810.910/2022-JACKSON BERTICELLI CERINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.111/2023-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°81/2023 de
30/03/2023
Relação nº 88/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME-OF. N°9964/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK -Alvará N°5248/2020Área reduzida de
14,2ha para 5ha
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Rótulo da Fonte
Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Hortênsias - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás;
Santuário Nossa Senhora de Caravaggio de Canela - Água Mineral
811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Registro de Licença
N° 20/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840046/2023-20-34.589.050 WEDSON DE SOUZA SILVA (Documento SEI:
6869269)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800184/2023-87-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR (Documento SEI: 6876305)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800185/2023-21-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6876504)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878013/2023-54-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6877101)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878014/2023-07-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6877667)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803035/2023-31-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO (Documento SEI: 6878635)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878017/2023-32-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6881327)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040300071
Seção 1
2992/2023-810.113/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2994/2023-810.924/2022-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-
2993/2023-810.910/2022-JACKSON BERTICELLI CERINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
2986/2023-810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.111/2023-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°81/2023 de
30/03/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME-OF. N°9964/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.037/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.038/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.031/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.032/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.033/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.036/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.035/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.443/2016-EDIO HANSEN-AREIA e ARGILA-Capela de Santana/RS
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK -Alvará N°5248/2020Área reduzida de
14,2ha para 5ha
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°9686/2023
810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
EIRELI-OF. N°9859/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Rótulo da Fonte
Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Hortênsias - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás;
Santuário Nossa Senhora de Caravaggio de Canela - Água Mineral Natural de 500 ml com
e sem gás.- CANELA/RS
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Registro de Licença
N° 20/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.432/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.935, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840046/2023-20-34.589.050 WEDSON DE SOUZA SILVA (Documento SEI:
6869269)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.936, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800184/2023-87-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR (Documento SEI: 6876305)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.937, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800185/2023-21-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6876504)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.938, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878013/2023-54-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6877101)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.939, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878014/2023-07-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6877667)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.940, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803035/2023-31-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO (Documento SEI: 6878635)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.941, DE 31 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878017/2023-32-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6881327)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 322, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base na
Resolução de Diretoria nº 153, de 31 de março de 2023, nos termos da Lei nº 13.576, de
26 de dezembro de 2017, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, da Resolução ANP
nº 791, de 14 de junho de 2019, e no que consta do Processo nº 48610.229344/2022-61,
torna públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de
redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de
dezembro de 2023.
.
Razão Social
CNPJ
Meta 2023 (CBIOs)
.
76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A
11.989.750/0001-54
161.279
.
ACAI PETROLEO MATO GROSSO LTDA
27.587.084/0001-68
.
ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
09.201.095/0001-86
24.752
.
ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A.
23.314.594/0001-00
859.489
.
ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI
30.474.838/0001-88
3.938
.
ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
10.354.704/0006-20
10.766
.
AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
01.973.067/0008-41
26.707
.
ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A
11.441.933/0001-30
5.549
.
ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
07.489.111/0001-52
.
ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI
43.347.575/0001-98
2.031
.
ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
03.933.842/0001-94
30.599
.
ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
01.382.912/0001-38
9.621
.
ASTER PETRÓLEO LTDA.
02.377.759/0001-13
229.976
.
ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
03.987.364/0001-03
408.853
.
ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
05.552.292/0001-99
133.198
.
BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
21.873.748/0001-79
20.948
.
BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
13.485.658/0001-82
133.921
.
BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
11.920.216/0001-91
.
BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
26.723.599/0001-85
7.099
.
BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
30.630.087/0001-41
5.330
.
CENTRO OESTE BRASIL PETRÓLEO LTDA.
07.115.453/0001-02
3.391
.
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
01.466.091/0021-61
501.822
.
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA.
01.560.835/0001-69
1.202
.
COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.204.914/0001-28
116.889
.
CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
07.723.581/0001-39
7.695
.
D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
03.565.937/0001-00
64.444
.
DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
05.315.244/0001-87
20.832
.
DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
86.910.148/0001-89
105.094
.
DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
06.536.758/0001-25
8.240
.
DISLUB COMBUSTÍVEIS S/A
41.080.722/0002-61
163.751
.
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA
02.368.373/0001-45
31.007
.
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A.
97.471.676/0001-03
39.733
.
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA.
01.902.563/0001-38
67.293
.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA
01.317.309/0001-72
145.719
.
DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
03.128.979/0007-61
347.588
.
DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA.
01.911.853/0001-48
9.652
.
DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA.
01.256.137/0001-74
180.616
.
DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA.
02.494.950/0001-45
23.519
.
DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA.
02.284.585/0001-44
48.331
.
DUVALE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA.
58.823.121/0001-13
53.153
.
ECO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A
08.543.600/0001-08
2.732
.
ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
02.798.067/0001-49
.
ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
03.851.841/0001-09
2.738
.
ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
01.804.345/0001-60
91.302
.
EVEREST DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
01.973.067/0008-41
1.975
.
FAN - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
05.380.369/0001-90
68.693
.
FEDERAL ENERGIA S/A
02.909.530/0003-44
216.028
.
FÉLIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
00.466.187/0001-13
.
FERA LUBRIFICANTES LTDA.
69.209.575/0003-87
340.106
Como citar: ALVARÁ Nº 2.935 — DE 31 DE MARCO DE 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/04/2023, p. 71