Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/PB0158082 POSTO DE COMBUSTIVEIS NOBERTO LA- GOA DE ROCA LTDA - ME. 18.709.157/0001-56 SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PB 48610.006433/2014-21 PR/PI0168232 POSTO DE COMBUSTIVEL COSTA NETO - EPP 14.792.624/0002-84 BURITI DOS LOPES PI 48610.013241/2014-71 PR/RJ0156202 POSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA - ME. 17.299.723/0001-36 RJ 48610.005335/2014-76 POSTO SÃO MATHEUS LTDA - EPP 17.763.140/0001-14 AUGUSTO CORREA PA PR/SE0168224 REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA 32.864.795/0010-63 ARACAJU SE 48610.013233/2014-24 PR/SP0167545 RUBI DE GUARULHOS AUTO POSTO LT- DA. 20.137.830/0001-72 GUARULHOS SP RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 88 de 24/01/2013, publicada no DOU de 25/01/2013, seção 1, página 47, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 140 m3/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 150 m3/d e produção de etanol anidro de 100 m3/d". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Juliana Andrade Sobral Perez - 880135/10 - A.I. 226/14 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 340/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR-OF. N°1569/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.462/2010-GUSTAVO LACERDA RAMOS- Área de 562,96 para 424,55-CALCÁRIO 860.148/2012-GUSTAVO LACERDA RAMOS- Área de 999,66 para 637,98-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1571/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°1567/2014 860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°1568/2014 860.239/1993-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1565/2014 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1564/2014 860.700/2000-COMÉRCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°1563/2014 860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°1562/2014 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1566/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Luiz Antonio Pegorini - 866251/12 RELAÇÃO N o- 153/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Osmar Alves de Matos - 867370/10 RELAÇÃO N o- 154/2014 REGISTRO DE LICENÇA (Código 2.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.003/2013; Notificado: Cristal Pedra e Mineração Ltda; CNPJ: 01.906.973/0001-57; NFLDP nº 231/2013; Valor: R$ 86.692,40. PORTARIA DE LAVRA (Código 4.76) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.743/2014; Notificado: Indústria e Comércio de Bebidas Sul Matogrossense Ltda; CNPJ: 07.670.665/0001-51; NFLDP nº 127/2014; Valor: R$ 12.831,03. Processo de Cobrança nº 966.742/2014; Notificado: Petrocal Indústria e Comércio de Cal S/A; CNPJ: 07.299.284/0001-08; NFLDP nº 126/2014; Valor: R$ 164.256,48. JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 761/2014 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.326/2011 Notificado:Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº417-Superintendência DNPM/MG Processo de cobrança nº930.329/2011 Notificado:Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº418-Superintendência DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.655/2011 Notificado:Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº3807-Superintendência DNPM/MG Processo de cobrança nº934.668/2011 Notificado:Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº3818-Superintendência DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.152/2014-APARECIDO ROSARIO SERRA 826.562/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1262/2014 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1262/2014 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1262/2014 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1261/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.674/2006-PAULO ANTONIO DE SIQUEIRA-AI N°478/2014 826.113/2007-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°479/2014 826.540/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-AI N°480/2014 826.561/2007-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-AI N°481/2014 826.206/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-AI N°482/2014 826.283/2011-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°483/2014 826.285/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- AI N°484/2014 826.286/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-AI N°485/2014 826.287/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-AI N°486/2014 826.350/2011-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME-AI N°487/2014 826.411/2011-MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°488/2014 826.419/2011-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°489/2014 826.424/2011-ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TREVI- SAN-AI N°490/2014 826.430/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°491/2014 826.432/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°492/2014 826.440/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°493/2014 826.446/2011-CARLA MOCELLIN-AI N°494/2014 826.458/2011-WADIR BRANDÃO-AI N°495/2014 826.466/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°496/2014 826.469/2011-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°497/2014 826.470/2011-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°498/2014 826.472/2011-AREAL BOZZA LTDA-AI N°499/2014 826.473/2011-PETER LEMR JR-AI N°500/2014 826.486/2011-AREAL DURAU LTDA.-AI N°501/2014 826.489/2011-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-AI N°502/2014 826.515/2011-VALDEMAR CARLETTO-AI N°503/2014 826.516/2011-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°504/2014 826.546/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-AI N°505/2014 826.558/2011-ARTUR RICARDO NOLTE-AI N°506/2014 826.577/2011-AREAL BOZZA LTDA-AI N°507/2014 826.585/2011-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°508/2014 826.594/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°509/2014 826.668/2011-DALTON TOSIN-AI N°510/2014 826.691/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°511/2014 826.702/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°512/2014 826.711/2011-RENE ROGÉRIO COSTA-AI N°513/2014 826.715/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-AI N°514/2014 826.735/2011-MARAGNO,NESI EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°515/2014 826.747/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°516/2014 826.748/2011-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°517/2014 826.749/2011-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°518/2014 826.758/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA-AI N°519/2014 826.762/2011-LOURIVAL DE ARAUJO-AI N°520/2014 826.764/2011-MINERAÇÃO RIO AZUL LTDA ME-AI N°521/2014 826.782/2011-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-AI N°522/2014