2011

    866.536/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- OF. N°665/11

  • 866.751/2011

    866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 866.752/2011

    866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 866.195/2009

    866.195/2009-CERÂMICA FKM LTDA- Alvará n°12498/2009 -

  • 866.855/2011

    866.855/2011-Francisco Babieri Filho- CPF ou CNPJ 174.399.759-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 866.006/2010

    866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°667/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 866.807/2006

    866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF.

  • 866.808/2006

    866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 866.408/2003

    866.408/2003-MINERAÇÃO ITAPOAN LTDA

  • 866.014/2005

    866.014/2005-OSIRIS OLIVA

  • 866.638/2005

    866.638/2005-EDUARDO JOSÉ DE MAGALHÃES

  • 866.966/2005

    866.966/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

  • 866.678/2006

    866.678/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 866.707/2009

    866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.709/2009

    866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.710/2009

    866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.711/2009

    866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.712/2009

    866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.713/2009

    866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.714/2009

    866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.715/2009

    866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.716/2009

    866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.717/2009

    866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11

  • 866.718/2009

    866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  • 866.843/2010

    866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°68/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos

  • 866.625/2011

    866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITE- RITA DA AMAZONIA LTDA - PLG N°67/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 866.323/2006

    866.323/2006-SILVIO BORACZYNSKI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°772/11

  • 866.411/2011

    866.411/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°774/11

  • 866.412/2011

    866.412/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°773/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 866.470/2009

    866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 19/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 866.879/2009

    866.879/2009-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP-OF. N°763/11

  • 866.047/2011

    866.047/2011-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°764/11

  • 866.293/2011

    866.293/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°765/11 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

  • 869.600/1996

    869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°769/11

  • 866.313/2004

    866.313/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°766/11

  • 866.315/2004

    866.315/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°766/11

  • 866.316/2004

    866.316/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°767/11

  • 866.770/2006

    866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIM- PEIROS DE POXOREO-OF. N°768/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

  • 867.014/2005

    867.014/2005-MOACIR FICAGNA -AI N°727/10

  • 867.342/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07,

  • 867.152/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07,

  • 866.191/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 866.961/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 866.962/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 866.963/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.041/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.042/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.043/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.044/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.045/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.046/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.047/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.048/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.049/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.050/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.051/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.385/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08

  • 867.256/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Tomas Gomes Pimenta - 867256/07 - A.I. 1392/11

  • 831.994/2005

    o- 6 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.994/2005-AGENOR XAVIER MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 831.892/2001

    831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5269/11FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 834.022/2007

    834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1915/11-

  • 834.024/2007

    834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1916/11-

  • 834.028/2007

    834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1917/11-

  • 834.030/2007

    834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1918/11-

  • 834.198/2008

    834.198/2008-AFONSINA RESENDE DE OLIVEIRA-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 834.397/2007

    834.397/2007-ROBSON CAIO DE ANDRADE-OF. N°2244/11-

  • 830.374/1995

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2302/11-DGTM

  • 833.006/1995

    833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- OF. N°2280/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 830.938/1980

    830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5298/11- FISC-180 dias

  • 831.864/1992

    831.864/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°5090/11- FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

  • 802.885/1974

    802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 830.266/1999

    830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA - PLG Nº 101/99 de 18/10/1999- Vencimento em 10/11/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 831.461/2011

    831.461/2011-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EX- TRATIVOS LTDA-Registro de Licença n°3692/11 de 21/09/11-Vencimento em 25/10/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

  • 834.311/2010

    834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 830.242/2007

    830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3061/07 - Vencimento em 30/08/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 832.109/2000

    832.109/2000-JOALHERIA CRUZ ME- Cessionário:CRUZ MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 833.688/2007

    833.688/2007-OLÍVIA DO CARMO RODRIGUES - ME-Areia-Registro de Licença N°3405, DOU de 25/09/09 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

  • 832.566/2004

    832.566/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO

  • 833.032/2004

    833.032/2004-GRANITOS POR DO SOL LTDA

  • 830.523/2002

    o- 6 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.523/2002-BRAZMINCO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2006 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 830.738/2000

    830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leia-se:"Aprova o Relatório Final de Pesquisa com

  • 896.460/2003

    896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/2010, Relação n° 352/10, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:" Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:"Aprova o Relatório Final de Pesquisa

  • 831.751/2001

    o- 6 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA

  • 833.005/2009

    833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS

  • 832.579/1986

    o- 6 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 205/2011-35.000 toneladas-Areia- Validade:13/07/2015

  • 832.303/1996

    832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-LAJINHA/MG, MU- TUM/MG - Guia n° 230/2011-3.240 t/ano-Granito- Validade:10/03/2013

  • 832.006/2003

    832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 199/2011-3.180 t- Rocha Ornamental Silicatada - Pegmatito- Validade:29/07/2015

  • 832.872/2004

    832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 207/2011,208/2011 e 209/2011- 4.000 toneladas,4.000 toneladas e 100 Kg-Feldspato,Quartzo e Pedras Preciosas e Gemas (Tumalina e Água

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.150/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6873/2008 866.187/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6874/2008 866.217/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6875/2008 866.240/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6876/2008 866.249/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6877/2008 866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6522/2007 866.824/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°14679/2007 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.847/1993-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.928/2005-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto de Azevedo 866.643/2007-Admir José Donadoni 867.268/2008-Top Cristal Indústria, Comércio e Exportação Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.847/1993-Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé Ltda 866.928/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio Ltda 866.643/2007-Mineradora Lorenzon Ltda 867.268/2008-Paulo Gianetta Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.725/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.727/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.730/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 867.078/2007-EVANDRO APOLINÁRIO 866.356/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA 866.722/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA 866.305/2009-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE 866.618/2009-JOSÉ DELARICA-ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°61/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°62/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°63/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°64/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°65/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°66/2011 de 23/09/2011 - Prazo 05 anos 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°60/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.603/2004-NATAL FELBER - PLG Nº 94/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2014 JOCY GONÇALO DE MIRANDA RELAÇÃO N o- 2 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.452/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. N°662/11 866.516/2011-ROMARIO CRUZ DO NASCIMENTO-OF. N°666/11 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°663/11 866.536/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- OF. N°665/11 866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. 866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.195/2009-CERÂMICA FKM LTDA- Alvará n°12498/2009 - Cessionario:866.855/2011-Francisco Babieri Filho- CPF ou CNPJ 174.399.759-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°667/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.408/2003-MINERAÇÃO ITAPOAN LTDA 866.014/2005-OSIRIS OLIVA 866.638/2005-EDUARDO JOSÉ DE MAGALHÃES 866.966/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 866.678/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES-OF. N°770/11 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°68/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos 866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITE- RITA DA AMAZONIA LTDA - PLG N°67/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.323/2006-SILVIO BORACZYNSKI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°772/11 866.411/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°774/11 866.412/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°773/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 19/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.879/2009-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP-OF. N°763/11 866.047/2011-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°764/11 866.293/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°765/11 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°769/11 866.313/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°766/11 866.315/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°766/11 866.316/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°767/11 866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIM- PEIROS DE POXOREO-OF. N°768/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 867.014/2005-MOACIR FICAGNA -AI N°727/10 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto RELAÇÃO N o- 2 1 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Maciel - 867342/08 Ibó Energética LTDA. - 867152/07 João Broggi Júnior - 866191/08 Votorantim Cimentos Brasil s a - 866961/07, 866962/07, 866963/07, 867041/07, 867042/07, 867043/07, 867044/07, 867045/07, 867046/07, 867047/07, 867048/07, 867049/07, 867050/07, 867051/07, 867385/08 RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Tomas Gomes Pimenta - 867256/07 - A.I. 1392/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.994/2005-AGENOR XAVIER MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5269/11FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1915/11- FISC 834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1916/11- FISC 834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1917/11- FISC 834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1918/11- FISC 834.198/2008-AFONSINA RESENDE DE OLIVEIRA-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 834.397/2007-ROBSON CAIO DE ANDRADE-OF. N°2244/11- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2302/11-DGTM 833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- OF. N°2280/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5298/11- FISC-180 dias 831.864/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°5090/11- FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA - PLG Nº 101/99 de 18/10/1999- Vencimento em 10/11/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.461/2011-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EX- TRATIVOS LTDA-Registro de Licença n°3692/11 de 21/09/11-Vencimento em 25/10/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3061/07 - Vencimento em 30/08/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.109/2000-JOALHERIA CRUZ ME- Cessionário:CRUZ MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 13.465.974/0001-92- Registro de Licença n°1627/01- Vencimento da Licença: 26/05/2051 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 833.688/2007-OLÍVIA DO CARMO RODRIGUES - ME-Areia-Registro de Licença N°3405, DOU de 25/09/09 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.566/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO 833.032/2004-GRANITOS POR DO SOL LTDA RELAÇÃO N o- 6 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.523/2002-BRAZMINCO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2006 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leia-se:"Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 607,26 ha para 49,78 ha,inciso I do Art 30 do CM (291) - Substância:Areia/Argila Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/2010, Relação n° 352/10, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:" Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:"Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 736,43 ha para 92,81 ha,inciso I do Art 30 do CM (291) - Substância:Granito, cedente:Davii Zotti Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME- DOU de 16/08/2011 RELAÇÃO N o- 6 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 6 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 205/2011-35.000 toneladas-Areia- Validade:13/07/2015 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-LAJINHA/MG, MU- TUM/MG - Guia n° 230/2011-3.240 t/ano-Granito- Validade:10/03/2013 832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 199/2011-3.180 t- Rocha Ornamental Silicatada - Pegmatito- Validade:29/07/2015 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 207/2011,208/2011 e 209/2011- 4.000 toneladas,4.000 toneladas e 100 Kg-Feldspato,Quartzo e Pedras Preciosas e Gemas (Tumalina e Água Marinha/Berilo)- Validade:26/07/2015

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/10/2011, p. 71

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