878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°13012/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
Relação nº 32/2021
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES
DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005
Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES
DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº Nº 71201/1937
Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815080/2021-03-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
(Documento SEI: 2488529)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860320/2021-66-Rodolfo Torres Cardoso
Ferreira (Documento SEI:
2488528)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803061/2021-05-SETA ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 2488530)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803063/2021-96-SETA ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 2488534)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830513/2021-81-Gustavo gomes dos Santos neto (Documento SEI:
2488535)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48065.800095/2021-79-Tiago Teixeira Cavalcanti (Documento SEI: 2488538)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870378/2021-16-Marcos Antônio dos Santos (Documento SEI: 2488797)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826153/2021-54-KLABIN S.A. (Documento SEI: 2488799)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820122/2021-69-REVITA ENGENHARIA S.A. (Documento SEI: 2488801)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870379/2021-52-SIQUEIRA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
3145/2021-896.089/2020-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
3150/2021-896.103/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051100042
Seção 1
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°13009/2021/NPFAM-SE/ANM
878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°13012/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.098/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-OF. N°13540/2021/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
878.098/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-OF. N°13554/2021/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°12815/2021/NPFAM-SE/ANM
878.010/2021-JOSÉ
DOGIVAL
INGRACINDO
BARBOSA-OF.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Valdecir Barbieri - 866994/14 - Not.143/2021 - R$ 58.089,49
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 51/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Valdecir Barbieri - 866994/14 - Not.144/2021 - R$ 8.641,06
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA
D ES P AC H O
Relação nº 32/2021
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES
DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005
Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES
DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº Nº 71201/1937
Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
166.309/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES
DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
ALVARÁ Nº 3.123, DE 8 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815080/2021-03-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
(Documento SEI: 2488529)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.124, DE 8 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860320/2021-66-Rodolfo Torres Cardoso
Ferreira (Documento SEI:
2488528)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.125, DE 8 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803061/2021-05-SETA ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 2488530)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.126, DE 8 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803063/2021-96-SETA ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 2488534)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.127, DE 8 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830513/2021-81-Gustavo gomes dos Santos neto (Documento SEI:
2488535)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.128, DE 8 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48065.800095/2021-79-Tiago Teixeira Cavalcanti (Documento SEI: 2488538)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.339, DE 9 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870378/2021-16-Marcos Antônio dos Santos (Documento SEI: 2488797)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.340, DE 9 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826153/2021-54-KLABIN S.A. (Documento SEI: 2488799)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.341, DE 9 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820122/2021-69-REVITA ENGENHARIA S.A. (Documento SEI: 2488801)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 3.342, DE 9 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870379/2021-52-SIQUEIRA
MINERACAO
LTDA
(Documento
SEI:
2488829)
JOTÁVIO BORGES GOMES
D ES P AC H O
Relação nº 192/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
3145/2021-896.089/2020-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
3146/2021-896.092/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
3147/2021-896.170/2020-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
3150/2021-896.103/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3148/2021-896.096/2020-WENDEL PEREIRA SOARES-
3149/2021-896.102/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3160/2021-896.118/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3151/2021-896.106/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3152/2021-896.107/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3155/2021-896.110/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3153/2021-896.108/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3154/2021-896.109/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3156/2021-896.114/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3157/2021-896.115/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3158/2021-896.116/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3159/2021-896.117/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3161/2021-896.119/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3162/2021-896.120/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3163/2021-896.121/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3164/2021-896.122/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3165/2021-896.123/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3166/2021-896.124/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3167/2021-896.125/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
3168/2021-896.126/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.-
Como citar: ALVARÁ Nº 3.123 — DE 8 DE MAIO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/05/2021, p. 42