Página do DOU de 11/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121100131 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Tangará/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°47564/2024/NUFIS-RN/ANM 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°47578/2024/NUFIS-RN/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°1240/2020 848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-ALVARÁ N°679/2021 848.268/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°1012/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.202/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001- 14- Alvará n°377/2024 848.204/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001- 14- Alvará n°3780/2024 848.205/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001- 14- Alvará n°379/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.203/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49456/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.086/2020-CLOVIS DE ARAUJO OLIVEIRA - Ofício N° 49022/2024/NUFIS- RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.180/2019-JUDSON GUTIERRE DA SILVA-OF. N°49093/2024/NUFIS-RN/ANM 848.076/2022-GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE-OF. N°49259/2024/NUFIS-RN/ANM 848.002/2021-ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO-OF. N°49263/2024/NUFIS- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.710/2024-MAKALU PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 18/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê: "ALVARÁ Nº 8.33, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."; Leia-se: "ALVARÁ Nº 8.933, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 861.156/2024-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.371/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.372/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.373/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.374/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 79- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.375/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 79- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.918/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "ALVARÁ Nº 8.24, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, de 5 de novembro de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "ALVARÁ Nº 8.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, de 5 de novembro de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 896.187/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 868.162/2024-RAINHA CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.382/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° - , Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.383/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° - , Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.384/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° - , Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 861.186/2024-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.924/2024-AELDSON MARTINS DA SILVA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.925/2024-RODRIGUES E XIMENES LOCACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 820.535/2024-PAULO HENRIQUE POLETTI - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 800.460/2024-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 826.414/2024-ANDRE LUIS MERCER PEDROSO AMORIM - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 800.461/2024-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 880.130/2024-WILSON CUNHA GALVAO DE LIMA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.385/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.387/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 840.261/2024-ROZELITA LENITA DA SILVA ALBUQUERQUE - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024. .." 826.415/2024-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 806.227/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 806.228/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE