Alvará n°1952/2015 — página do DOU de 24/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.281/2010-KARINA LAUER FONSECA- Cessionário:PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBÁ LTDA- CPF ou CNPJ 11.899.816/0001-15- Alvará n°15724/2010 833.205/2011-SERGIO LUIS DA SILVA- Cessionário:IM- PERATRIZ MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE RO- CHA ORNAMENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 06.853.677/0001-59- Alvará n°1952/2015 832.752/2012-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.435.146/0001-34- Alvará n°2002/2013 831.475/2014-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.901.123/0001-80- Alvará n°1286/2015 833.321/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Cessionário:MINERAÇÃO SELETA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84- Alvará n°2648/2015 830.225/2015-SAMUEL FILIPE DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:SG MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.309.501/0001-97- Alvará n°2152/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.925/2007-SOL LOPES LTDA-OF. N°61/2015-CESD, e Construtora Paulo Afonso Ltda Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.205/2000-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:830.912/2014-830.913/2014-830.914/2014-Mineração Porto Nacional Ltda PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 150/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 850.614/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.615/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.041/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.043/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.674/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.675/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.680/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Indefere pedido de reconsideração(263) 851.040/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.969/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1420/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.584/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.585/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.586/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.587/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.588/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.589/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.859/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°710/2003 850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°13317/2011 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°13318/2011 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°13319/2011 850.776/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- ALVARÁ N°7433/2010 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°6270/2011 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.536/2003-VALE S A-AI N°52/2011 850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°863/2010 850.833/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°973/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.239/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA 850.240/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- FONTE NOVA VIDA - MARCA BELÁGUA - EMBALAGENS DE 300ml, 500ml e 1,5L (Rótulos temáticos "Círio 2015").- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 386/2015 - 387/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI Nº 552/2014 - 553/2014 - 361/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°637/2015 - 638/2015 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1774/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.777/2014-CARLOS EMÍDIO CANCELA-Registro de Licença N°45/2015 de 25/05/2015-Vencimento em 12/08/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 19/02/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA- CNPJ 245.100.252-20- Registro de Licença n°006/2009- Vencimento da Licença: 19/02/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.022/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.037/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.038/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.039/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.656/2005-SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A 850.678/2005-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.387/2006-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 131/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará Relação n o- 157/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.102/2010-Águia Metais Ltda. 300.144/2011-Casa Grande Mineração Ltda. 300.195/2011-Águia Metais Ltda. 300.196/2011-Águia Metais Ltda. Relação n o- 209/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 016/2015- 50.000Toneladas-areia- Validade:23/09/2015 Relação n o- 210/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.619/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.288/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-Alvará N°2681/2008 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME- Prazo:18 meses Relação n o- 2 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.421/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 615/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 846.421/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°615/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.229/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Alvará N°4690/2009 846.430/2008-JOÃO JOSE LINO -Alvará N°18322/2008 846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A -Alvará N°3444/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.055/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA Relação n o- 212/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.083/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6544/2011 846.084/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6545/2011 846.085/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6546/2011 846.086/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6547/2011 846.087/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6548/2011 846.088/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6549/2011 846.090/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6550/2011 846.091/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6551/2011 846.092/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6552/2011 846.093/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6553/2011 846.094/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6554/2011 846.096/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6556/2011 846.097/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6557/2011 846.098/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6558/2011 846.099/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6559/2011 846.100/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6560/2011 846.102/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6562/2011 846.103/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6563/2011 846.104/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6564/2011 846.105/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6565/2011 846.106/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6589/2011 846.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6592/2011 846.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6593/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 42/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA - Publicado DOU de 04/12/2008, Relação n° 123/2008, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Saibro/Quartzito..."; Leia-se:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Saibro/Quartzito com redução de área de 0,43 ha para 0,32 ha..." HUDSON CALEFE